IOEPA 14/06/2018 -Pág. 27 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 27
Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018
Normativa nº01/2008-AGE/PA;
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 23616/2018 e o teor
do Memorando nº
190676/2018/GEPAS/CINFAP/DLA/SAGRA;
RESOLVE:
I – Incluir o servidor FERNANDO MESQUITA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Motorista, Mat. 5620430/1, na portaria nº
936/2018 - GAB/SEMAS de 22/05/2018, publicada no DOE nº
33.624 de 24/05/2018, no período de 08/05/2018 – ½ (meia)
diária, ao município de Castanhal/PA.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 324484
PORTARIA Nº 1122/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE JUNHO
DE 2018.
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE
NACIONAL – ABEMA, E DA 129ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONAMA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASÍLIA/DF
PERIODO: 12/06 A 13/06/2018 - (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDOR:
- 54189441/2 – DIANA DA SILVA CASTRO – (SECRETARIO
ADJUNTO)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 324735
PORTARIA Nº 1125/2018-GAB/SEMAS DE 13 DE JUNHO
DE 2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.
PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO)
DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
PERIODO: 08/06 A 10/06/2018 (02 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57194236/ 1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARÉ (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 324854
PORTARIA Nº 1108/2018/GAB/SEMAS BELÉM, 12 DE
JUNHO DE 2018.
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias,
usando das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art.
145 a 149 e Orientação Normativa nº01/2008-AGE/PA;
CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 22704/2018 e o
Memorando nº 191906/2018/DIORED/SAGRA;
RESOLVE:
I – Alterar o período de viagem da servidora ROSEANE MARIA
COSTA DE BRITO, matrícula n°5936257/1, ocupante do cargo de
Técnico em Gestão Pública na portaria nº 904/2018-GAB/SEMAS
de 17/05/2018, publicado no DOE n° 33621 do dia 21/05/2018,
retorno antecipado de 19/05 a 24/05/2018, para o período de
19/05 a 23/05/2018 - 04 e ½ (quatro e meia) diárias;
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 324473
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
013/2016 – IDEFLOR-BIO
PARTES: IDEFLOR-BIO E MKR PESSOA – ME
OBJETO: Renovação da vigência contratual na prestação de
serviços de limpeza, conservação e higienização de instalações
físicas e dos bens móveis da unidade regional do IDEFLOR-BIO
de Marabá.
JUSTIFICATIVA: Para dar continuidade ao objeto do contrato.
VIGÊNCIA: 21/06/2018 A 20/06/2021
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto
Atividade:
18.122.1297.8338.0000; Fonte: 0656006360; Elemento de
despesa: 33.90.37.
ASSINATURA: 13/06/2018.
THIAGO VALENTE NOVAES
ORDENADOR DE DESPESAS
Protocolo: 325035
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
SERVIDORES TEMPORÁRIOS
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ANDRESSA JÚLIA
SANTOS VASCONCELOS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO:
13.06.2018 A 12.06.2019
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E CARLOS RENATO
BOELTER
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 13.06.2018 A 12.06.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E CLEYTON NEDER
MATOS DA SILVA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
Prazo:
13.06.2018 A 12.062018
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO
EM 02/05/2018 ATRAVÉS DO PROCESSO 2017/140885, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E PAULA VANESSA
DA SILVA E SILVA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
Prazo:
13.06.2018 A 12.062018
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO
EM 03/01/2018 ATRAVÉS DO PROCESSO 2017/503713, NÃO
ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO
ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 325328
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº. 636 DE 13 DE JUNHO 2018
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor – matrícula – Cargo:
Daniele Mayumi Kiyatake – 5893948 – Técnica em Gestão
Ambiental
PTRES: 798365
Fonte: 0661
Elemento: 339039 ......R$3.000,00 (Três Mil Reais)
Ação: 241357
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324963
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 626 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Acompanhamento técnico na produção de mudas;
visita técnica; cadastro de beneficiários e reuniões com
instituições parceiras
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/258314 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Oriximiná - Pa
Período: 17 a 24/06/2018 – 7,5 (sete e meia) diárias
Servidor:
Eliselmo Michael Bandeira Picanço - 5926332 - Gerente de
Escritório Regional e Jorge Luís dos Santos - 832057 - Médico
Veterinário – 5927464 - Carlos Renan Pires Murrieta - Auxiliar
Operacional
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324876
PORTARIA Nº. 627 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Organizar e realizar Workshop “Situação Socioambiental
e Ordenamento Territorial do Tabuleiro do Embaubal”, além de
ações de Educação Ambiental com escolas municipais
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/221296 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Altamira/Senador José Porfírio/Porto de Moz – Ap
Período: 18 a 28/06/2018 - 10,5 (dez e meia) diárias
Servidor:
5893948 - Daniela Mayumi Kiyatake - Técnico em Gestão
Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324886
PORTARIA Nº. 629 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte de servidores
em atividade Institucional
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/248711 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: São Miguel do Guamá e Irituia - Pa
Período: 18 a 22/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
5927455 - Valdemir Chaves Machado – Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324892
PORTARIA Nº. 628 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Realizar visita à comunidade Conceição do Mirindeua
para orientar a poda no campo de matizes de pimenta-doreino e reunião com o s técnicos do Banco da Amazônia sobre
financiamento
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/260389 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Moju - Pa
Período: 18/06/2018 – 0,5 (meia) diária
Servidor:
5684340 - Benito Barbosa Calzavara - Diretor
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324896
PORTARIA Nº. 624 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Organizar e realizar workshop “Situação socioambiental
e Ordenamento Territorial do Tabuleiro do Embaubal”
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/222762 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Senador José Porfírio - Pa
Destino: Altamira - Pa
Período: 19 a 22/06/2018 – 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
5939747 - Agostinho Filho Tenório da Silva - Técnico em Gestão
Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324856
PORTARIA Nº. 623 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Realizar acompanhamento técnico nas comunidades
atendidas pelo projeto “Tijolo Verde”.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/248729 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: São Miguel do Guamá e Irituia - Pa
Período: 18 a 22/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
5533970 – Kleber Farias Perotes – Assessor
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324782
PORTARIA Nº. 634 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Curso de produção de mudas de Castanha-do-Pará
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/258949 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Juruti - Pa
Período: 18 a 20/06/2018 – 2,5 (duas e meia) diárias
Servidor:
5892207 - Robson Diogo Nascimento de Sousa -Técnico em
Gestão Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324932
PORTARIA Nº. 620 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Conduzir veículo oficial (micro-ônibus) transportando
os agricultores familiares beneficiários do Projeto “Tijolo-Verde”,
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/260410 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Moju - Pa
Período: 18/06/2018 – 0,5 (meia) diária
Servidor:
5927406 - Maurício Fernandes da Silva – Motorista
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 325018
PORTARIA Nº. 625 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Organizar e ministrar oficina de capacitação técnica
sobre produção de mudas com ênfase na produção de castanhado-pará
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/214245 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: São Félix do Xingu - Pa
Destino: Zona Rural de São Félix do Xingu - Pa
Período: 18 a 22/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias
5900327 – Denilson Pontes Ferreira - Técnico em Gestão
Ambiental
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324861
PORTARIA Nº. 622 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Participar de reuniões com SEMAS sobre o
desenvolvimento do “Projeto de Musealização e Socialização de
Sítios Arqueológicos do Parque Estadual de Monte Alegre”
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/257746 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Monte Alegre - Pa
Destino: Belém – Pa
Período: 17 a 23/06/2018 - 6,5 (seis e meia) diárias
Servidor:
57224309 - Patrícia Cristina de Leão Messias Gerente de UC
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 324780
PORTARIA Nº. 632 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Objetivo: Curso de produção de mudas de Castanha-do-pará
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/258972 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.