Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0661446-37.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio 08/10/2019 Recorrente: DAYANY HELENA GUARLOTT DA CRUZ Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM) Reco

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4000295-83.2019.8.04.9000 - Habeas Corpus Criminal, Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante: PAULO SALES LOPES Advogado: Guaracy de Jesus Dias Rebelo (OAB: 4708/AM) Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DE NOVA OLINDA DO NORTE Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: HABEAS CORPUS - ACIDENTE DE TRANSITO - JUIZADOS ESP