IOEPA 13/01/2023 -Pág. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço
por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fretamento de aeronaves (Táxi Aéreo), por hora
de voo, visando atender as necessidades de transporte de pacientes, autoridades e servidores a serviços da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA. O
edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.
br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural
de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail [email protected]
Abel Lima da Silva-Pregoeiro
Protocolo: 895122
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
RETIFICAÇÃO
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente
ao 1º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 2411002/2022-PMLA. Processo Licitatório Convite nº 004/2022-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de
Limoeiro do Ajuru e a empresa Serrão & Gomes Comercio Ltda, CNPJ nº
18.711.819/0001-22. ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 31/12/2022.
LEIA SE: Data da Assinatura: 30/12/2022.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente ao
1º Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 1111001/2022-SEMAD/PMLA
Pregão Eletrônico nº 012/2022-PMLA. Conforme Convênio nº 185/2022-SETRAN/PA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a empresa H
C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. ONDE SE LÊ: Data da
assinatura: 31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura: 30/12/2022.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente ao 1º
Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 1605008/2022-SEMAD. Pregão Presencial nº 002/2022-PP/PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa D K de S Sacramenta Eireli, CNPJ nº 33.625.143/0001-48.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura:
30/12/2022. Contrato Administrativo nº 1605009/2022-SMS. Pregão Presencial nº 002/2022-PP/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA e a empresa D K de S Sacramenta Eireli, CNPJ nº 33.625.143/000148. ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura: 30/12/2022. Contrato Administrativo nº 1605011/2022-SEMED. Pregão
Presencial nº 002/2022-PP/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação
de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa D K de S Sacramenta Eireli, CNPJ nº
33.625.143/0001-48. ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 31/12/2022.
LEIA SE: Data da Assinatura: 30/12/2022.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente ao 1º
Termo Aditivo Contrato Administrativo nº 2209001/2022-PMLA. Adesão ARP
(Carona) nº 06/2022/PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura:
30/12/2022. Contrato Administrativo nº 2209002/2022-PMLA. Adesão ARP
(Carona) nº 06/2022/PMLA. Partes: Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. ONDE SE LÊ: Data da assinatura:
31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura: 30/12/2022. Contrato Administrativo nº 2209003/2022-PMLA. Adesão ARP (Carona) nº 06/2022/PMLA. Partes:
Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69. ONDE SE LÊ:
Data da assinatura: 31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura: 30/12/2022.
Contrato Administrativo nº 2209004/2022-PMLA. Adesão ARP (Carona) nº
06/2022/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/
PA e a empresa R & T Multi Serviços Eireli, CNPJ nº 23.188.924/0001-69.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura:
30/12/2022.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente ao 2º
Termo de Aditivo Contrato Original nº 20210007. Inexigibilidade nº 002/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Capacitas Consultorias
S/S LTDA, CNPJ/MF: 10.593.625/0001-68. ONDE SE LÊ: Data da assinatura:
08/01/2023. LEIA SE: Data da Assinatura: 06/01/2023. Contrato Original nº
20210008. Inexigibilidade º 002/2021. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social e a Capacitas Consultorias S/S Ltda, CNPJ/MF: 10.593.625/0001-68.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 08/01/2023. LEIA SE: Data da Assinatura: 06/01/2023. Contrato Original nº 20210009. Inexigibilidade nº 002/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e a Capacitas Consultorias
S/S Ltda, CNPJ/MF: 10.593.625/0001-68. ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 08/01/2023. LEIA SE: Data da Assinatura: 06/01/2023. Contrato Original nº 20210010. Inexigibilidade nº 002/2021. Partes: Fundo Municipal de
Saúde e a Capacitas Consultorias S/S Ltda, CNPJ/MF: 10.593.625/0001-68.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 08/01/2023. LEIA SE: Data da Assinatura:
06/01/2023.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente ao
1º Termo de Aditivo Contrato Original nº 0301001/2022-SEMED/PMLA. Dispensa nº 059/2021. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica de Limoeiro
do Ajuru/PA - Fundeb e Rosivaldo Vasconcelos Dias, CPF nº 356.291.002-97.
ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura:
30/12/2022.
Na publicação circulada no DOE/PA pág. 95 em 10/01/2023, referente
ao 4º Termo de Aditivo Contrato Original nº 202107055/PMLA. Dispensa
nº 036/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e João Vanzeler Pompeu, CPF nº 372.960.512-72. ONDE SE LÊ: Data da assinatura:
31/12/2022. LEIA SE: Data da Assinatura: 30/12/2022.
Protocolo: 895123
Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MÃE DO RIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00002-SRP/SMS
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos,
objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Mae do Rio - Pa. Abertura: 27/01/2023. As 09h:00.
Laura Vitoria Rabelo Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003-SRP/PMMS
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades
da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - Pa.
Abertura: 30/01/2023. Às 09:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.
com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL
sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.
prefeituramaedorio.pa.gov.br.
Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira
Prefeito Municipal
Protocolo: 895126
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO Nº 10.601/2022-PMM
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022-CEL/SEVOP/PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF SALOMÉ
CARVALHO, LOCALIZADA NA FOLHA 16 QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA
MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 49, caput,
da Lei nº 8.666/93, por interesse da administração, resolve: Revogar em todos os seus termos o PROCESSO Nº 10.601/2022-PMM, TOMADA DE PREÇOS
Nº 023/2022-CEL/SEVOP/PMM. Marabá/PA, 11 de janeiro de 2023. Marilza
de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 895129
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023-SEMED-PMM
Processo nº 20.607/2021-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 054/2021CEL/SEVOP/PMM, Objeto Aquisição de mobiliário para composição de sala
de aula do tipo carteiras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina fixa
para auditório; e conjuntos para refeitório, visando suprir as demandas das
unidades de ensino da rede pública do Município de Marabá - PA. Empresa:
EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário EIRELI, CNPJ Nº 31.472.249/000123, Valor R$ 2.235.315,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais), Recursos: Salario Educação/Erário Municipal. Início da
Vigência: 11/01/2023. Término da Vigência: 31/12/2022. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023-SEMED-PMM
Processo nº 29.454/2021-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 091/2021CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de
registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Empresa: W H Assessoria e Consultoria LTDA., CNPJ Nº 21.756.037/000114, Valor: R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais), Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 11/01/2023. Término da
Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal
de Educação. Marabá - PA.
Protocolo: 895131
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM
PROCESSO Nº 34.344/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item/Lote. Modo
de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/01/2023. Horário:
09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, E
RECARGAS DE TONNERS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E SEUS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS, BEM COMO PARA ATENDER AO PROJETO
DE LABORATÓRIO DA APAE DE MARABÁ/PA.UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/
PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07,
Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 12/01/2023. MAURICIO CARVALHO
CASTELO BRANCO - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria nº 831/2022-GP.
Protocolo: 895153