TJAM 09/12/2019 -Pág. 433 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 4000295-83.2019.8.04.9000 - Habeas Corpus
Criminal, Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: PAULO SALES LOPES
Advogado: Guaracy de Jesus Dias Rebelo (OAB: 4708/AM)
Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DE NOVA OLINDA DO
NORTE
Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo
Não informado
EMENTA: HABEAS CORPUS - ACIDENTE DE TRANSITO
- JUIZADOS ESPECIAIS – PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
EQUIVOCADO – ENDEREÇAMENTO AO PLANTÃO DO
SEGUNDO GRAU - ENDERECAMENTO ELETRÔNICO À TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - INCOMPETÊNCIA
DESTA TURMA - PETIÇÃO NÃO CONHECIDA .. DECISÃO:
“Acordam os Juízes que compõem a Terceira Turma Recursal
do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por
unanimidade de votos, em não conhecer do recurso.”.
Manaus, 6 de dezembro de 2019. Jailton Andrade Martins.
Secretário(a) da 3ª Turma Recursal
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0000020-72.2017.8.04.4701 - Recurso Inominado Cível
- Itacoatiara - Recorrente: DENILSON VALERIANO DA SILVA
- Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - 3ª Turma
Recursal Fica o(a) Dr(a). Fábio Antônio de Souza Segundo (7966/
AM), Cassio Chaves Cunha (12268/PA) , advogado de DENILSON
VALERIANO DA SILVA, Banco Olé Bonsucesso Consignado
S.A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0000020-72.2017.8.04.4701 , interposto
DENILSON VALERIANO DA SILVA. Manaus, 28 de novembro de
2019. - Advs: Fábio Antônio de Souza Segundo (OAB: 7966/AM) Cassio Chaves Cunha (OAB: 12268/PA) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0000020-72.2017.8.04.4701 - Recurso Inominado Cível
- Itacoatiara - Recorrente: DENILSON VALERIANO DA SILVA
- Recorrido: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A - 3ª Turma
Recursal Fica o(a) Dr(a). Fábio Antônio de Souza Segundo (7966/
AM), Cassio Chaves Cunha (12268/PA) , advogado de DENILSON
VALERIANO DA SILVA, Banco Olé Bonsucesso Consignado
S.A, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0000020-72.2017.8.04.4701 , interposto
DENILSON VALERIANO DA SILVA. Manaus, 3 de dezembro de
2019. - Advs: Fábio Antônio de Souza Segundo (OAB: 7966/AM) Cassio Chaves Cunha (OAB: 12268/PA) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0000162-60.2017.8.04.3801 - Recurso Inominado Cível
- Coari - Recorrente: Banco Panamericano S/A - Recorrida:
MARIA RODRIGUES DA SILVA - 3ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE), Leandro
Castilho (6082/AM) , advogado de Banco Panamericano S/A,
MARIA RODRIGUES DA SILVA, e intimado(a,s), no prazo legal,
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0000162-60.2017.8.04.3801
, interposto Banco Panamericano S/A. Manaus, 28 de novembro
de 2019. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE) - Leandro Castilho (OAB: 6082/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0000162-60.2017.8.04.3801 - Recurso Inominado Cível
- Coari - Recorrente: Banco Panamericano S/A - Recorrida:
MARIA RODRIGUES DA SILVA - 3ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE), Leandro
Castilho (6082/AM) , advogado de Banco Panamericano S/A,
MARIA RODRIGUES DA SILVA, e intimado(a,s), no prazo legal,
para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
Manaus, Ano XII - Edição 2752
433
autos de Recurso Inominado Cível nº 0000162-60.2017.8.04.3801
, interposto Banco Panamericano S/A. Manaus, 3 de dezembro de
2019. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Leandro Castilho (OAB: 6082/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0000167-78.2017.8.04.6001 - Recurso Inominado Cível Nova Olinda do Norte - Recorrente: JACY BATISTA PANTOJA Recorrido: BANCO BRADESCO S/A - 3ª Turma Recursal Fica o(a)
Dr(a). Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro (6885/AM), Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) , advogado de JACY BATISTA
PANTOJA, BANCO BRADESCO S/A, e intimado(a,s), no prazo
legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0000167-78.2017.8.04.6001
, interposto JACY BATISTA PANTOJA. Manaus, 3 de dezembro
de 2019. - Advs: Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro (OAB:
6885/AM) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM) Fórum Mário Verçosa
Nº 0000429-38.2015.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível Manicoré - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: MENERVAL
SEVALHO DE MENEZES - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a).
Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Hugo Neves de
Morães Andrade (23798/PE), Gamal Swami de Abreu (9106/
AM) , advogado de Banco Pan S/A, MENERVAL SEVALHO DE
MENEZES, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0000429-38.2015.8.04.5600 , interposto Banco
Pan S/A. Manaus, 28 de novembro de 2019. - Advs: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Hugo Neves de Morães
Andrade (OAB: 23798/PE) - Gamal Swami de Abreu (OAB: 9106/
AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0000429-38.2015.8.04.5600 - Recurso Inominado Cível Manicoré - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: MENERVAL
SEVALHO DE MENEZES - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a).
Antônio de Moraes Dourado Neto (23255/PE) e Hugo Neves de
Morães Andrade (23798/PE), Gamal Swami de Abreu (9106/
AM) , advogado de Banco Pan S/A, MENERVAL SEVALHO DE
MENEZES, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em)
CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso
Inominado Cível nº 0000429-38.2015.8.04.5600 , interposto Banco
Pan S/A. Manaus, 3 de dezembro de 2019. - Advs: Antônio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Hugo Neves de Morães
Andrade (OAB: 23798/PE) - Gamal Swami de Abreu (OAB: 9106/
AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0000752-53.2017.8.04.4701 - Recurso Inominado Cível
- Itacoatiara - Recorrente: Banco Bom Sucesso S/A - Recorrido:
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA - 3ª Turma Recursal
Fica o(a) Dr(a). Cassio Chaves Cunha (12268/PA), Willian dos
Santos Silva (10232/AM) , advogado de Banco Bom Sucesso S/A,
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, e intimado(a,s), no prazo
legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0000752-53.2017.8.04.4701
, interposto Banco Bom Sucesso S/A. Manaus, 28 de novembro de
2019. - Advs: Cassio Chaves Cunha (OAB: 12268/PA) - Willian dos
Santos Silva (OAB: 10232/AM) - Fórum Mário Verçosa
Nº 0000752-53.2017.8.04.4701 - Recurso Inominado Cível
- Itacoatiara - Recorrente: Banco Bom Sucesso S/A - Recorrido:
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA - 3ª Turma Recursal
Fica o(a) Dr(a). Cassio Chaves Cunha (12268/PA), Willian dos
Santos Silva (10232/AM) , advogado de Banco Bom Sucesso S/A,
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, e intimado(a,s), no prazo
legal, para apresentar(em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos
autos de Recurso Inominado Cível nº 0000752-53.2017.8.04.4701
, interposto Banco Bom Sucesso S/A. Manaus, 3 de dezembro de
2019. - Advs: Cassio Chaves Cunha (OAB: 12268/PA) - Willian dos
Santos Silva (OAB: 10232/AM) - Fórum Mário Verçosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º