IOEPA 04/01/2023 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244 45
Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2023
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Sediada: TV Magno de Araújo, nº 381, sala B, Bairro Telégrafo Sem Fio,
Belém/PA CEP 66.113-055
Protocolo: 892801
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
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CONTRATO N° 70/2022.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por empresa especializada em tecnologia da informação, para desenvolvimento e manutenção de rotinas do
sistema de Recursos Humanos PROTHEUS, com vistas atender as especialidades da COSANPA, instalação de atualizações de versões do núcleo do
sistema disponibilizados pela TOTVS e suporte técnico ao Sistema.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 03.01.2023.
Contratada: G G M NEGRAO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA. CNPJ: 21.861.204/0001-97.
Ordenador: José Antônio De Angelis.
Protocolo: 892712
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
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ERRATA
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ERRATA A PORTARIA Nº058/2022-GAB/NGTM, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº35.241, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
ONDE SE LÊ:
NOME
SELMA CRISTINA DOS
SANTOS RODRIGUES
MATRÍCULA
PERÍODO AQUISITIVO
54193418
01/01/2022 a 31/12/2023
PERÍODO DE GOZO
13/02/2023 a 27/02/2023 e
17/05/2023 a 31/05/2023
LEIA SE:
NOME
SELMA CRISTINA DOS
SANTOS RODRIGUES
MATRÍCULA
PERÍODO AQUISITIVO
54193418
01/01/2022 a 31/12/2022
PERÍODO DE GOZO
13/02/2023 a 27/02/2023 e
17/05/2023 a 31/05/2023
Protocolo: 892969
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICA
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OUTRAS MATÉRIAS
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TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado nº 35.236,
de 28/12/2022, do protocolo nº 891487, de Extrato de Prorrogação de
Vigência de Concessão de Bolsa de Incentivo do Programa Pará Profissional, por meio do edital 020/2022 – SECTET, Edital de credenciamento de
profissionais especializados para instrutória, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará
Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
APOIO
RAYANE ALMEIDA DE BARROS DA SILVA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 03 de janeiro de 2023.
Esta publicação tem efeito retroativo a contar da data de 28/12/2022
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 892708
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Diário Oficial do Estado nº 35.232,
de 26/12/2022, do protocolo nº 891064, de Extrato de Prorrogação de
Vigência de Concessão de Bolsa de Incentivo do Programa Pará Profissional, por meio do edital 002/2022 – SECTET, Edital de credenciamento de
profissionais especializados para instrutória, coordenação e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará
Profissional, sem geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
APOIO
ALINE DE CASCIA DA CONCEIÇÃO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 03 de janeiro de 2023.
Esta publicação tem efeito retroativo a contar da data de 26/12/2022
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 892710
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 020/2022 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e DIANNE SAMPAIO DA SILVA.
FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO.
INÍCIO DA BOLSA: 28/06/2022.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 27/12/2022.
Esta publicação tem efeito retroativo a contar da data de 28/12.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 03 de janeiro de 2023.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 020/2022 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e RAYANE ALMEIDA DE BARROS DA SILVA.
FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO.
INÍCIO DA BOLSA: 28/06/2022.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 27/12/2022.
Esta publicação tem efeito retroativo a contar da data de 28/12/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 03 de janeiro de 2023.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 892718
EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA DE
INCENTIVO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONAL
DISTRATO de Bolsa de Incentivo – Edital nº 002/2022 - SECTET - Edital de
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
de coordenação acadêmica, Instrutoria e apoio às atividades administrativas para atendimento às demandas do programa Pará Profissional, sem
geração de vínculo empregatício com o Estado do Pará.
PARTES: SECTET e ALINE DE CASCIA DA CONCEIÇÃO.
FUNÇÃO: BOLSISTA – APOIO.
INÍCIO DA BOLSA: 10/05/2022.
DATA DO ENCERRAMENTO DA BOLSA: 22/12/2022.
Esta publicação tem efeito retroativo a contar da data de 23/12.2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, em 03 de janeiro de 2023.
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Secretária de Estado
Protocolo: 892722
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 037
EXERCÍCIO: 2022
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços
praticados pela Administração Pública.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
VALOR: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 28/12/2022 a 27/12/2023.
ORÇAMENTO:
PROG. DE TRABALHO
DESPESA
48101.19.122.1297.8338
339040
FONTE
0324008794
0124008794
AÇÃO
PL. INTERNO
238413
4120008338-C
CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
(07.797.967/0001-95)
ENDEREÇO: Rua Izabel A. Redentora, 2.356, Edif. Loewen – Sala 117,
Centro – CEP: 83.005-010 - São José dos Pinhais – PR.
ORDENADOR: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES
Protocolo: 892782
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 034/2022 – SECTET/ IFPA/FADESP
Processo Eletrônico nº: 2022/488786
Convênio: 034/2022
OBJETO: O objeto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior Profissional e Tecnológica – SECTET, o Instituto Federal de Educação