TJBA 25/01/2022 -Pág. 3704 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 3704
Processo
8001618-14.2019.8.05.0113
Classe PROVIDÊNCIA (1424)
Assunto [Abuso Sexual]
Autor
REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITAPÉ, MARIA JOSE BISPO
Réu
REQUERIDO: WILLIAN BISPO RIBEIRO
Vistos, etc.
Defiro o requerimento de habilitação do causídico.
Renove-se o ofício à Secretaria de Saúde do Município de Itapé/BA, com cópia à Procuradoria do Município, ante a inércia,
requisitando busca ativa e viabilização de tratamento adequado ao adolescente, com o prazo de quinze dias.
Com a juntada, vistas ao MPE.
Após, conclusos.
P.R.I.
Itabuna/BA, datado e assinado eletronicamente.
Hilton de Miranda Gonçalves
Juiz de Direito
EDITAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº: 0500487-49.2020.8.05.0113
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de
domicílio
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: GEORGE FELIPE DA SILVA MOURA
Prazo: 15
Citando(a)(s): GEORGE FELIPE DA SILVA MOURA, RUA M, 309, CASA, MONTE CRISTO - CEP 45604-533, Itabuna-BA, RG
14764431-30, nascido em 14/08/1991, Casado, brasileiro, natural de Santo Antonio De Jesus-BA, Vigilante, pai JORGE LUIS
OLIVEIRA MOURA, mãe NILZETE DA SILVA MOURA . Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente,
a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito,
tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para apresentar defesa prévia, podendo arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do CPP, conforme decisão
prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias encontram-se disponíveis nos autos, como parte integrante deste. ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentada a defesa escrita, no prazo marcado, ser lhe-á nomeado Defensor para fazê-lo no prazo legal.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de
costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei.
Itabuna (BA), 20 de janeiro de 2022.
Juiz de Direito: MURILO LUIZ STAUT BARRETO
Diretor de Secretaria: Walter Sizenando dos Santos Júnior
JACOBINA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
INTIMAÇÃO
8000505-50.2019.8.05.0137 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jacobina
Autor: Maisa De Sa
Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880)
Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518)
Autor: J. A. D. S.
Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518)
Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880)