TJAM 31/05/2021 -Pág. 6 -Caderno 3 - Judiciário - Interior -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior
Manaus, Ano XIII - Edição 3098
6
Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Benjamin Constant, Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e, etc............................................................................................
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem notícia, que fica CITADO(A) a (o) Ré (u) MARCOS ANTONIO
COSTA SOUZA, brasileiro, tripulante, convivente, filiação Sebastião Rodrigues de Souza e de Maria Darcilene Reis da Costa, residente
na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de cinco dias, contados após
o término do prazo fixado no edital, que é de noventa dias, nos termos dos artigos 392, inciso VI, c/c artigo 593, inciso I, ambos do
Código de Processo Penal, interpor, querendo, recurso de apelação, acerca da r. sentença penal que julgou procedente o pedido do
Ministério Público do Estado do Amazonas, condenando-o, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, a uma
pena definitiva 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 08 (oito) dias de reclusão e 469 (quatrocentos e sessenta e nove) dias multa, estas
no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do crime, nos termos dos artigos 49, §1º e 60, ambos do Código Penal,
proferida na Ação Penal nº 0000450-43.2013.8.04.2800, em que é autora A JUSTIÇA PÚBLICA. E para que chegue ao conhecimento
do acusado, é passado o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, que deve ser publicado no átrio do Fórum
e no Diário da Justiça Eletrônico – DJE. DADO E PASSADO nesta Secretaria da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, Estado
do Amazonas, aos vinte e seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte um (26.05.2021). Eu, Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses,
Assistente Técnico Judiciário, digitei.
Benjamin Constant, quarta-feira, 26 de maio de 2021.
LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
AV. CASTELO BRANCO, 469 – CENTRO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 dias - artigo 361, caput, do Código de Processo Penal
Processo nº 0000393-25.2013.8.04.2800
Classe Processual: 283 – Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto Principal: 5556 – Lesão Grave
Autora: A Justiça Pública
Ré (u): MARIA LINDALVA FERREIRA RODRIGUES
A Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Benjamin Constant, Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e, etc............................................................................................
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem notícia, que fica CITADO(A) a (o) Ré (u) MARIA
LINDALVA FERREIRA RODRIGUES, brasileira, desocupada, solteira, filiação João Rodrigues e Adélia Ferreira Lima, residente
na cidade de Benjamin Constant, Estado do Amazonas, , atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez)
dias, contados a partir do comparecimento pessoal do (a) acusado (a) ou do (a) defensor (a) constituído (a), responder à acusação
por escrito, tipificada no artigo 129 §1°, inciso II, do Código Penal, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, na Ação Penal n° 0000393-25.2013.8.04.2800,
em que é autora A JUSTIÇA PÚBLICA. E para que chegue ao conhecimento do acusado, é passado o presente EDITAL DE
CITAÇÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, que deve ser publicado no átrio do Fórum e no Diário da Justiça Eletrônico – DJE.
DADO E PASSADO nesta Secretaria da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, Estado do Amazonas, aos vinte e seis do
mês de maio do ano de dois mil e vinte um (26.05.2021). Eu, Dieymesson Rodrigo Lopes Meneses, Assistente Técnico Judiciário,
digitei.
Benjamin Constant, quarta-feira, 26 de maio de 2021.
LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO
JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT
AV. CASTELO BRANCO, 469 – CENTRO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 dias - artigo 361, caput, do Código de Processo Penal
Processo nº 0000503 -14.2019.8.04.2800
Classe Processual: 279 – inquérito Policial
Assunto Principal: 3608 – Tráfico de drogas e Condutas Afins
Autora: A Justiça Pública
Ré (u): MARK ANTHONY DIAZ HUDENAS
A Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Benjamin Constant, Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais e, etc............................................................................................
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º