TJAL 21/10/2022 -Pág. 540 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3168
540
apresentando procuração assinada por Emilly Rafaelly da Silva Gonzaga, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
Por ocasião da manifestação, deverá também apresentar planilha atualizada do débito. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica
Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBA BINCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700200-68.2022.8.02.0064 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: R.R.S.M. - M.C.M.M. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 08 de novembro de
2022, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Caso TENHA acesso a internet estável e possa
ingressar na audiência de forma virtual, deverá estar conectado na plataforma de videoconferência ZOOM no horário designado, por
meio do link de acesso à reunião - https://us02web.zoom.us/j/82345528410 - ID da reunião: 823 4552 8410, munido de documento com
foto, aguardando na sala de espera a liberação pela servidora. NÃO sendo possível ingressar na audiência de forma virtual, deverá
comparecer à Sala de audiências da Vara do Único Ofício de Taquarana, no endereço Av. Antonio José dos Santos, nº 83, Lote único,
Pai João - CEP 57640-000 , na data e hora designados para a audiência, munido de documento de identidade com foto (Carteira de
Identidade, Carteira Nacional de Habilitação etc.).
ADV: DIOGO TEÓFILO DE CASTRO AMORIM (OAB 8548/AL), ADV: FABRÍZIO ARAÚJO ALMEIDA (OAB 7677/AL) - Processo
0700255-53.2021.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - AUTOR: Irã Cesar
de Araujo Barbosa - RÉU: Município de Coité do Nóia - DESPACHO Intime-se o município para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresente cópia da legislação municipal citada na contestação, observando a regra do art. 376 do Código de Processo Civil: “A parte
que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar”. Após,
autos conclusos para decisão de saneamento. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza
de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700259-27.2020.8.02.0064 - Divórcio Litigioso
- Medidas de Urgência - AUTORA: L.B.S.L.M. - DESPACHO Dispõe o Código de Processo Civil (art. 694), nas ações de família, todos
os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras
áreas de conhecimento para a mediação e conciliação. Compulsando os autos, verifico que não foi designada audiência de tentativa
de conciliação. Diante do princípio da intervenção mínima do Estado nas relações privadas, uma vez que as relações familiares são
marcadas por elementos como o respeito à capacidade de autodeterminação de seus membros (TARTUCE, 2015) e, para não incorrer
no risco de proferir uma sentença sem levar em conta a capacidade das partes de solucionarem o conflito de forma consensual,
DESIGNE-SE audiência de tentativa de conciliação (se necessário, por videoconferência). Intime-se as partes, advertindo-as do que
dispõe o art. 334, §8, do CPC: “O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato
atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor
da causa, revertida em favor da União ou do Estado.”. Em eventual frustração da tentativa de conciliação, deverão as partes, no prazo
de 5 (cinco) dias, a contar da audiência, dizerem sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade ou requererem o
julgamento antecipado da lide. Após, voltem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena
Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: ALFREDO FRANCOLY BARBOSA ALVES (OAB 9856/AL) - Processo 0700277-77.2022.8.02.0064 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J.M.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 08 de novembro de 2022,
às 9 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Caso TENHA acesso a internet estável e
possa ingressar na audiência de forma virtual, deverá estar conectado na plataforma de videoconferência ZOOM no horário designado,
por meio do link de acesso à reunião - https://us02web.zoom.us/j/81286609265 - ID da reunião: 812 8660 9265, munido de documento
com foto, aguardando na sala de espera a liberação pela servidora. NÃO sendo possível ingressar na audiência de forma virtual, deverá
comparecer à Sala de audiências da Vara do Único Ofício de Taquarana, no endereço Av. Antonio José dos Santos, nº 83, Lote único,
Pai João - CEP 57640-000 , na data e hora designados para a audiência, munido de documento de identidade com foto (Carteira de
Identidade, Carteira Nacional de Habilitação etc.).
ADV: MARTA REGINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 12718/AL) - Processo 0700280-71.2018.8.02.0064 - Execução de Alimentos
Infância e Juventude - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: L.M.S. - DESPACHO Considerando-se a inércia da parte
autora e diante do longo lapso temporal transcorrido desde a última determinação do juízo às págs. 57 (15 de setembro de 2020),
intime-se a demandante, pessoalmente, bem como através do advogado constituído, para manifestar interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que manifeste-se acerca da contestação de fl. 23/28, sob pena de extinção sem resolução do
mérito (art. 485, §1º do CPC). Cumpra-se. Publicação automática via DJe. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios
Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: JAIR LOPES FERREIRA DA SILVA (OAB 15236/AL) - Processo 0700299-38.2022.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível
- Registro de Óbito após prazo legal - AUTORA: Maria Petrúcia Leandro da Silva - DESPACHO Em virtude da juntada do documento
requerido pelo Ministério Público, concedo vistas para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Taquarana, 19 de outubro de 2022
Mylena Rios Camardella da Silveira Juiza de Direito
ADV: HENRIQUE TENÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 16219/AL), ADV: BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL) - Processo
0700374-14.2021.8.02.0064 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Charles Alves Tenório - RÉU: Willams Alves
Tenório - DESPACHO Arquive-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral de Justiça. Taquarana(AL), data
da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBA BINCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700411-07.2022.8.02.0064 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - ALIMENTAND: N.S.S. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 10 de novembro de 2022, às 9 horas,
a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Caso TENHA acesso a internet estável e possa ingressar na
audiência de forma virtual, deverá estar conectado na plataforma de videoconferência ZOOM no horário designado, por meio do link de
acesso à reunião - https://us02web.zoom.us/j/89874235317 - ID da reunião: 898 7423 5317, munido de documento com foto, aguardando
na sala de espera a liberação pela servidora. NÃO sendo possível ingressar na audiência de forma virtual, deverá comparecer à Sala
de audiências da Vara do Único Ofício de Taquarana, no endereço Av. Antonio José dos Santos, nº 83, Lote único, Pai João - CEP
57640-000 , na data e hora designados para a audiência, munido de documento de identidade com foto (Carteira de Identidade, Carteira
Nacional de Habilitação etc.).
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBÁ BIANCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700459-39.2017.8.02.0064 - Execução de Alimentos
Infância e Juventude - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EXEQUENTE: T.T.S. - DESPACHO Considerando-se a inércia
da parte autora e diante do longo lapso temporal transcorrido desde a última manifestação nos autos, intime-se a demandante,
pessoalmente, bem como através do advogado constituído, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco)
dias, a fim de que indique dados que possibilitem a busca do endereço do executado, sob pena de extinção sem resolução do mérito
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