TJAL 11/10/2022 -Pág. 803 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3161
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e, cumpridos os comandos contidos na sentença às fls. 45/47, arquive-se. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja
vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios
Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBA BINCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700070-78.2022.8.02.0064 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: J.G.F.S. - DESPACHO Cumpra-se todos os comandos contidos na sentença às fls. 36/37. Após,
certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes
necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL),
data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: AURELINO LOPES DOS SANTOS (OAB 10305/AL), ADV: CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE COELHO (OAB 7978/AL) - Processo
0700089-94.2016.8.02.0064 - Usucapião - Registro de Imóveis - AUTOR: Jose Odison de Oliveira e outro - Certifique-se o trânsito
em julgado e cumpra-se o comando contido no dispositivo da Sentença. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição,
observadas as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria
Geral da Justiça de Alagoas.
ADV: DÂMIRES JADIELLY BARROS SAPUCAIA (OAB 13993/AL) - Processo 0700102-25.2018.8.02.0064 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: L.A.S.R. - DESPACHO Preliminarmente, retifique-se a classe processual para Cumprimento de
Sentença. Por conseguinte, oficie-se o Juízo deprecante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca do cumprimento da
missiva remetida com o finto de intimar o executado para efetuar o pagamento do débito alimentício. Expedientes necessários. Cumprase com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL), data da assinatura
eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700131-75.2018.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Defeito,
nulidade ou anulação - RÉU: Banco Panamericano S/A - DESPACHO Cumpra-se a decisão de fl. 230, expedientes necessários. Cumprase com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL), data da assinatura
eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo
0700132-60.2018.8.02.0064 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S A - DESPACHO
Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Taquarana(AL), data
da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700133-74.2020.8.02.0064 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: E.J.V. - DESPACHO Cumpra-se todos os comandos contidos na sentença às fls. 55/58.
Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os autos, dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes
necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL),
data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: GIVONEIDE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 12250/AL) - Processo 0700150-18.2017.8.02.0064 - Tutela Infância e Juventude Seção Cível - REQUERENTE: Francisco Firmino da Silva - DESPACHO Cumpra-se os comandos da sentença de fl. 69/71, observando
a urgência, por se tratar de processo correicionado. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica. Mylena Rios Camardella da Silveira
Juíza de Direito
ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL) - Processo
0700168-10.2015.8.02.0064/01 - Embargos de Declaração Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EMBARGANTE:
OI MOVEL - EMBARGADA: Berenice Maria da Conceição - DESPACHO Cumpra, com urgência, ante o atraso evidenciado pela
Corregedoria Geral de Justiça às fls. retro. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de
Direito
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo
0700169-19.2020.8.02.0064 (apensado ao processo 0700124-15.2020.8.02.0064) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉ: Rosangela Maria da Silva Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO
O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o
processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b), do CPC/15. As partes estão isentas das despesas processuais
remanescentes (art. 90,§3º), não abrangidas a taxa judicial e as custas iniciais, as quais serão pagas pela ré, conforme acordo (fl. 84/86).
Sem condenação em honorários de sucumbência, ante à resolução do conflito antes da prolação da sentença (AgInt nos EDcl no REsp
n. 1.750.858/PR, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/9/2019, DJe de 15/10/2019). Como houve renúncia
do prazo recursal, certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Proceda-se com a baixa no sistema Renajud. Taquarana, data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juiza de
Direito
ADV: DANILO VITOR GOMES DA SILVA (OAB 11414/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) Processo 0700195-46.2022.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Luiz Bastos da Silva
- RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Taquarana, 10 de outubro de 2022
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL) - Processo 0700216-90.2020.8.02.0064 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.A - EXECUTADO: Daniel Oliveira e Silva - Rosiane Laurentino de
Souza - DESPACHO Levando em conta que é dever das partes manter seu endereço atualizado perante o juízo, reputar-se-á válida a
intimação realizada às fls. 107, nos termos do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado
e, observadas as cautelas legais, arquive-se. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de processo correicionado. Taquarana(AL), data da
assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDILSON RODRIGUES PORTO (OAB 15514/AL), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL) - Processo
0700225-23.2018.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA:
Antonio Nogueira da Silva - RÉU: Banco BMG S/A - DESPACHO Certifique-se o decurso do prazo para o pagamento determinado
no despacho de fl. 222 e, após, enviem-me os autos conclusos na fila “decisão bacenjud”. Cumpra-se com urgência, por se tratar de
processo correicionado. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBÁ BIANCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700225-91.2016.8.02.0064 - Alimentos - Provisionais
- Fixação - ALIMENTAND: T.S.S. e outro - DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na
distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela
Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de
Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º