IOEPA 04/01/2023 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.244
Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2023
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA N° 009/2023 de 03/01/2023. Art. 1º ESTABELECER a programação de férias do mês de FEVEREIRO/2023 dos servidores da JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-JUCEPA, referente aos exercícios de
2020/2021 e 2021/2022, 2022 /2023 conforme processo nº 2023/5855
e relação abaixo:
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Nº
NOME
1
Antônio Edson Santos de Castro
2
Carlos José Moraes Figueiredo
3
Cláudio Roberto Pereira Canelas
4
Dulcival Melo e Silva
5
Elisabeth Palheta Silva
6
Edílson Cardoso dos Santos
7
Júlia Gonçalves Spinelli
8 Michelle Saraiva de Quadros Fontenele
9 Margareth Nascimento Silva Bragança
10
Mário Alberto Roca Martins Neto
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 001/2023 – RH/DAF
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO a decisão da administração da Companhia em implementar um sistema de planejamento e gestão estratégicos, denominado
SISTEMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
- SIPEI, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2023, objetivando a
melhoria da governança corporativa operacional para maior efetividade no
alcance de resultados institucionais;
CONSIDERANDO as competências estatutárias da Diretoria de Estratégia e
Relações Institucionais - DERI;
RESOLVE:
DESIGNAR o Diretor de Estratégia e Relações Institucionais - DERI, ANTONIO DE PÁDUA RODRIGUES FILHO, matrícula 5946321/3, para atuar como
responsável institucional pela coordenação geral do SISTEMA INTEGRADO
DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL – SIPEI, a fim de controlar e monitorar o funcionamento do Sistema, bem como diligenciar e
apresentar os seus resultados.
Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém, 03 de janeiro de 2023.
LUTFALA DE CASTRO BITAR-Presidente
Protocolo: 892864
PERÍODO AQUISITIVO
05/01/2022 04/01/2023
05/02/2022 04/02/2023
22/03/2020 21/03/2021
08/03/2021 07/03/2022
02/01/2022 01/01/2023
05/06/2021 04/06/2022
02/01/2022 01/01/2023
30/01/2022 29/01/2023
14/05/2020 13/05/2021
01/10/2021 30/09/2022
VILSON JOAO SCHUBER - PRESIDENTE, em exercício
PERÍODO DE GOZO
23/02/23 09/03/23
06/02/23 17/02/23
03/02/23 17/02/23
23/02/23 14/03/23
01/02/23 10/02/23
01/02/23 02/03/23
06/02/23 07/03/23
23/02/23 09/03/23
23/02/23 24/03/23
27/02/23 13/03/23
Protocolo: 892929
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 002/2023 de 02/01/2023. Art. 1º REVOGAR A CESSÃO
do servidor Sílio de Almeida Barbosa, matrícula nº 54190572/2, Técnico
de Administração e Finanças, para a FUNDAÇÃO PARÁPAZ, a partir do dia
26/12/2022, conforme processo nº 2022/1635400. VILSON JOAO SCHUBER - PRESIDENTE, em exercício
Protocolo: 892817
PORTARIA N° 010/2023 de 03/01/2023. Art. 1º DESIGNAR os(as)
servidores (as) abaixo discriminados, a participarem no regime de TELETRABALHO, no período de 3 meses, atendendo a NA nº 002/2020, a partir
de 01/01/2023, conforme Processo 2022/1603785.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA N° 004/2023 de 02/01/2023. Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA AUXILIADORA POJO LIMA, matrícula n° 2022273/1, Assistente Administrativo B, para responder pelo cargo de Assessor Regional,
durante as férias do titular RICARDO ANISIO DE SOUZA LIMA, matrícula nº
5931928/2, no período de 04/01/2023 a 02/02/2023, conforme processo
nº 2022/1387059. VILSON JOAO SCHUBER PRESIDENTE, em exercício.
Protocolo: 892946
PORTARIA N° 007/2023 de 02/01/2023. Art. 1º DESIGNAR o servidor Aiua Reis Queiroz, matrícula n° 57225310/1, Gerente, para responder pelo cargo de Diretor, durante as férias do titular Afonso Romildo Pimentel de Almeida, matrícula nº 5946993/2, no período de 02/01/2023 a
31/01/2023, conforme processo nº 2022/1387151. VILSON JOAO SCHUBER - PRESIDENTE, em exercício
Protocolo: 892948
PORTARIA N° 008/2023 de 02/01/2023. Art. 1º DESIGNAR o servidor
GIL LEAN SILVA BORGES, matrícula n° 2022125/1, Assistente Administrativo B, para responder pelo cargo de Gerente, durante a designação
do titular AIUA REIS QUEIROZ, matrícula nº 57225310/1, no período de
02/01/2023 a 31/01/2023, conforme processo nº 2022/1387174. VILSON
JOAO SCHUBER PRESIDENTE, em exercício.
Protocolo: 892930
PORTARIA N° 003/2023 de 02/01/2023. Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIZABETH PALHETA SILVA, matrícula n° 2021900/1, Técnico de
Registro Mercantil B, para responder pelo cargo de Coordenador Regional,
durante as férias da titular ANGELITA SAMILLY DA SILVA LIMA, matrícula
nº 5925499/1, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme processo nº 2022/1373872. VILSON JOAO SCHUBER - PRESIDENTE, em exercício
Protocolo: 892933
PORTARIA N° 006/2023 de 02/01/2023. Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO PORTO LIMA TORRES, matrículan° 2022206/1,
Assistente Técnico, para responder pelo cargo de Coordenador Regional,
durante as férias do titular IGOR LUIZ DE ANDRADE PINTO, matrícula nº
5903335/4, no período de 03/01/2023 a 01/02/2023, conforme processo
nº 2022/1387102. VILSON JOAO SCHUBER PRESIDENTE, em exercício.
Protocolo: 892935
PORTARIA N° 005/2023 de 02/01/2023. Art. 1º DESIGNAR o servidor
ANTONIO EDSON SANTOS DE CASTRO, matrícula n° 57209662/1, Assistente de Registro Mercantil B, para responder pelo cargo de Coordenador
Regional, durante as férias da titular RARIMA CROELHAS FEIO, matrícula
nº 5925079/4, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme processo nº 2022/1387095. VILSON JOAO SCHUBER - PRESIDENTE, em exercício
Protocolo: 892938
MATRICULA
57209662/1
57211806/1
5898269/1
2022060/1
2021900/1
5942250/1
2022150/1
54185477/2
5013763/1
5902692/1
ITEM
SERVIDOR
ELIELMA LOPES GONÇALVES
JÚLIA GONÇALVES SPINELLI
MARLENE FERNANDES DA CUNHA
MARIA AUGUSTA CRUZ DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA DA COSTA
MARIZETE PEREIRA BARBOSA
AIDA FREIRE VIDONHO
CARLA VANESSA MOREIRA DA SILVA SEYNAEVE
EMINA DE FATIMA MORAIS DE MIRANDA
DIRCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS BRITO
JOSÉ OLAVO RIBEIRO DE SOUZA
HELAYNE SOUZA DE OLIVEIRA ALVES
MICHELLE SARAIVA DE QUADROS FONTENELE
MARIA MESQUITA DE SOUSA CAMPOS
NILCE CARMEM DA COSTA FREITAS
ADRIANA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA
OTÁVIO DE BRITO LIMA
ANA LUISA NOBRE DOS SANTOS
ALEXANDRA DE PAIVA PINA MARTINS
CÍNTIA DO SOCORRO FELIZA DANTAS DE FREITAS
FERNANDA KAZUMI SOUSA SUZUKI
LUIZ OTÁVIO VIEIRA DA SILVA
MARGARETH NASCIMENTO SILVA BRAGANCA
FABRÍCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
VILSON JOAO SCHUBER PRESIDENTE, em exercício
LOTAÇÃO
ADM
ADM
ADM
ADC
ASR
ASR
GGP
GGP
GGP
ECL
GPJ
GRM
GRM
GRM
GRM
GRM
GRM
GRM
NMCI
DBD
DBD
DBD
DBD
PRO
Protocolo: 892900
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
MDS Construtora e Incorporadora LTDA-EPP, CNPJ nº 02.040.696/0001-05
OBJETO: Conclusão do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de
Breu Branco/PA.
VIGÊNCIA: 04/01/2023 a 04/12/2023
VALOR: R$ 3.174.302,20
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE03912
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.101. 15.512.1428.7567 449051 0101/0301
07.101. 17.512.1489.7568 449051 0101