TJBA 01/06/2022 -Pág. 2048 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022
Cad 2/ Página 2048
Advogado: Janaina Ferreira (OAB:SP440412)
Querelado: James Silva Santos Correia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 811960378.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
QUERELANTE: CARLOS SEABRA SUAREZ
Advogado(s): JANAINA FERREIRA (OAB:SP440412), ROBERTO PODVAL (OAB:SP101458), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB:SP206352)
QUERELADO: JAMES SILVA SANTOS CORREIA
Advogado(s):
DESPACHO
R.H.
Considerando que os advogados signatários do pedido retro residem em outro Estado e a manutenção da possibilidade de audiências híbridas, defiro o pedido.
Encaminhem-se instruções acerca do acesso à sala virtual deste juízo aos endereços eletrônicos indicados.
SALVADOR/BA, 30 de maio de 2022.
RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0534583-14.2015.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Mauricio Cunha Lima
Reu: Francisco Pereira Dos Santos Filho
Advogado: Joao De Jesus Martins (OAB:BA12089)
Terceiro Interessado: Jadson Ribeiro Santos Santana
Terceiro Interessado: Aldo Sandro Tanajura Sampaio
Terceiro Interessado: Joabis Belem Batista
Terceiro Interessado: Francisco Santana De Souza Alves
Terceiro Interessado: Hósmulo Antonio Batista De Moraes
Terceiro Interessado: Moncler Silva Azevedo
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Email: [email protected] /Telefone: 71- 34608115
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0534583-14.2015.8.05.0001
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: Mauricio Cunha Lima e outros
Advogado(s): JOAO DE JESUS MARTINS (OAB:BA12089)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do despacho de ID 201586655, intime-se o patrono do apelante Francisco Pereira dos Santos Filho, para apresentar
as razões.
Salvador/BA, 31 de maio de 2022.
Italo Lima Vicente dos Santos
Analista Judiciário-Subescrivão
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL