Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4820 REU Nome: MUNICIPIO DE VIGIA Proc. nº: 0800165-57.2020.8.14.0063 Autos de: AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER Autor: FRANCINEY PALHETA ALBUQUERQUE Patronos: MANOEL BARBOSA SILVA – OAB/PA 22.887 e LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE – OAB/PA 21.884 Requerido: MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ - PA Patrono: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Vistos etc., 1. Int

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1807 de 2020. Antonio Francisco Gil Barbosa Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vigia de Nazaré e do Termo de Colares - Estado do Pará. SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE VIGIA - VARA: VARA ÚNICA DE VIGIA. PROCESSO: 00049763020198140063 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO FRANCISCO GIL BARBOSA Ação: Petição Cível em: 17/01/2020---REQUERENTE:MANOEL MAURICIO RAM

Diário Oficial ● 12/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Valor total: R$ 828,50 (oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93. Data da Assinatura: 11/09/2019. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8325. – Comunicação e Publicidade Institucional do Ministério Público; Natureza da Despesa: 3390-40 – Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenadora Resp

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  93 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 2626/2018 ANA FRANCISCA MARIA DA SILVA DOS SANTOS 7847/2020 ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS 8238/2020 ANDREA RIBEIRO MOTA 2016/2017 15 a 30/01/2018 2019/2020 17/02 a 17/03/2020 21/02/2020 26 2019/2020 03/02 a 03/03/2020 03/02/2020 30 40393/2019 ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRES 2018/2019 26/08 a 24/09/2019 05/09/2019 20 8114/2020 BIANCA DA COSTA PEREIRA 2019/2020 20/01 a 18/02/2020 20/01/2020 30

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.711 91 Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 Portaria Nº 0431/2021-MP/SUB-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12/01/2018, publicada no D.O.E. de 15/01/2018, R E S O L V E: CONCEDER e AUTORIZAR licença-prêmio aos servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: PROTOCOLO NOME TRIÊNIO PARCELA PERÍODO 48718/

Diário Oficial ● 12/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.548  75 Segunda-feira, 12 DE ABRIL DE 2021 ATO N.º 79/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 4352/2021, em 31/3/2021, R E S O L V E: EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, MANOEL MAURICIO RAMOS NETO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.703  113 Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 47506/2016 EDNEY JOSUE SOUZA CALANDRINI 2015/2016 5 04 a 08/10/2016 47351/2019 ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES GUIMARAES 2018/2019 16 26/11 a 11/12/2019 47351/2019 ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES GUIMARAES 2017/2018 8 12 a 19/12/2019 47301/2019 ELYDIANE DA COSTA MEMORIA 2018/2019 14 20/11 a 03/12/2019 37067/2019 EVERTON DA SILVA PINHEIRO 2018/2019 30 19/08 a 17/09/2019 48356/2019 JEFFERSON LUIZ

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 85 Segunda-feira, 31 DE AGOSTO DE 2020 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO N.º 110/2020 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado sob o n.º 17481/2020, em 20/6/2020, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, II, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, JESSICA DANTAS MAUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.726  97 Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 246/2020 DIRCELIA PEREIRA HAGE 2018/2019 15 07 a 21/01/2020 6619/2020 FELIPE CAMPOS LIMA 2019/2020 30 02 a 31/03/2020 735/2020 HELHIA CRISTINA MEDEIROS CANDIDO RODRIGUES 2018/2019 5 13 a 17/01/2020 38538/2019 HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL 2018/2019 15 16 a 30/09/2019 33816/2017 HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA 2015/2016 19 18/09 a 06/10/2017 2391/2020 HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA 2018/2019 30 17/02 a 1

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33655  29 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 LUCILETE ALMEIDA FERREIRA; 211102855, LUCINEA RODRIGUES CUNHA; 211103789, LUDILA SAMANDRA MARTINS SILVA; 211104613, LUDIREMA VIEIRA LOPES DE VASCONCELOS; 211106267, LUENE OHANA COSTA VASQUEZ; 211101481, LUIS ANTONIO LIBONATI GALUCIO; 211106286, LUIS CARLOS DE MELO VIEIRA; 211106984, LUIS CLAUDIO DOCE; 211106020, LUIS EDUARDO ANAICE LOPES; 211106153, LUIS EDUARDO ELIAS SANTOS; 211101724, LUIS FELIPE DE CASTROPO AFONSO; 211104923,