IOEPA 27/12/2021 -Pág. 312 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
312 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810
Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021
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COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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COMPANHIA GÁS DO PARÁ – GÁS DO PARÁ
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021
OBJETO: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2021, cuja finalidade é a
prorrogação do prazo de execução do objeto do contrato 004/2021, prorrogando o prazo de execução de 04 (quatro) meses a contar da emissão
de Autorização de Serviço para 08 (oito) meses a contar da assinatura do
termo, igualando o prazo de execução ao prazo de vigência do contrato.
Contratante: Companhia de Gás do Pará – Gás do Pará.
Contratada: Terra Ltda ME - Terra Meio Ambiente.
Data de Assinatura: 14 de setembro de 2021.
Prazo de Prorrogação: 04 (quatro) meses.
Foro: Belém/PA.
Pela Contratante: Cláudia Bitar e André Macêdo.
Pela Contratada: Daniel Meninéa Santos.
Protocolo: 745824
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PORTARIA
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PORTARIA N° 327/21 de 21.12.2021.
Art. 1º DESIGNAR, os servidores Alexandre Jaime Batista, gerente da ADM,
Matrícula n°5896631/2, Karla Dias Rego, Gerente do NRT, Matrícula nº
5890673/1 e João Bosco Mendes Moura, Coordenador Regional, Matrícula
nº 544942/2, para comporem a Comissão de Bens Inservíveis desta
Autarquia, conforme processo 2021/1241458. Cilene Moreira Sabino de
Oliveira-Presidente.
Protocolo: 745874
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2021
EXERCÍCIO: 2021 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2021/1203083
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA., inscrita no CNPJ sob o nº
05.059.613/0001-18, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10,
Distrito de Icoaraci, CEP. 66820-000, Belém/PA.
OBJETO: Serviços de Contas de E-mail Profissional e Hospedagem de Servidor Virtualizado – Back Up em Nuvem, para atender as necessidades da
Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC), conforme
Proposta Comercial nº 0328/2021-PRODEPA.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 700201.22.126.1424.8238 | ELEMENTO DA
DESPESA: 339140 | FONTE: 0261.
VALOR GLOBAL: R$ 21.480,60 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta
reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 10.12.2021 | VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 745770
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO Nº 107/2021, prevê a
DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 29, XI da Lei n° 13.303/16
e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - CODEC/PA, RATIFICO a Dispensa de Licitação Nº 026/2021, do Processo Administrativo Nº
2021/1203083, na forma abaixo:
NÚMERO DA DISPENSA: 026/2021;
DATA DA DISPENSA: 02.12.2021;
DATA DA RATIFICAÇÃO: 10.12.2021;
NÚMERO DO CONTRATO: 25/2021;
OBJETO: Serviços de e-Mail profissional e backup em nuvem, para atender
a necessidade da Companhia, conforme especificação descrita no Termo de
Referência e Proposta Comercial nº 0328/2021;
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.059.613/000118. Inscrição Estadual nº 15.271.088-4, com sede na Rodovia Augusto Montenegro, Km-10, Distrito de Icoaraci, CEP. 66820-000, Belém/PA;
ORÇAMENTO:
- Funcional Programática: 700201.22.126.1424.8238 - Gestão de tecnologia da informação e comunicação;
- Elemento de Despesa: 339140 (Serv. De Tec. Infor. E Comunicação – PJ.
OP-Intra orça.);
- Fonte: 0261;
- Valor: R$ 1.790,05 (mil setecentos e noventa reais e cinco centavos) mensais;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, XI da Lei Nº 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA;
JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do Processo nº 2021/1203083.
ORDENADOR: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 745775
PORTARIA Nº. 1000/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1464404, de 22/12/2021
- DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I – DESIGNAR, o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 57176077/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas
– Engenheiro Civil, para acompanhar como fiscal do Contrato celebrado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– SEDOP e a Empresa abaixo:
CONTRATO
111/2021
EMPRESA
OBJETO
Nea Engenharia Ltda
Prestação de Serviços Técnicos Profissionais,
visando à elaboração de Avaliação Técnica e Projeto
de Reforço Estrutural em Reservatórios de Abastecimento de água, no Município de São Francisco
do Pará/PA.
II - DESIGNAR o servidor LÁZARO CÉZAR DA SILVA LIMA JUNIOR, matrícula nº
5913247/3, Cargo/Função: Diretor de Planejamento de Obras e Conformidade,
para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da obra referente ao
Contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III - Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 745935
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ERRATA
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PORTARIA Nº. 983/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PUBLICADA NO DOE Nº. 34.808, DE 23/12/2021.
Onde se lê:
DESTINO: Belém/Castanhal/PA.
Leia-se:
DESTINO: Belém/PA.
Protocolo: 745929
PORTARIA Nº. 984/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PUBLICADA NO DOE Nº. 34.808, DE 23/12/2021.
Onde se lê:
DESTINO: Belém/Castanhal/PA.
Leia-se:
DESTINO: Belém/PA.
Protocolo: 745930
PORTARIA Nº. 985/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
PUBLICADA NO DOE Nº. 34.808, DE 23/12/2021.
Onde se lê:
DESTINO: Belém/Castanhal/PA.
Leia-se:
DESTINO: Belém/PA.
Protocolo: 745931