13 Resultado da pesquisa 8000505-50.2019.8.05.0137 - encontrado: 31/05/2025
Folha 1 de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3705 Reu: Maternidade De Referencia Professor Jose Maria De Magalhaes Netto Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000505-50.2019.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA AUTOR: MAISA DE SA e outros Advogado(s): MADSON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6003 Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Reu: Maternidade De Referencia Professor Jose Maria De Magalhaes Netto Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000505-50.2019.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6018 Autor: Maisa De Sa Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Autor: J. A. D. S. Advogado: Raissa Maia Costa (OAB:BA48518) Advogado: Madson Vinicius De Almeida Meneses (OAB:BA45880) Reu: Maternidade De Referencia Professor Jose Maria De Magalhaes Netto Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4493 Advogado(s): DESPACHO Determino expedição de Carta Precatória para citação da Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto (CNPJ 08.195.407/0001-23). Sem prejuízo, intime-se o Autor para manifestar em réplica quanto à contestação apresentada pelo Estado da Bahia no prazo de 10 (dez) dias. O patrono da parte Autora solicitou agendamento
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4492 Ainda que estivéssemos diante de situação de incompetência territorial - que não é a hipótese -, expressa disposição prevista na Lei 9.099/95 não permitiria o declínio de competência, pois se trataria de hipótese de extinção do processo, valendo-se transcrever o dispositivo mencionado: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5302 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SILVAIR CAETANO DA SILVA AUTOR(A): SILVAIR CAETANO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE UMBURANAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3704 Processo 8001618-14.2019.8.05.0113 Classe PROVIDÊNCIA (1424) Assunto [Abuso Sexual] Autor REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE ITAPÉ, MARIA JOSE BISPO Réu REQUERIDO: WILLIAN BISPO RIBEIRO Vistos, etc. Defiro o requerimento de habilitação do causídico. Renove-se o ofício à Secretaria de Saúde do Município de Itapé/BA, com cópia à Procuradoria do Município,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6002 EDITAIS PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA COMAR CA DE IT ABUNA - BAHIA ADMINISTRA AO DO FORUM RUY BARBOSA - MODULOS I e II Rua A, s/n, Loteamento Nossa Scnhorc1 das Graças, Itabuna/BA, CEP 45.601-572 PORTARIA N°04/2022 0 EXMO. SR. DR. ANDRE LUIZ SANTOS BRITTO, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORUM RUY BARBOSA, COMARCA DE ITABUNA/BAHIA, no uso de suas atribuições legai
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5358 Recebo a presente demanda sob rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09), determinando que o Cartório proceda a inclusão da classe processual 436 própria dos Juizados, conforme orientação da COJE. Embora o primeiro ato processual na Lei de Juizado Especial seja a conciliação, postergo a realização da audiência acolhendo orientação da COJE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5212 O Decreto 156/2022 instituiu no âmbito da Vara da Fazenda Pública de Jacobina o Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública de modo a concretizar a aplicabilidade da Lei 12.153/09 que prevê o rito especial de Juizado da Fazenda Pública. Recebo a presente demanda sob rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09), determinando que o Cartório proc