TJAL 07/10/2022 -Pág. 637 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3159
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(apensado ao processo 0700174-12.2018.8.02.0064) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RÉU: Banco Bmg
S/a. - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.
Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.
ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL) - Processo 0700207-07.2015.8.02.0064 - Interdição/Curatela - Tutela e
Curatela - REQUERENTE: CÍCERO SIMPLÍCIO PEREIRA - Proceda-se com o cumprimento dos comandos contidos no dispositivo
da sentença. Com o trânsito em julgado devidamente certificado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as
cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça
de Alagoas.
ADV: MARCOS ANDRÉ BARROS OLIVEIRA (OAB 7689/AL) - Processo 0700232-20.2015.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível
- Tutela e Curatela - AUTORA: ANTONIA CIRIACO DA SILVA - Certifique-se acerca do cumprimento integral dos comandos contidos no
dispositivo da sentença. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais.
Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.
ADV: EDUARDO AUGUSTO JATOBA BINCHI (OAB 3943/AL) - Processo 0700232-78.2019.8.02.0064 - Guarda de Infância e
Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: M.J.C.S. - DESPACHO Cumpra-se com urgência, conforme determinado
pela Corregedoria Geral de Justiça às fls. Retro. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza
de Direito
ADV: WILTON MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB 12093/AL) - Processo 0700242-59.2018.8.02.0064 - Divórcio Litigioso
- Dissolução - AUTORA: R.O.S. - Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes
necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.
ADV: JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL), ADV: JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL) - Processo 070026947.2015.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adimplemento e Extinção - AUTOR: Thiago Ferreira Costa - DESPACHO
Cumpra-se, com urgência, conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça às fls. 83. Taquarana(AL), 05 de outubro de 2022.
Mylena Rios Camardella da Silveira Juiza de Direito
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 4270/AC) - Processo
0700276-63.2020.8.02.0064 - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTOR: Banco do Brasil S.A - DESPACHO Cumpra-se com
urgência, conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça às fls. Retro. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena
Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: HUGO SOUSA DOS REIS GOMES (OAB 10533/AL), ADV: MARIA CLARA DE CARVALHO BARROS (OAB 15365/AL),
ADV: LAÍS SÁ LEITE DE SOUZA (OAB 10915/AL) - Processo 0700278-96.2021.8.02.0064/01 - Cumprimento Provisório de Sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - EXEQUENTE: Valério Rodrigues Costa - EXECUTADO:
Geraldo Cícero e outro - DESPACHO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença que concedeu a segurança para determinar que,
no prazo de 15 (quinze) dias, Valério Rodrigues Costa seja lotado na Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Fátima, sob pena de
aplicação de multa de diária arbitrada em R$ 500,00 (quinhentos) reais, limitada à R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo de
nova remoção, desde que devidamente fundamentada e com exposição clara e congruente de seus motivos. Alegou o exequente que,
embora intimado da sentença, proferida em 2021, o município, até então, não cumpriu o que foi determinado, devendo pagar o valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de astreintes. Assim, intime-se o município requerido para, querendo, apresentar impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. Caso haja impugnação, intime-se o exequente para manifestação no prazo
de 15 (quinze) dias. Se, decorrido o prazo mencionado, não for constatada qualquer impugnação no feito, certifique-se nos autos e
voltem-me conclusos. Cientifique-se a parte autora dessa decisão. Cumpra-se. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena
Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL), ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL) - Processo
0700282-46.2015.8.02.0064 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - EXEQUENTE: Maria Cicera Vieira dos Santos EXECUTADO: José Ervandio Cavalcante Pinto - DESPACHO Cumpra-se com urgência, conforme determinado pela Corregedoria Geral
de Justiça às fls. Retro. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL), ADV: DÂMIRES JADIELLY BARROS SAPUCAIA (OAB 13993/
AL), ADV: ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS FILHO (OAB 16739/AL) - Processo 0700304-07.2015.8.02.0064 - Cumprimento
de sentença - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Flávia Mychelly da Silva Santos - Josefa Aparecida da Silva Santos
- AVERIGUADO: Daniel Marcelino dos Santos - CR/ADOL: Irys Gabrielly da Silva Santos - DESPACHO Cumpra-se com urgência,
conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça às fls. Retro. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios
Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: ROSICLEIA DE OLIVEIRA AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL), ADV: REUDO HELENO AMORIM PEREIRA (OAB 3318A/AL)
- Processo 0700313-56.2021.8.02.0064 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: J.V.A. - Certifique-se o trânsito em julgado. Após,
arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência,
haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas.
ADV: DÂMIRES JADIELLY BARROS SAPUCAIA (OAB 13993/AL) - Processo 0700344-81.2018.8.02.0064 - Divórcio Litigioso Dissolução - AUTOR: M.M.S. - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observadas
as cautelas legais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência, haja vista o atraso evidenciado pela Corregedoria Geral da
Justiça de Alagoas.
ADV: MARTA REGINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 12718/AL) - Processo 0700354-96.2016.8.02.0064 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Dano Material - AUTORA: Everide Bispo - DESPACHO Cumpra-se, com urgência, conforme determinado pela
Corregedoria Geral de Justiça às fls. Retro. Taquarana(AL), 05 de outubro de 2022. Mylena Rios Camardella da Silveira Juiza de Direito
ADV: NEALDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 10994/AL), ADV: MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), ADV: MÁRCIO
LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP) - Processo 0700357-51.2016.8.02.0064 - Cumprimento de sentença - Dano Material - AUTORA:
Maria Salete de Medeiros - PROCURADOR: Jackson Correia de Medeiros - RÉU: Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos DESPACHO Cumpra-se, com urgência, o despacho de fl. 420. Taquarana(AL), data da assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da
Silveira Juíza de Direito
ADV: MÁRCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), ADV: NEALDO RIBEIRO BARBOSA (OAB 10994/AL), ADV: MÁRCIO
LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS) - Processo 0700357-51.2016.8.02.0064 - Cumprimento de sentença - Dano Material - AUTORA:
Maria Salete de Medeiros - PROCURADOR: Jackson Correia de Medeiros - RÉU: Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos DESPACHO Cumpra-se com urgência, conforme determinado pela Corregedoria Geral de Justiça às fls. Retro. Taquarana(AL), data da
assinatura eletrônica Mylena Rios Camardella da Silveira Juíza de Direito
ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL) - Processo 0700361-83.2019.8.02.0064 - Habilitação - Interdição REQUERENTE: Dijavan Lourival da Silva - DESPACHO Cumpra-se, com urgência, conforme determinado pela Corregedoria Geral de
Justiça às fls. Retro. Taquarana(AL), 05 de outubro de 2022. Mylena Rios Camardella da Silveira Juiza de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º