IOEPA 12/04/2021 -Pág. 75 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548 75
Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021
ATO N.º 79/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 4352/2021, em 31/3/2021,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º
5.810, de 24/1/1994, MANOEL MAURICIO RAMOS NETO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda
Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeado por meio de Ato nº 44/2016, datado
de 6/4/2016, publicado no D.O.E. de 13/4/2016, a partir de 31/3/2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 5 de abril de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 80/2021
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
2942/2021, em 12/3/2021,
CONSIDERANDO a relotação do servidor Erick Leonardo Figueira Monteiro,
da Promotoria de Justiça de Rurópolis para o gabinete do 2º Promotor de
Justiça de Altamira, por meio Gedoc nº 104955/2021,
CONSIDERANDO que a nomeação não implicará aumento de despesa com pessoal,
R E S O L V E:
NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c
os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, INGRID
NAYARA DUARTE DE JESUS MATOS, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância,
MP.CPCP-102.3, a contar de 1º/4/2021
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 6 de abril de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 643899
PORTARIA N.º 133/2021-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 3477/2020-MP/PGJ publicada no D.O.E.
em 21/01/2021,protocolo 128133/2020, conforme abaixo relacionada:
NOME: JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 999.2554
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá
DESTINO(S): Breu Branco/PA
PERÍODO(S): 08/12/2020 - 09/12/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 25 de Janeiro de 2021 .
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos: RICARDO DE ARAUJO MOURA
PORTARIA N.º 134/2021-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 3510/2020-MP/PGJ publicada no D.O.E.
em 21/01/2021, protocolo 128398/2020, conforme abaixo relacionada:
NOME: JORGE MAIKON CANDIDO DE JESUS
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 999.2554
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá
DESTINO(S): Parauapebas/PA
PERÍODO(S): 16/12/2020 - 16/12/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 25 de Janeiro de 2021 .
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos: RICARDO DE ARAUJO MOURA
PORTARIA N.º 179/2021-MP/PGJ
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA nº 1401/2020-MP/PGJ publicada no D.O.E.
em 22/04/2020,protocolo 107422/2020, conforme abaixo relacionada:
NOME: MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-B-III
MATRÍCULA: 999.617
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema
DESTINO(S): Salinópolis/PA
PERÍODO(S): 20/03/2020 - 20/03/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Elaboração de relatório psicosocial
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belem, 27 de Janeiro de 2021 .
Diretor(a) do Departamento de Recursos Humanos: RICARDO DE ARAUJO MOURA
Protocolo: 643854
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93)
Nº da Ata de Registro de Preços: 001/2021-MP/PA
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 041/2020-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI (CNPJ nº 11.779.005/0001-80)
Objeto: Registro de Preços para Serviço de Publicação de Avisos de Licitação
Data da Assinatura: 12/01/2021
Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2022
Preços Registrados:
Item
Especificações Técnicas Mínimas
unidade
Quantidade
Estimada
Preço
Unitário
valor Total
1
Publicação de texto e/ou tabela, em preto e branco,
em dias úteis (segunda a sábado) e excepcionalmente
aos domingos e feriados, considerando-se o valor do
centímetro de coluna. (01 coluna)
Código CATMAT/ comprasnet: 241627
Cm/
coluna
500
54,00
27.000,00
Foro: Belém- PA
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Endereço da Contratada: Rua Antônio Félix de Souza Brito, nº 38, Bairro da
Vila Anhanguera, município de Campinas – SP, CEP 13031-830, Telefone (19)
3037-0361 / 3307-1796, celular / whatsapp (19) 9.8958-3073, E-mail: [email protected] / [email protected],
Protocolo: 618054
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº: 001/2021-MP/PA.
PARTÍCIPES: Ministério Público do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e Prefeitura Municipal de Ananindeua – PMA.
OBJETO: Desenvolvimento de Ações Educativas e Capacitação de profissionais da Secretaria de Educação (SEMED), Secretaria de Saúde (SESAU),
Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT) e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude (SECELJ) do Município de
Ananindeua/PA, que fazem parte da rede de serviços que atende usuários
de drogas e seus familiares.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2021.
VIGÊNCIA: 09/04/2021 a 09/04/2022.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 643955
RESUMO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL CONJUNTA Nº
005/2021/MPE/6ªPJ e 13ªPJMab
A 6ª e 13ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ torna
pública os termos da Recomendação Ministerial 005/2021/MPE/6ª e 13ªPJMab, a qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça,
situada na Rua das Flores, s/nº, Bairro Agrópole do Incra, Marabá-PA.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL CONJUNTA Nº 005/2021/MPE/6ª e 13ªPJMab
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 000265-940/2017 e 000026-940/2021
OBJETIVO: GARANTIA DO DIREITO À PRIORIDADE DE IMUNIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM DIRETAMENTE NA LINHA DE FRENTE
CONTRA A COVID-19, IDOSOS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PESSOAS IDOSAS ACIMA DE 75 ANOS, PESSOAS IDOSAS COMPREENDIDAS ENTRE
60 A 74 ANOS DE IDADE, PESSOAS COM COMORBIDADES, PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA PERMANENTE E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Marabá/PA, 07 de abril de 2021.
LÍLIAN VIANA FREIRE
13ª Promotora de Justiça Titular da Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas
e com Deficiência de Marabá
MAYANNA SILVA SOUZA QUEIROZ
Protocolo: 643927
PORTARIA N.º 0796/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, XXV, da Lei Complementar nº 57-2006;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº
4095/2021, em 23/3/2021,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR a pedido, o Promotor de Justiça JOSE GODOFREDO PIRES DOS
SANTOS, das funções de Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do
Meio Ambiente, e do Cível, designado pelas PORTARIAs nºs 2.183/2019-MP/
PGJ e 258/2021-MP/PGJ, datadas de 12/4/2019 e 3/2/2021, publicadas no
D.O.E em 17/4/2019 e 10/2/2021, a contar de 12/4/2021.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com
que o Doutor Jose Godofredo Pires dos Santos se houve no desempenho
da referida função.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 08 de Abril de 2021.
GILBERTO VALENTE MARTINS
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N.º 0798/2021-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 18, XXV, da Lei Complementar nº 57-2006;
R E S O L V E:
I - DISPENSAR o Promotor de Justiça RODIER BARATA ATAIDE, da função
de Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do
Ministério Público do Estado do Pará (CEAF/MPPA) e função gratificada de