TJAL 11/10/2022 -Pág. 804 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3161
804
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBA BINCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700232-78.2019.8.02.0064 - Guarda de Infância e
Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: M.J.C.S. - DESPACHO Expeça-se termo de guarda definitiva em favor
da demandante (avó). Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: CRISTINE FRANCISCO PEREIRA SANTOS (OAB 16070/AL) - Processo 0700245-48.2017.8.02.0064 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: José Carlos de Souza Costa Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes
necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: FERNANDA BARBOSA LINO (OAB 51363/DF)
- Processo 0700251-16.2021.8.02.0064 (apensado ao processo 0700248-61.2021.8.02.0064) - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Empréstimo consignado - AUTOR: José Cícero da Silva - RÉU: Banco Itaú Bmg Consignado S/A - DESPACHO Verifico que a parte
autora apresentou recurso inominado e é beneficiária da justiça gratuita. Assim, intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita,
no prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo para resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal competente. Taquarana(AL), data da
assinatura eletrônica. Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES
(OAB 10004/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA
(OAB 8987/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL) - Processo 0700251-26.2015.8.02.0064/01">0700251-26.2015.8.02.0064/01
(apensado ao processo 0700251-26.2015.8.02.0064) - Embargos de Declaração Cível - Cédula de Crédito Bancário - EMBARGADO:
Banco Bradesco Financiamentos S/A - DESPACHO Cumpra, com urgência, ante o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral de
Justiça às fls. retro. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBÁ BIANCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700299-82.2015.8.02.0064 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: D.N.S.F. - DESPACHO Cumpra-se todos os comandos contidos na sentença às fls. 26/28. Após,
certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes
necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL),
data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: ALOIZIO CLEDSON SILVA DE ALMEIDA (OAB 14496/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo
0700300-91.2020.8.02.0064 - Petição Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Maria do Socorro Ferreira dos Santos
- REQUERIDO: Marcio Ferreira da Silva - Cristóvão Gomes da Silva e outro - DESPACHO Cumpra-se em sua integralidade todos
os comandos contidos na sentença às fls. 41/42. Após, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na
distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela
Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de
Direito
ADV: DAVID VANDERLEI SANTOS DE ALMEIDA (OAB 9510/AL) - Processo 0700328-64.2017.8.02.0064 - Tutela e Curatela Nomeação - Família - REQUERENTE: José Ferreira da Silva - DESPACHO Cumpra-se, na integralidade, os comandos contidos na
sentença de fl. 108/110, observando a urgência, por se tratar de processo correicionado. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica
Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB 7978/AL) - Processo 0700373-05.2016.8.02.0064 - Tutela e Curatela Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Girleide Maria de Oliveira - DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se,
observando a urgência, por se tratar de processo correicionado. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella
da Silveira Juíza de Direito
ADV: WALMIR VALENÇA SILVA FILHO (OAB 11233/AL) - Processo 0700400-17.2018.8.02.0064 - Tutela e Curatela - Nomeação
- Tutela e Curatela - REQUERENTE: Anastácio Inácio da Silva - DESPACHO Cumpra-se, na integralidade, os comandos contidos na
sentença de fl. 74/76, observando a urgência, por se tratar de processo correicionado. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica
Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ADV: MARIA MADALENA LIMA DOS SANTOS (OAB
17324/AL) - Processo 0700440-91.2021.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR:
MARCELO MUNIZ DA SILVA, registrado civilmente como Marcelo Muniz da Silva - RÉU: Motorola Industrial Ltda - DESPACHO Nada a
prover quanto à petição de fl. 51/67, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado. Cumpra-se a sentença de fl. 48. Certifique-se
o trânsito em julgado e, com as devidas cautelas, arquive-se. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da
Silveira Juíza de Direito
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 17889O/
MT) - Processo 0700467-11.2020.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- AUTORA: Maria José de Barros - RÉU: Telefonica Brasil S/A - Assim, não havendo contradição, omissão, obscuridade ou erro material
a sanar, deve o embargante manejar o recurso adequado previsto na legislação processual civil, até porque este juízo não funciona
como órgão revisor de decisões de 1ª instância. Do exposto, acolho os embargos para, no mérito, negar-lhes provimento. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBÁ BIANCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700475-61.2015.8.02.0064 - Cumprimento Provisório
de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Letícia Moraes Felismino da Silva e outro - Certifique-se o trânsito em
julgado. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se
com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.
ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB
185969/RJ), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 105901/RJ) - Processo 0700505-52.2022.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: Sidrak de
Alcantara Silva - RÉU: Banco Digio S/A - Banco C6 S/A e outros - Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze)
dias promova a juntada da comprovação do prévio requerimento administrativo e da recusa das instituições bancárias em fornecer a
documentação em tempo razoável, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com o decurso do prazo, enviem-me os autos conclusos
na fila concluso-ato inicial. Publicação automática via DJE. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da
Silveira Juíza de Direito
ADV: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO (OAB 9330/AL), ADV: MARTA REGINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 12718/
AL) - Processo 0700511-30.2020.8.02.0064 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - IMPETRANTE: José Benedito dos Santos IMPETRADA: Maria do Socorro dos Santos (Secretária Municipal de Administração e Finanças) - DESPACHO Cumpra-se a sentença de
fl. 107/109. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se urgentemente (processo de
correição). Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: JAIR JULIO VIEIRA SILVA (OAB 16231/AL) - Processo 0700552-26.2022.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Maria das Dôres Silva - Assim, defiro o requerimento para incluir a fatura
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