TJBA 18/07/2022 -Pág. 1702 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
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Edital nº 125/2022
A 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, por meio da Promotora de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 16, §1º,
da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e §1º do Art. 4º da
Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados o ARQUIVAMENTO
da Notícia de Fato – IDEA nº 003.9.112738/2022, pela satisfação do objeto.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, julho, 13, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça
Edital nº 126/2022
Procedimento Administrativo - IDEA nº 003.9.271513/2022
A 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas/BA, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 55 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia,
e Art. 13 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de eventual interposição
de recurso administrativo, COMUNICA, a quem possa interessar, especialmente a Sra. Andrea Dias da Silva, o ARQUIVAMENTO
do Procedimento Administrativo IDEA nº 003.9.271513/2022 – instaurado com o fito de garantir à Sra. Maria Isabel Santos Dias,
pessoa idosa, a viabilização do atendimento e tratamento de que necessita, no que seja essencial para a sua efetivação, pela
satisfação do objeto.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, julho, 13, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça
Edital nº 127/2022
Procedimento Administrativo - IDEA nº 003.9.249857/2021
A 7ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas/BA, por meio da Promotora de Justiça in fine, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 54 da Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado da Bahia,
e Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive, para efeito de eventual interposição
de recurso administrativo, COMUNICA, a quem possa interessar, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo IDEA nº
003.9.249857/2021 – instaurado com o fito de apurar suposta situação de vulnerabilidade e possíveis maus tratos perpetrados
contra Roberto Luciano Hora da Silva, pessoa com deficiência, atualmente acolhido na Casa de Apoio Psicossocial (CAPRE),
localizado em Lauro de Freitas/BA, pela perda do objeto.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, julho, 13, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça
Edital nº 128/2022
A 7ª Promotoria de Lauro de Freitas, por meio da Promotora de Justiça in fine, atendendo ao comando do art. 13, caput, da
Resolução nº 011/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e Art. 3º da Resolução
nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista a existência de diligências pendentes em curso, COMUNICA a potenciais interessados, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO, por mais 90 (noventa) dias, a contar de
11/07/2022, da Notícia de Fato – IDEA nº 591.9.250117/2022.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, julho, 13, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça
Edital nº 129/2022
A 7ª Promotoria de Lauro de Freitas, por meio da Promotora de Justiça in fine, atendendo ao comando dos §1º do Art. 26 da
Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e § 6º do
Art. 2º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados, à vista da
imprescindibilidade da realização de diligências, para que se ultimem providências, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO, por mais 90 (noventa) dias, do Procedimento Preparatório – IDEA nº 591.9.350041/2021.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, julho, 13, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça
Edital nº 130/2022
A 7ª Promotoria de Lauro de Freitas, por meio da Promotora de Justiça in fine, atendendo ao comando dos §1º do Art. 26 da
Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia, e § 6º do
Art. 2º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a potenciais interessados, à vista da
imprescindibilidade da realização de diligências, para que se ultimem providências, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO, por mais 90 (noventa) dias, do Procedimento Preparatório – IDEA nº 591.9.274294/2021.
Cidade de Lauro de Freitas-BA, julho, 13, 2022.
IVANA SILVA MOREIRA
Promotora de Justiça