TJAC 21/08/2020 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, sexta-feira
21 de agosto de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.660
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0604119-71.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Apelante: Gigliane Belém Costa e Silva
Advogados: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC) e outro
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito- Detran
Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0604733-76.2019.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Glock do Brasil S.a.
Advogados: Fernanda Pereira Leite (OAB: 141216/SP) e outro
Apelado: Josemir Melo Nogueira
Advogado: Raimundo Pinheiro Zumba (OAB: 3462/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Recurso Inominado nº 0604787-76.2018.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Banco Bmg
Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Apelado: Evan de Souza Araújo
Advogados: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) e outro
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Recurso Inominado nº 0605362-50.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara
Apelante: Edileusa Costa de Lima Costa
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Apelado: Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0605659-57.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Afonso de Oliveira Barros
Advogados: Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 1885/AC) e outro
Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogados: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) e outro
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0605961-86.2019.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Fidc Del Monte Não Padronizado
Advogados: Maria Fernanda Ladeira (OAB: 237365/SP) e outro
Apelante: Afa Plásticos Eireli
Advogados: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) e outro
Apelado: Mercantil Lemos Ltda.
Advogado: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB: 3589/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
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Recurso Inominado nº 0606784-60.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Luziane Marinho Góes
Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC)
Apelado: Banco Bradesco Cartoes S/A
Advogados: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) e outro
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0607238-40.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Robson Ribeiro Aleixo
Apelante: Sebastiana Oliveira Santiago
Advogados: Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB: 3634/AC) e outro
Apelante: Energisa S/A
Advogados: Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) e outros
Apelada: Sebastiana Oliveira Santiago
Apelado: Energisa S/A
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0607254-91.2019.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos
Apelante: Telefônica Brasil S/A
Advogados: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) e outro
Apelado: Anacleto Santana de Castro
Advogada: Alessandra Lima da Silva (OAB: 5709/RO)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0607341-47.2019.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte
Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Advogados: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) e outro
Apelados: Luiza Mariana Giordani
Apelado: Thallyson de Aquino Braga
Advogada: Luiza Maria Giordani (OAB 4209 AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0607455-83.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Apelante: Departamento Estadual de Transito - Detran/acre
Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC)
Apelada: Tatiani Rodrigues Azevedo
Advogados: Uendel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) e outro
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0607572-74.2019.8.01.0070
Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Vivo Celular S.A
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
Apelada: Maria Pereira de Oliveira
Advogada: Marcia Xavier Souza (OAB: 4194/AC)
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0606506-59.2019.8.01.0070
Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil
Apelante: Flavio Bruno de Andrade Rodrigues
Advogado: Lineu Alves Cavalcante Junior (OAB: 3945/AC)
Apelado: Telefônica Brasil S/A
Advogados: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) e outro
Órgão: 2ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado nº 0607629-92.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora: Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC)
Apelada: Jacira da Costa Maciel
Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão
Recurso Inominado nº 0606630-42.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC)
Apelada: Elisangela Terres
Advogado: Rafael Lunelli da Rocha (OAB: 74586/RS)
Órgão: 1ª Turma Recursal
Recurso Inominado nº 0607648-98.2019.8.01.0070
Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva
Apelante: Mayra Kelly Navarro Villasante
Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC)
Apelado: Estado do Acre
Órgão: 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Órgão