IOEPA 14/06/2018 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637
Origem: Santarém - Pa
Destino: Juruti - Pa
Período: 18 a 20/06/2018 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Colaborador eventual
Antônio Lira, RG: 6233175 – Encarregado/Produtor de Mudas
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324922
PORTARIA Nº. 633 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Conduzir veículo oficial (micro-ônibus) transportando
os agricultores familiares beneficiários do Projeto “Tijolo-Verde”,
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/257771 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Dom Eliseu - Pa
Período: 19 a 20/06/2018 – 1,5 (uma e meia) diária
Servidor:
5927406 - Maurício Fernandes da Silva – Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324926
PORTARIA Nº. 635 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Organizar e realizar Workshop “Situação Socioambiental
e Ordenamento Territorial do Tabuleiro do Embaubal”, além de
ações de Educação Ambiental com escolas municipais
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/221470 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Altamira/Senador José Porfírio – Ap
Período: 18 a 23/06/2018 - 5,5 (cinco e meia) diárias
Servidor:
57197213 - Maria de Nazaré Bentes de Lima – Gerente de UC
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324937
PORTARIA Nº. 637 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Realizar atividade de “oficina de Capacitação de
Produção de Mudas” para agricultores inseridos no PROSAF
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/258332 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Belterra - Pa
Período: 17 e 18/06/2018 – 01 (uma) diária
Servidor:
Simone Figueira Moreira – 5898284 - Técnica em Gestão
Ambiental – 57201510 - Marco Antônio Santos da Silva - Técnico
em Gestão de Agropecuária
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324945
PORTARIA Nº. 630 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Organizar e ministrar oficina de capacitação técnica
sobre produção de mudas com ênfase na produção de castanhado-pará
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/216654 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Marabá - Pa
Destino: São Félix do Xingu - Pa
Período: 18 a 22/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
57204725 - Cleberson da Silva Salomão - Gerente de Escritório
Regional - Emmanuell Carrolo Sobrinho, matrícula 57200772 Técnico em Gestão Agropecuária
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324904
PORTARIA Nº. 618 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Ministrar palestra em mesa redonda sobre manejo
e conservação de tartarugas-da-amazônia no Tabuleiro do
Embaubal
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/239974 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Altamira - Pa
Período: 19 a 21/06/2018 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor: Colaborador eventual
Juarez Carlos Brito Pezzuti, RG: 32953645 - Professor Dr. UFPAConselheiro Gestor de UC
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324989
PORTARIA Nº. 631 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Realizar reunião de Consulta Pública e Consulta Prévia,
Livre e Informada da minuta de decreto governamental para
criação a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e
Familiar do Pará
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/234327 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Santarém – Pa
Período: 18 a 20/06/2018 - 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
5939761 - Rosigrêde Lima da Silva - Técnica em Gestão Ambiental
– 57197159 - Cláudia Maria Carneiro Kahwage - Gerente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324912
Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018
OUTRAS MATÉRIAS
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CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO
PARQUE ESTADUAL DO UTINGA
RESOLUÇÃO 01/2018
Considerando a criação do Sistema Nacional de Unidades de
Conservação pela Lei Federal 9.985/2000 que dispõe, em
seu art. 15º § 5o, que: a Área de Proteção Ambiental disporá
de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua
administração e constituído por representantes dos órgãos
públicos, de organizações da sociedade civil e da população
residente, conforme se dispuser no regulamento desta Lei;
Considerando o Decreto Estadual Nº 1.552 de 3 de maio de 1993
que cria o Parque Estadual do Utinga e seu respectivo Conselho
Gestor, alterado pelo Decreto Estadual Nº 1.330 de 2 de outubro
de 2008;
Considerando a Portaria nº.1.365, de 08 de Julho 2009 que criou
o Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga;
Considerando a criação do Regimento Interno do Conselho por
meio da Portaria nº 31770 de 11/10/2010;
Considerando que uma das atribuições do Conselho gestor é
manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora
de impacto relevante no Parque Estadual do Utinga e em seu
entorno, de acordo com o disposto em seu art. 5º, Inc. VI da
Portaria nº 31770 de 11/10/2010
Considerando o art.11º do Regimento Interno, que trata das
instancias do Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga:
Presidência, Secretaria Executiva, Grupo de trabalho e Plenária
Geral;
Considerando que, segundo Art. 14º, Inc. II do Regimento
Interno, compete aos grupos de Trabalho proporcionar o suporte
técnico e científico necessários às decisões do Conselho do
Parque Estadual do Utinga em matérias específicas;
O Presidente do Conselho, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 12 da Portaria nº 31770 de 11/10/2010;
RESOLVE:
Art. 1º. Criar Grupo de Trabalho de Acompanhamento dos
Processos de Licenciamento Ambiental no Parque Estadual do
Utinga.
Art. 2º. Nomear os seguintes membros para compor o Grupo de
Trabalho: Willian Ricardo da Silva Fernandes, Ana Carla Moraes
da Silva, Marco Valério de Albuquerque Vinagre, Adailton da Silva
Guimaraes, Maria do Carmo da Silva Santos e José Henrique
Cattanio para acompanhar os processos de licenciamento.
Art. 3º Fica eleito pelos demais membros do Grupo de Trabalho,
o Conselheiro Willian Ricardo da Silva Fernandes (ICMBio) para
Coordenação do Grupo de Trabalho.
Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá proporcionar o suporte
técnico e científico necessários às decisões do Conselho do
Parque Estadual do Utinga.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Júlio César Meyer Junior
Presidente do Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga
Protocolo: 325049
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SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
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CONTRATO
de 03 de abril de 2018, que tem por objeto a contratação da
Sra. ANDREZA ETHEENE CAVALCANTE MOURA, portadora
da Cédula de Identidade n° 2614550-SSP/PA e do CPF nº
618.477.802-10 e RICARDO DE ARAÚJO MOURA, portador
da Célula de Identidade nº 4358496 PC/PA E DO CPF nº
748.363.152-04, localizada n Rua Ferreira Pena n.°347, apto
903, Bairro: Umarizal, CEP: 66.050-140, Belém/PA, para locação
de 01(um) Imóvel, situado na PA 404, Rua Martinho Monteiro nº
788, Murinim, Benevides/PA, com valor mensal de R$ 4.600,00
(quatro mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global de R$
55.200,00, conforme especificação e fundamentação constante
nos autos.
Belém, 12 de junho de 2018.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação
009/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com
suas posteriores modificações.
Belém,12 de junho de 2018.
LUIZ FERNANDES ROCHA
SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL.
Protocolo: 324508
OUTRAS MATÉRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONTRATO 053/2014
Exercício: 2018
Justificativa: Que a SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP reconhece
a existência de débitos decorrentes da execução do objeto
do contrato mesmo após o fim de sua vigência, referente aos
meses de ABRIL, MAIO e o período de 01 à 11 de JUNHO de
2018 de 2018, objeto do contrato e ressalta que não compete
aditamento contratual para o caso em tela, nos moldes da Lei
federal nº 8.666/93
Valor Global: R$ 11.537,23
Data da Assinatura: 12/06/2018
Programação Orçamentária: 21.101.06.181.1425.8264
– Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança
Pública; Natureza da Despesa: 339036, Fonte de Recursos:
0101
Contratado: Sra. ANDREZA ETHEENE CAVALCANTE MOURA e o
Sr. RICARDO DE ARAÚJO MOURA
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 324493
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2018-SEGUP/PA
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretária de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social decide ADJUDICAR
e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2018-SEGUP/
PA, constante no Processo Administrativo nº. 2016/369428,
cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de
Empresa Especializada em Telecomunicações para prestação
de serviços de rede privada, com tecnologia VPN IP/MPLS,
para comunicação de dados multimídia e, fornecimento de
acesso à internet, de acordo com as condições e especificações
técnicas do Edital e seus Anexos, pelo critério de menor preço
lote a empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A., CNPJ sob o nº
33.000.118/0001-79, no valor total mensal de R$ 2.055.763,63
(Dois milhões cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e três
reais e sessenta e três centavos)
Belém, 13 de junho de 2018.
CLAUDIO JORGA DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
SEGUP/PA
Protocolo: 324515
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CONTRATO Nº051/2018-SEGUP
Exercício: 2018
Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de 01(um) Imóvel,
situado na PA 404, Rua Martinho Monteiro nº 788, Murinim,
Benevides/PA, para instalação de uma Unidade Integrada de
Polícia,
Valor Global: R$ 55.200,00
Data da Assinatura: 12/06/2018.
Vigência: 12/05/2018 à 11/06/2019
Programação
Orçamentária:
06.181.1425.8264
–
Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança
Pública; NATUREZA 339036; FONTE: 0101.
Contratado: Sra. ANDREZA ETHEENE CAVALCANTE MOURA e
Sr.
RICARDO DE ARAÚJO MOURA
Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 324503
DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2018
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações, a
Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 2018/144584,
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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
SEÇÃO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO DE OFICIAIS – DP1
PORTARIA Nº 625/2018 – DP1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar
Estadual nº 053/2006 considerando o disposto no artigo 51º, §
4º da Lei nº 8.666/93 e o Ofício nº 377/2018-CPL, RESOLVE:
Art. 1º RECONDUZIR o MAJ QOPM RG 29179 JEANDERSON
DA SILVA SARAIVA como Membro da Comissão Permanente de