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2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 450 MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0017279-16.2017.5.16.0007 AUTOR THATIANA TAYNA CHAVES LICA ADVOGADO FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) RÉU MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc - THATIANA TAYNA CHAVES LICA Considerando os termos da Recomend
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 411 contraprestação pactuada, em relação ao número de horas adotando-se para os meses em que não há recibo de pagamento a trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, e dos remuneração anteriormente comprovada, ficando assegurada valores referentes aos depósitos do FGTS. (grifei) remuneração equivalente a pelo menos 1 (um) salário mínimo, Co
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000393-25.2013.8.04.2800 - Apelação Criminal - Benjamin Constant - Apelante: Ministério Público - Benjamin Constant/am Apelada: Maria Lindalva Ferreira Rodrigues - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0000393-25.2013.8.04.2800 (Processo Digital). Benjamin Constant/A
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0000393-25.2013.8.04.2800 - Apelação Criminal - Benjamin Constant - Apelante: Ministério Público - Benjamin Constant/am Apelada: Maria Lindalva Ferreira Rodrigues - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0000393-25.2013.8.04.2800 (Processo Digital). Benjamin Constant/A
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3098 6 Doutora LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO, Juíza de Direito, Titular da Comarca de Benjamin Constant, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, etc............................................................................................ FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tiverem notícia, que fica
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3001 43 DENTAL SAÚDE. Em razão disso requer a condenação em danos moras e reembolso do dano material em dobro (emenda à petição inicial – mov. 14.1), no valor total de R$ R$ 28.380,00 (vinte oito mil, trezentos e oitenta reais). Pugnou pela concessão de assistência judiciária e pela inversão do ônus da prova. Com a inicial e emenda
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DE CLARADO; 2- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SAL VO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE EN DERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUS ENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SI P, LOCALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2801 711 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCISIO DA COSTA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2019 Processo 0003438-91.2016.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - Justiça Pública - Elson Ferreira Rodrigues - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE MU
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 4005641-15.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal Manaus - Impetrante: Marcio Thiago dos Santos Souza - Paciente: Rafael Henrique Canuto de Oliveira - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital/am - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da Silva Marques, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4005641-15.2020.8.04.0000 - Man
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2278 441 155, caput, cc artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. O regime inicial de cumprimento de pena será o ABERTO, podendo haver apelo em liberdade. O réu é primário e as circunstâncias do fato não indicam necessidade de apenamento mais severo ou custódia cautelar. Presente os requisitos do artigo 44 do Código Penal, substituo, a