Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.343 Advogado: Daniel Penha de Oliveira (OAB: 3434/RO) Advogado: Gabriela de Lima Torres (OAB: 5714/RO) Assunto: Obrigações RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NA UNIDADE CONSUMIDORA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO REFERENTE A 36 CICLOS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO DA RECLAMANTE. PEDIDO DE CANCELAMENTO DO DÉBITO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO Nº 414/2

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre, INTIMO o (a) requerido (a), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação. Advogados: Kathlen Rafaela de Vasconcelos Lima (OAB: 4597/AC) e outro Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Rio Branco, 14 de fevereiro de 2019. Recurso Inominado nº 0009351-84.20

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.338 2 - 0601134-66.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Embargante: Estado do Acre - Embargada: Rosa Maria Soares da Silva - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 3 - 0604120-61.2016.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Emba

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) - Processo 0012620-34.2017.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANTE: José Vieira da Silva Junior RECLAMADO: Banco Schahin S/A/Banco de Crédito e Varejo - BCV - EDITAL DE CHAMADA PARA OFERECER ÀS CONTRARRAZÕES - RECORRENTE: BANCO BMG S/A

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS (OAB 41082/DF), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 41486/RS), ADV: RAFAEL GONÇALVES ROCHA (OAB 16538/PA) - Processo 001127766.2018.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Vânia Francisca Silva e Silva - REQUERIDO: Claro S/A (ac) - Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, a audiência ÚNICA de Conciliação, Instrução

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.379 o valor de R$ 137,44 (cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos) com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde a data da propositura da demanda; bem como a PAGAR a parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com juros de mora de 1% (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN) ao mês e correção monetária (INPC/IBGE)