TJAM 12/05/2014 -Pág. 18 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Nº 0207638-09.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Moyses Marques Vieira. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0207659-82.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: EDSON GONÇALVES DA CUNHA.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0207685-80.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Douglas Ramos Rosas. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0207722-10.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: WAGNER FRANCISCO SILVA
CIRINO. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta De Vasconcellos Dias Juiz
(a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0207975-95.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Maria de Lourdes Aires Henrique.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação
Nº
0208008-85.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Antônio Francisco Teixeira
Marreira. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante . Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0208336-15.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Deivson da Silva
Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisor/
Membro: Exmo. Sr. Des. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Manaus, Ano VI - Edição 1449
18
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0208355-21.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Carlos Antônio da Costa Mota.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0208563-05.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Neidson da Silva
Santos. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0208657-50.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Jimmy Freitas de Assis. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0208830-74.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Raimundo Osman de Araujo.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0208859-27.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Magno Correa Ferreira. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação
Nº
0208868-86.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Jorge Fragata
Batista. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz (a) Prolator
da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
8 de maio de 2014.
Apelação Nº 0208872-26.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: José Paixão de Alencar. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º