IOEPA 13/01/2023 -Pág. 103 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO AO CONTRATO Nº 059/2023-SMSI
Pregão Presencial Nº 024/2022/CEL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 5.333/2022-PMM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da
SMSI e seus orgãos adidos Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E
AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
35.334.877/0001-01; Valor de R$ 77.440,00 (setenta e sete mil, quatrocentos
e quarenta reais, Assinatura 11/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata
Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
Protocolo: 895138
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 006/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 14.684/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 046/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 077/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de ferragens para construção, para atender as necessidades da SEVOP, Empresa: ELETROFORTE COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI, CNPJ:
09.271.706/0001-62; Valor em R$ 237.872,80 (duzentos e trinta e sete mil,
oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) Assinatura 11/01/2023,
Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de
Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 061/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 15.814/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 048/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 078/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de peças elétricas para veículos, para atender as necessidades da SEVOP, Empresa: MV COML. DE PEÇAS PARA AUTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
07.712.240/0001-68; Valor em R$ 131.609,63 (cento e trinta e um mil,
seiscentos e nove reais e sessenta e três centavos) Assinatura 11/01/2023,
Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de
Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 005/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 29.454/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 091/2021-CEL/SEVOP/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 052/2022-CEL/SEVOP/PMM objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (DOU e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as necessidades
da unidade gestora requisitante SEMAD e demais unidades gestoras e participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$ 820.000,00
(oitocentos e vinte mil reais), Assinatura 11/01/2023, Vigência: 31/12/2023.
Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 072/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 17.093/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 085/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CAMINHÃO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SEVOP, Empresa: NOVA VIDA COMERCIO E SERVIÇOS
DE AUTO PEÇAS EIRELI, CNPJ: 33.649.627/0001-27; Valor em R$ 81.510,17
(oitenta e um mil, quinhentos e dez reais e dezessete centavos) Assinatura
12/01/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 069/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 17.093/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 050/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou
a Ata de Registro de Preços Nº 085/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CAMINHÃO, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEVOP, Empresa: C S LOGISTICA E SERVIÇOS TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61; Valor em R$ 101.502,01 (cento
e um mil, quinhentos e dois reais e um centavo) Assinatura 12/01/2023,
Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de
Viação e Obras Públicas.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 068/2023/SEVOP
Processo Administrativo nº 24.681/2022-PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 067/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços Nº 104/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SEVOP, Empresa: J.H.M. RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ:
04.558.134/0001-83; Valor em R$ 226.981,00 (duzentos e vinte e seis
mil, novecentos e oitenta e um reais) Assinatura 11/01/2023, Vigência:
31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e
Obras Públicas.
Protocolo: 895140
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
Extrato ao contrato Nº 051/2023/SEPLAN, Processo Administrativo nº
25.634/2022-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
105/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 562/2022CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA. Empresa: J &
M SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 26.734.678/0001-91; valor em
R$ 47.790,00 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa reais), Assinatura
03/01/2023 Vigência: 31/12/2023. Karam Ell Hajjar, Secretário de Planejamento.
Protocolo: 895135
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 103
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 004/2023/SEMAD
Processo Administrativo nº 29.454/2021-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 091/2021-CEL/SEVOP/
PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 052/2022-CEL/SEVOP/PMM
objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologação e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais
(D.O.U E IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender
as necessidades da unidade gestora requisitante SEMAD e demais unidades
gestoras e participantes da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,CNPJ: 21.756.037/0001-14; VALOR DE R$
793.000,00 (setecentos e noventa e três mil reais), Assinatura 11/01/2023,
Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.
Extrato ao contrato Nº 077/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº
28.452/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 086/2022-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços Nº 106/2022-CEL/SEVOP/PMM objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretária Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA
COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42;
VALOR DE R$ 74.192,00 (setenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais),
Assinatura 11/01/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros,
Secretário de administração.
Protocolo: 895137
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 25.463/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 132/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende
a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de
passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por
meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agencia. Empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
01.062.104/0001-93. VALOR: R$ 58.315,81 (cinquenta e oito mil trezentos e
quinze reais e oitenta e um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001
2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa
jurídica. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2023. MÕNICA BORCHART
NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA - INTERINA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023-FMS
Processo Administrativo nº 26.682/2021/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 019/2021-CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS
MENSAL (SEM MOTORISTA E KILOMETRAGEM LIVRE) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE MARABÁ SAÚDE. Empresa: L I SOUSA SERVIÇOS - CNPJ:
07.500.217/0001-00. Valor: R$ 178.960,00 (Cento e setenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Dotação orçamentaria: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e
Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. DATA DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2023. MÕNICA BORCHART
NICOLAU- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA - INTERINA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 28.734/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 116/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de 02
(duas) ambulâncias (tipo pickup 4x4), para sanar demanda da Vila PA Maravilha e da UBS Vila União no município de Marabá/PA. Empresa: BERITH COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.504.792/000104. VALOR: R$ 615.000,00 (SEISCENTOS, QUINZE MIL REAIS). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0022 2.404 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA VILA
UNIÃO EMENDA IMP. 2022 VER. - BETO MIRANADA, 10 244 0022 2.445
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - VILA MACACO EMENDA IMP 2021 VER.- BADECO DO GERSON, 10 301 0012 2.047 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
DE SAÚDE - PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA 12 de janeiro de 2023.
MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 416/2022-PMM autuado na modalidade,
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato:
Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais técnicos hospitalares
para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82. VALOR: R$ 6.177,00 (Seis
mil cento e setenta e sete reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 301 0012 2.047
Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica
Prisional Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA
DA ASSINATURA 10 de janeiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA.