IOEPA 18/10/2021 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737
Portaria de Falecimento nº 091/2021 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SD PM REF
RG 4533 MARIO PINHEIRO DOS SANTOS, faleceu na cidade de Belém/
PA, na data 06 de Agosto de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito
n° 067595 01 55 2021 4 00501 079 0187612 74, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais, no dia 30 de Agosto de 2021, apresentada e
arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o SD PM REF RG 4533 MARIO
PINHEIRO DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento na data 06 de
Agosto de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar do dia 06 de Agosto de 2021 e revoga as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 15 de outubro de 2021.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 717290
CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 102/2021-CCC/PMPA; OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de urgência e emergência
para o hospital da Polícia Militar – HPM e a Odontoclinica, decorrente do
Processo de Licitação nº 2020/862169; No valor Global de R$ 2.225,04
(dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos); Data da assinatura: 30/09/2021; VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 29/09/2022; a despesa
com este contrato Ocorrerá: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação
(Projeto/Atividade): 26/8277 – Assistência aos Agentes de Segurança Pública; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de consumo; 4.4.90.52
– Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: 1050008277C e
1050008277E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário); EMPRESA:
LUIZ GOULART & CIA LTDA ME.; CNPJ: 88.014.006/0001-69; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044.
Protocolo: 717145
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 094/2021-CCC/PMPA; OBJETO: a
aquisição de material para os polos onde acontecerá o curso de formação
de praças da Polícia Militar do Pará, decorrente do Processo de Licitação nº
2021/197072; No valor Global de R$ 116.710,20 (cento e dezesseis mil,
setecentos e dez reais e vinte centavos); Data da assinatura: 30/09/2021;
VIGÊNCIA: 30/09/2021 a 29/09/2022; a despesa com este contrato Ocorrerá: AQUISIÇÃO: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação (Projeto/
Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública;
Natureza de Despesa: 4.4.90.5223 – Investimento para Equipamentos;
Plano Interno: 1050008833E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário); CONSUMO: Programa: 1502 – Segurança Pública; Ação (Projeto/Atividade): 26/8833 – Formação Inicial de Agentes de Segurança Pública;
Natureza de Despesa: 3.3.90.30– Material de Consumo; Plano Interno:
1050008833E; Fonte do Recurso: 0101 (Recurso Ordinário) EMPRESA:
RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO– ELETRONICOS EIRELI-ME.; CNPJ:
17.800.159/0001-93; ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044.
Protocolo: 717139
SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
PORTARIA Nº 897/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, WALDER BRAGA DE CARVALHO, TEN CEL PM, MF 5755590/1, do efetivo do (a) DGEC;
Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15
(quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de
Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 898/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORREA, CEL PM, MF 5264235/1;, do efetivo do (a) CORCPR
I/SANTARÉM; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.200,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 899/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, FABRICIO ROBERTO PINHEIRO SOARES, MAJ PM MF 5817960/1;, do efetivo do (a) 1ª
CIME/MARABÁ; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação
de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.500,00; Elemento de Despesa:
33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro);
Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM.
PORTARIA Nº 900/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, FABIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO, TEN CEL PM, MF: 5774101/1;, do efetivo do (a)
CORCPR VIII/ALTAMIRA; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 800,00; Elemento de
Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101
(tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra,
Cel QOPM.
PORTARIA Nº 901/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, SERGIO SARMENTO DE OLIVEIRA, MAJ PM, MF: 54184956; do efetivo do (a) ALMOXARIFADO CENTRAL/DAL; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/
Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.500,00; Elemento de
Despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101
(tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra,
Cel QOPM.
Protocolo: 717041
Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1920/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino:
Marabá-PA; Período: 13 a 15/10/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidor: CEL PM Elson Luiz Brito da Silva;
CPF: 307.591.882-20; Valor: R$ 633,04. SGT PM Marcelo da Silva Vasconcelos; CPF: 740.604.222-15; Valor: R$ 527,52. CB PM Leonardo Pereira de
Moraes; CPF: 986.361.202-25; Valor: R$ 506,40. Ordenador: CEL QOPM
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 717314
PORTARIA Nº 123/21/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento
(OP. NOSSA SENHORA APARECIDA 2021); Fundamento Legal: Lei. N°
5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 08 a 13/10/2021; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05
de pousada; Servidores: SGT PM Douglas Vitorino Campelo Silva; CPF:
605.255.412-68; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Neyela Freitas Dos Santos;
CPF: 817.759.462-15; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Amanda Sâmela Da Silva
Gonçalves Alencar; CPF: 958.257.602-00; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Elielma Lima Pereira; CPF: 010.546.722-70; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Rômulo Cezar Do Amaral Soares; CPF: 740.747.412-53; Valor: R$ 1.266,00.
Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 717131
PORTARIA Nº 440/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de
Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/21-BPRV/SURPERVISÃO II);FUNDAMENTO
LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:Marituba-PA; Destino: Goianésia Do Pará-PA; Período: 15 A 30/09/2021; Quantidade de diárias: 15
de alimentação e 15 de pousada; Servidores: MAJ PM Erik Taylor Felix Da
Silva; CPF:708.294.542-68; Valor: R$ 4.747,80. SGT PM Manoel José Moraes Pontes CPF:391.479.672-34; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Jonatas Alves
Silva; CPF: 012.898.892-44; Valor: R$ 3.798,00. CB PM Helder Valdelir
De Oliveira Santos; CPF: 630.404.762-20; R$ 3.798,00. Ordenador: CEL
QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 441/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/21-BPRV/ SURPERVISÃO I);FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:
Salinópolis-PA; Período: 25 A 30/09/2021; Quantidade de diárias: 05 de
alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Jorge Luiz Aragão
Silva; CPF: 442.725.612-00; Valor: R$ 1.582,60. SGT PM Carlos Sidney
Souza; CPF: 283.342.642-91; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Josué Miranda
Amaral Dias; CPF: 000.955.872-17; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Hury Augusto Cruz Maciel; CPF: 016.574.032-97; Valor: R$ 1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 442/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de
Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/21-BPRV/ SURPERVISÃO III);FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:
Conceição Do Araguaia-PA; Período:15 A 30/09/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Diogo Costa
Dos Santos; CPF: 919.059.312-04; Valor: R$ 4.233,30. SGT PM Reginaldo
Moreira Júnior; CPF: 802.183.692-04; Valor: R$ 3.956,40. SGT PM Dayse
Ferreira Dias; CPF: 900.093.712-49; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Denilson
José Nascimento Ferreira; CPF: 000.337.532-37; Valor: R$ 3.798,00. ORDENADOR:CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 443/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/21-BPRV/ SURPERVISÃO I);FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:
Salinópolis-PA; Período: 20 A 25/09/2021; Quantidade de diárias: 05 de
alimentação e 05 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Francisco Ferreira
De Farias Junior; CPF: 426.776.702-59; Valor: R$ 1.318,80. SGT PM Carlos
Sidney Souza; CPF: 283.342.642-91; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Josué
Miranda Amaral Dias; CPF: 000.955.872-17; Valor: R$ 1.266,00. CB PM
Hury Augusto Cruz Maciel; CPF: 016.574.032-97; Valor: R$ 1.266,00. ORDENADOR:CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 444/21/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização
de Trânsito (2ªQUINZ-SETEMBRO/21-BPRV/ SURPERVISÃO I);FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino:
Salinópolis-PA; Período: 15 a 20/09/2021; Quantidade de diárias: 05 de
alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Jorge Luiz Aragão
Silva; CPF:442.725.612-00; Valor: R$ 1.582,60. SGT PM Carlos Sidney
Souza; CPF: 283.342.642-91; Valor: R$ 1.318,80. CB PM Josué Miranda
Amaral Dias; CPF: 000.955.872-17; Valor: R$ 1.266,00. CB PM Hury Augusto Cruz Maciel; CPF: 016.574.032-97; Valor: R$ 1.266,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para
prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
Protocolo: 717106
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem efeito a Errata da Portaria nº 110/21/DI/DF, contida no
diário n° 34.633 do dia 09/07/2021 que gerou o Protocolo: 677944.
Protocolo: 717099