TJAC 25/04/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quinta-feira
25 de abril de 2019.
ANO XXVl Nº 6.338
2 - 0601134-66.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Embargante: Estado do Acre
- Embargada: Rosa Maria Soares da Silva - Procuradora: Tatiana Tenório de
Amorim (OAB: 4201/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza
(OAB: 3132/AC)
3 - 0604120-61.2016.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco
- Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Embargante: COSTA & ARAUJO LTDA - ME - Embargante: Nelcilene Costa da Cunha - Embargado: Aerop
Operadora Turística Ltda - Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra - Advogado:
Marciano Carvalho Cardoso Júnior (OAB: 3238/AC) - Advogado: André Ferreira Marques (OAB: 3319/AC) - Advogado: Afrânio Lages Neto (OAB: 7897/AL)
- Advogado: Paulo Silveira de Mendonça Fragos (OAB: 6662/AL) - Advogado:
Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Advogado: Rodrigo Menezes
de Holanda Padilha (OAB: 7951/AL)
4 - 0605571-58.2015.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Joanna Natália F. Barbosa - Apelante: Laércio Menezes Lopes - Apelante: Eduardo Lima Nogueira - Apelante:
Gerson Peregrino de Alencar Ferreira - Apelado: Estado do Acre - Proc. Estado: Hélio Varela de Albuquerque Júnior (OAB: 4513/AC)
5 - 0009567-50.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Maria do Socorro Batista dos
Santos Lima - Apelado: Banco do Brasil S. A - Advogado: Efrain Santos da
Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/
AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Advogado: José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC) - Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB:
3438/AC) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado:
Gustavo Amato Pissini (OAB: 261030/SP) - Advogado: Alex Alves da Silva
(OAB: 3959/AC)
6 - 0012620-34.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Banco BCV - Apelado: José Vieira
da Silva Junior - Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE) - Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogada: Arianne Barbosa
Lemos (OAB: 3815/AC)
7 - 0604559-04.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Kassio Rodrigo dos Santos Oliveira - Apelado: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE - Advogado: THIAGO AUGUSTO CARVALHO (OAB: 2476-E/AC) - Advogada: Madalene Ribeiro Alves (OAB: 4354/AC) - Advogado: Geisi Kelli Rocha Magalhães
(OAB: 5295/AC) - Advogado: BRUNA TATIANE DOS SANTOS SARMENTO
(OAB: 5462/RO) - Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB: 3434/RO) - Advogado: Gabriela de Lima Torres (OAB: 5714/RO)
8 - 0604788-61.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Dítma Craveiro do Nascimento
- Apelante: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apelado: Dítma Craveiro do Nascimento - Advogada: Kamyla Farias
de Moraes (OAB: 3926/AC) - Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB:
129134/SP)
9 - 0703234-15.2018.8.01.0001 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Odail José Pereira de Araújo
Junior - Apelado: Estado do Acre - Advogado: PAULO ANDRE CARNEIRO
DINELLY DA COSTA (OAB: 2425/AC) - Procurador: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
10 - 0602928-25.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Claro S.a. - Apelado: Thyago
Rodrigues Lameira - Advogado: Rafael Gonçalves Rocha (OAB: 16538/PA) Advogado: Marcio Bezerra Chaves (OAB: 3198/AC) - Advogado: EDUARDO
JOSE PARRILHA PANONT (OAB: 2277E/AC)
11 - 0604395-39.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Jovelina Sales de Oliveira Angelim - Apelado: Madeira & Amorim Ltda (Jack Hair Designer) - Advogado: Pablo
Angelim Hall (OAB: 1165-E/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB:
3422/AC) - Advogado: Karen Araújo Lima Amorim (OAB: 4880/AC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
(OAB: 3600/AC) - Advogada: Thays Silva Gomes de Barros - Advogado: Saulo
de Tarso Rodrigues (OAB: 4887/AC)
14 - 0700363-16.2017.8.01.0011 - Recurso Inominado - Sena Madureira - Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Jaira Azevedo de Farias
- Apelado: Estado do Acre - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior
(OAB: 1158/AC) - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL)
15 - 0601935-79.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: José Guedes Lima de Moura
- Apelado: Banco Equatorial S/A - Advogado: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB:
3807/AC) - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC) - Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB:
3911/AC) - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogada:
Micaelly Maria dos Santos Souza (OAB: 5057/AC) - Advogada: Micheli Santos
Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB:
3819/AC) - Advogada: Liliane César Approbato (OAB: 26878/GO) - Advogada:
LUCIBETH FARIAS FALCÃO (OAB: 4219/AC)
16 - 0605139-68.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Telefônica Brasil S.a - Apelado:
Josemir Chagas Batista - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: José
Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB:
4000/AC) - Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC)
17 - 0010748-81.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: União Educacional do Norte Apelado: Sirnande Braga dos Santos Junior - Advogada: Geane Portela e Silva
(OAB: 2475E/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogada: Jessica Catiusi Almeida da Silva (OAB: 5047/AC) - Advogado: Giovanny Mesquita Belmonte de Lima (OAB: 5254/AC) - Advogado: Thales Rocha
Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Kamila Kirly dos Santos Braga (OAB:
3991/AC) - Advogado: Edson Carneiro da Costa (OAB: 369/AC)
18 - 0006042-21.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Francisca Pessoa de Almeida Apelado: Banco BMG S. A - Apelado: Vertice Consultoria e Serviços, Agências
de Cobrança - Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 1160-E/AC)
- Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Advogado:
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 2712/AC) - Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Cristiano Abras Silva
(OAB: 100552/MG) - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogado: Luiz Antônio Jucá Chaim (OAB: 4338/AC) - Advogado: Daniel Henrique Renno Kisteumacher (OAB: 115650/MG)
19 - 0600984-85.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Maria José Carneiro de Souza
- Apelado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB:
949/AC)
20 - 0601123-37.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Risoleta de Lira da Silva - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento
(OAB: 3138/AC) - Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC)
21 - 0601231-66.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Raimunda da Silva Menezes Apelado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB:
949/AC)
22 - 0600482-49.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Arlene Maria Oliveira Rezende Apelado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves
12 - 0604276-78.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Rodolfo Augusto Costa de
Albuquerque - Apelado: Claro S.a. - Advogado: Vicente Manoel Souza de Brito Júnior (OAB: 320747/SP) - Advogado: Rafael Gonçalves da Rocha (OAB:
16538AP/A)
23 - 0604576-11.2016.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Dayana Amorim do Nascimento Vitório - Apelado: Oi S/A - Advogado: Fernanda Lima de Freitas (OAB:
3993/AC) - Advogado: Luana Fiorese (OAB: 3620/AC) - Advogado: Kárcio
Renê Falcão Pontes (OAB: 5101/AC) - Advogada: FABIANA EMANUELA
BRANDÃO PEREIRA (OAB: 3426/AC) - Advogado: Rochilmer Mello da Rocha
Filho (OAB: 635/RO) - Advogado: Marcelo Lessa Pereira (OAB: 4554/AC) - Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB: 4240/RO) - Advogada: Thamires
Ribeiro Abdelnour (OAB: 7467/RO)
13 - 0604874-66.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator
Raimundo Nonato da Costa Maia - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Francisco Monteiro de Brito - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
24 - 0700114-49.2018.8.01.0005 - Recurso Inominado - Capixaba - Relator
José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Raimunda Feitosa de Araujo
- Apelado: Estado do Acre - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior