IOEPA 25/09/2020 -Pág. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356
Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 2.006/2020-CCG DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011,
RESOLVE:
nomear CARLOS HENRIQUE DA COSTA GAIA do cargo em comissão de
Gerente de Proteção ao Idoso, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.007/2020-CCG DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
nomear KARLA LENY SILVA BRAGA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico II, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria
Extraordinária de Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.008/2020-CCG DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/751267,
RESOLVE:
exonerar FABIANO DE PIETRO GIORDANI do cargo em comissão de
Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar
de 23 de setembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.009/2020-CCG DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/753529,
RESOLVE:
nomear LUCIANA RODRIGUES FERREIRA para exercer o cargo em comissão
de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria
de Estado da Fazenda, a contar de 14 de setembro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado.
PORTARIA Nº 2.010/2020-CCG DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/754606,
RESOLVE:
I. exonerar EUGENIA LAURA PRESTES PINON do cargo em comissão de
Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Civil da
Governadoria do Estado.
II. nomear THAYANNA KIRSTY GUEDES FERRARO para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com lotação na
Casa Civil da Governadoria do Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº 2.011/2020-CCG DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro
de 2011, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/750497,
RESOLVE:
I. exonerar PEDRO MARCOS DOS SANTOS NETO do cargo em comissão de
Assessor II, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Procuradoria Geral do
Estado, a contar de 1º de outubro de 2020.
II. nomear THALYS AUGUSTO NUNES DE MELO para exercer o cargo
em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.2, com lotação na
Procuradoria Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
IRAN ATAIDE DE LIMA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo 583930
CONTRATO
.
PORTARIA Nº 157/2020-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO : o Processo nº 2020/739524, de 21/09/2020.
RESOLVE:
I – EXCLUIR da Portaria n° 5.252/2019-CCG, de 10/12/2019, o servidor
RAPHAEL SOUZA ROCHA, que designou para fiscal do contrato nº 33/2019CCG, firmado com a empresa PRODEPA- Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, a contar de 02/03/2020.
II – INCLUIR na PORTARIA Nº 5.252/2019-CCG, de 10/12/2019, o servidor
JOSE HIRVALDO LOBO MONTEIRO, ocupante do cargo Diretor, matricula
funcional nº 5275806/7, para função de fiscal do contrato nº 33/2019-CCG,
firmado com a empresa PRODEPA- Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará, a contar de 02/03/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 de setembro de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 158/2020-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO : o Processo nº 2020/733584, de 18/09/2020.
RESOLVE:
I – REVOGAR a Portaria n° 1.240/2016–CCG, de 26/09/2016, publicada no
DOE nº 33.221, de 28/09/2016, a contar de 01/08/2019.
II – DESIGNAR, os servidores MARIA REGINA MARTINS CARAMURU, matricula funcional nº 3222250/1, ocupante do cargo de Monitor, CPF nº
236.977.682-04 e JOSÉ MARIA DA COSTA E CUNHA JÚNIOR, matricula
funcional nº 35408/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, CPF
nº 308.022.291-15, lotados no Núcleo de Representação do Estado do
Pará, no Distrito Federal, a movimentar todos os recursos orçamentários e
financeiros consignados, em favor do Núcleo de Representação do Estado
do Pará, no Distrito Federal, junto ao Banco do Brasil S/A - BRASILIA-DF,
a contar de 01/08/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 23 de setembro de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 159/2020-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO : o Processo nº 2020/451515, de 01/07/2020.
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados e
seus aditivos, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo
58, inciso III, da Lei nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos
e que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito
desta Casa Civil e Centro Regionais de Governo, localizados nos municípios
de Marabá e Santarém, serão efetivadas nos termos desta Portaria, onde
deverá ser acompanhada a execução por servidor designado para fiscal de
contrato e seu auxiliar.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOÃO ROBERTO MATOS GUERREIRO, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, matricula funcional nº 3156460/1,
para a função de fiscal e PAULO ROBERTO SANTOS GOMES, ocupante do
cargo de Coordenador, matrícula funcional nº 5275792/4, para Suplente
do Contrato firmado com a empresa abaixo discriminado, para atendimento das necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará e
Centros Regionais de Governo, a contar de 10/09/2020.
CONTRATO
25/2020
EMPRESA
VIGÊNCIA
OBJETO
Gestão de serviços de OUTSOURCING
de impressão corporativa, cópia,
digitalização departamental, incluindo a
disponibilização de equipamentos com
10/09/2020 a os serviços de manutenção preventiva
DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
09/09/2021
e corretiva, com a substituição de
peças e suprimentos , fornecimentos
de insumos(incluído papel) sistema
de gerenciamento , contabilização de
impressões/cópias e avaliações.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIADO ESTADO, 23 de setembro de 2020.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 583491