IOEPA 07/10/2022 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 651/2022/GGP/DPG/06/10/2022.
A Subdefensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições delegadas
pelo art. 1°, VIII, da PORTARIA nº 156/2020-GAB/DPG, de 02 de julho de
2020 e pelo art. 9º, V, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de
2006; considerando Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1251198;
RESOLVE: Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
à Defensora Pública CAROLINA CRUZ COSTA RODRIGUES, matrícula
nº 57209770, conforme Art. 88 da Lei nº 5.810/1994, no período de
26/08/2022 a 21/02/2023.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 862039
PORTARIA Nº 650/2022/GAB/DPG, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n°
54, de 7 de fevereiro de 2006; tendo em vista o que consta no PAE nº
2022/1284881; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público MATHEUS GOMES CAMACHO, ID Funcional nº 5968042, para atuar na 2ª DP Cível de Capanema cumulando com
3ª DP Cível/Infância de Capanema, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público MARCUS VINICIUS KRUGER BECKER,
ID Funcional nº 5968046, para atuar na 2ª DP Criminal de Capanema cumulando com 1ª DP de Nova Timboteua, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 3º DESIGNAR o Defensor Público MARCELO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 5968064, para atuar na 2ª DP Cível/Criminal de
Bragança, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 4º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS TEMBRA LIMA, ID Funcional nº
5968094, para atuar na 1ª DP de Viseu, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 5º DESIGNAR o Defensor Público LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO, ID Funcional nº 5968058, para atuar na 3ª DP Cível/Infância de
Paragominas, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 6º DESIGNAR o Defensor Público LUCAS OLIVEIRA DA COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 5968078, para atuar na 1ª DP de São Miguel do
Guamá, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 7º DESIGNAR o Defensor Público IGOR CANGUÇU LEAL, ID Funcional
nº 5913991, para atuar na 1ª DP de Conceição do Araguaia, a contar de
13 de outubro de 2022.
Art. 8º DESIGNAR a Defensora Pública ANA LAURA BEZERRA SANTOS, ID
Funcional nº 5968099, para atuar na 2ª DP de Conceição do Araguaia, a
contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 9º DESIGNAR a Defensora Pública MARIA CLARA HAGE PEREIRA, ID
Funcional nº 5968097, para atuar na 1ª DP de Xinguara, a contar de 13
de outubro de 2022.
Art. 10. DESIGNAR a Defensora Pública VANESSA MARIA DE MATOS CASTRO, ID Funcional nº 5968100, para atuar na 2ª DP de Xinguara, a contar
de 13 de outubro de 2022.
Art. 11. DESIGNAR a Defensora Pública LAIANA SANTANA RIBEIRO, ID
Funcional nº 5968110, para atuar na 1ª DP de São Félix do Xingu, a contar
de 13 de outubro de 2022.
Art. 12. DESIGNAR o Defensor Público IGOR FROTA PITA, ID Funcional nº
5968108, para atuar na 1ª DP de Canaã dos Carajás, a contar de 13 de
outubro de 2022.
Art. 13. DESIGNAR a Defensora Pública CAROLINA CARICIO BERNARDINO
DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5968096, para atuar na 2ª DP de Canaã dos
Carajás, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 14. DESIGNAR o Defensor Público ANDRE LUIZ PESSOA DE MELLO
FILHO, ID Funcional nº 5968105, para atuar na 1ª DP de Portel, a contar
de 13 de outubro de 2022.
Art. 15. DESIGNAR a Defensora Pública LUANA GARCIA LIMA, ID Funcional
nº 5968103, para atuar na 1ª DP Criminal de Breves, a contar de 13 de
outubro de 2022.
Art. 16. DESIGNAR a Defensora Pública FERNANDA DE SALES SCHETTINI,
ID Funcional nº 5968121, para atuar na 2ª DP Criminal de Breves cumulando com 1ª DP de Melgaço, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 17. DESIGNAR a Defensora Pública JULIANA GOES ROCHA, ID Funcional nº 5941099, para atuar na 1ª DP Cível de Breves, a contar de 13 de
outubro de 2022.
Art. 18. DESIGNAR a Defensora Pública FERNANDA SILVA MARCIAO, ID
Funcional nº 5909012, para atuar na 2ª DP Cível de Breves, a contar de
13 de outubro de 2022.
Art. 19. DESIGNAR a Defensora Pública JOANA AURELIO DE LIMA, ID Funcional nº 5968071, para atuar na 1ª DP de Soure, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 20. DESIGNAR o Defensor Público JOAO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 5968085, para atuar na 1ª DP de Oriximiná, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 21. DESIGNAR o Defensor Público DAVI SARAIVA NORONHA, ID Funcional nº 5968089, para atuar na 1ª DP de Rondon do Pará, a contar de 13
de outubro de 2022.
Art. 22. DESIGNAR a Defensora Pública JULIA GRACIELLE REZENDE DE
diário oficial Nº 35.145 95
SOUSA, ID Funcional nº 5968113, para atuar na 2ª DP de Tailândia, a
contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 23. DESIGNAR a Defensora Pública OLIVIA ALBINO DE ALENCAR, ID
Funcional nº 5968289, para atuar na 2ª DP Cível e Criminal de Itaituba, a
contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 24. DESIGNAR a Defensora Pública ANA CAROLINA SIMAO FERNANDES DE MIRANDA, ID Funcional nº 5968366, para atuar na 3º DP Cível e
Criminal de Itaituba, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 25. DESIGNAR o Defensor Público LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA
SILVA, ID Funcional nº 5968098, para atuar na 1ª DP Cível de Altamira cumulando com 1ª DP de Vitória do Xingu, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 26. DESIGNAR o Defensor Público JOAO PAULO FORTES PERINA, ID
Funcional nº 5968106, para atuar na 2ª DP Criminal de Altamira, a contar
de 13 de outubro de 2022.
Art. 27. DESIGNAR o Defensor Público ANDRE FILIPE RIBEIRO VALENTE,
ID Funcional nº 57220824, para atuar na 1ª DP de Acará, a contar de 13
de outubro de 2022.
Art. 28. DESIGNAR o Defensor Público CESAR AUGUSTO MOREIRA, ID Funcional nº 5968081, para atuar na 1ª DP de Cametá, a contar de 13 de
outubro de 2022.
Art. 29. DESIGNAR a Defensora Pública LARISSE CAMPELO MESSIAS, ID
Funcional nº 5968093, para atuar na 2ª DP de Cametá, a contar de 13 de
outubro de 2022.
Art. 30. DESIGNAR o Defensor Público ANDERSON LUIS LIMA DA SILVA,
ID Funcional nº 5968074, para atuar na 1ª DP de Igarapé-miri cumulando
com 1ª DP de Mocajuba, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 31. DESIGNAR o Defensor Público RAFAEL DE JESUS ROCHA, ID Funcional nº 5968054, para atuar na 1ª DP Criminal de Abaetetuba, a contar
de 13 de outubro de 2022.
Art. 32. DESIGNAR a Defensora Pública MARIA CAROLINA AMARAL CORDEIRO, ID Funcional nº 5933478, para atuar na 2ª DP Criminal de Abaetetuba cumulando com 3ª DP Cível/Infância de Abaetetuba, a contar de 13
de outubro de 2022.
Art. 33. DESIGNAR a Defensora Pública HELEONORA CRISTINA SILVA SOARES, ID Funcional nº 5968104, para atuar na 1ª DP Cível e Criminal de
Mosqueiro, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 34. DESIGNAR o Defensor Público HELDER LIMA TEIXEIRA, ID Funcional nº 5968120, para atuar na 2ª DP Cível e Criminal de Santa Izabel, a
contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 35. DESIGNAR o Defensor Público JAIRO MAIA JÚNIOR, ID Funcional
nº 5957722/1, para atuar na 2ª DP Cível de Abaetetuba, a contar de 13
de outubro de 2022.
Art. 36. DESIGNAR a Defensora Pública LILIAN DE AGUIAR VALENTIM, ID
Funcional nº 5942719/1, para atuar na 1ª DP Cível e Criminal de Itaituba,
a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 37. DESIGNAR o Defensor Público RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 55588725/1, para atuar na DP Agrária de Marabá, a
contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 38. DESIGNAR o Defensor Público VICTOR RAFAEL MALTEZ DE LEMOS,
ID Funcional nº 5903201/4, para atuar na 1ª DP Criminal de Altamira, a
contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 39. DESIGNAR o Defensor Público HIMDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR, ID Funcional nº 5957717/1, para atuar na DP de Alenquer
cumulando com a DP de Óbidos, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 40. DESIGNAR o Defensor Público LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA,
ID Funcional nº 5938970, para atuar auxiliando as Defensorias Públicas
Cíveis de Marabá cumulando com a DP de Itupiranga, a contar de 13 de
outubro de 2022.
Art. 41. DESIGNAR A Defensora Pública NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, ID
Funcional nº 5895973, para atuar na 5ª DP Criminal de Marabá cumulando
com a DP de São João do Araguaia, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 42. DESIGNAR o Defensor Público CÉSAR THIAGO BARRETO CORREIA,
ID Funcional nº 5957714, para atuar na 1ª DP Cível/Criminal de Tailândia,
a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 43. DESIGNAR o Defensor Público DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, ID Funcional nº 57227857, para atuar na 1ª DP Criminal de
Paragominas cumulando com 2ª DP Cível de Paragominas e DP de Ulianópolis, a contar de 13 de outubro de 2022.
Art. 44. Revogam-se os seguintes atos: art. 2º e 11 da PORTARIA nº
46/2021/GGP/DPG, de 20 de janeiro de 2021; art. 4º e 5º da PORTARIA
nº 584/2022/GGP/GAB/DPG, de 20 de setembro de 2022; PORTARIA nº
276/2018-GAB/DPG, de 20 de julho de 2018; PORTARIA nº 359/2019
GAB/DPG, de 06 de dezembro de 2019; PORTARIA nº 358/2019 GAB/DPG,
de 06 de dezembro de 2019; PORTARIA nº 275/2020-GAB/DPG, de 23 de
outubro de 2020.
Art. 45. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 13 de outubro de 2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 862342
PORTARIA Nº 644/2022/GGP/DPG/04/10/2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 8º, I, VIII da Lei Complementar no
054/2006 e art.100 da Lei Complementar nº 80/1994; considerando o
disposto no art. 46, § 8º da Lei Complementar nº 54/2006, com redação
dada pela Lei Complementar nº 91/2014; considerando a Resolução
CSDP nº 283, de 16 de novembro de 2021; considerando o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1264618; RESOLVE: Conceder,
Gratificação de Acumulação à Defensora Pública PAULA BARROS PEREIRA
DE FARIAS, conforme discriminado na tabela abaixo: