IOEPA 24/11/2017 -Pág. 36 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33504
Servidor(es):
5900470-1 / IONILSON ALVES DA SILVA (Marinheiro Fluvial de
Convés)
/ 1,5 diárias (Completa) / de 08/11/2017 a 09/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252819
PORTARIA Nº 385 de 27 de Outubro de 2017
Objetivo: Participar do curso “Técnicas de Arquivamento e
Controle de Documentos”.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): BELÉM – PA
Servidor(es):
5913113-1 / JORGE FREITAS FILHO (Agente de Portaria)
/ 5,5 diárias (Completa) / de 05/11/2017 a 10/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252466
PORTARIA Nº 388 de 31 de Outubro de 2017
Objetivo: Realizar Monitoramento e orientações das ações
relacionadas ao Programa de Saúde Bucal e avaliação dos
indicadores do SISPACTO e PMAC.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
5482640-2 / RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA (Odontóloga)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 06/11/2017 a 08/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252516
PORTARIA Nº 386 de 30 de Outubro de 2017
Objetivo: Oferecer apoio técnico no que se refere ao diagnóstico
laboratorial de Malária na localidade de Igarapé Preto.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
0503438 / ANTONINO COELHO RIBEIRO (Microscopista)
/ 4,5 diárias (Completa) / de 06/11/2017 a 10/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252622
PORTARIA Nº 393 de 31 de Outubro de 2017
Objetivo: Monitorar e avaliar as ações de Vigilância e controle da
Malária e doença de Chagas realizadas em localidades situadas
na BR 422, bem como a estrutura, materiais e medicamentos
utilizados nos postos de saúde e unidades de diagnóstico e
tratamento.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): OEIRAS DO PARÁ – PA
Servidor(es):
5265916-4 / EDICLEUZA ANDRADE DOS SANTOS (Chefe da
Divisão de Endemias)
57206623-1 / JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR (Agente de
Cont.de Endemias)
1086736 / ADEMIR EDMUNDO FARIAS VEIGA (Agente de Saúde
Pública)
5108411-2 / JOSÉ MARIA PITEIRA DE CARVALHO (Motorista)
/ 4,5 diárias (Completa) / de 07/11/2017 a 11/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252814
PORTARIA Nº 390 de 31 de Outubro de 2017
Objetivo: Supervisionar o Programa Estadual de Controle da
Dengue-PECD, e realizar supervisão direta e indireta das ações
de Controle e Vigilância da Dengue desenvolvidas pela SMS
Local.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
0505204 / JOÃO BATISTA PINHEIRO (Agente de Saúde Pública)
1086775 / DENILSON SILVA CORDEIRO (Agente de Saúde
Pública)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 06/11/2017 a 09/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252552
PORTARIA Nº 437 de 07 de Novembro de 2017
Objetivo: Realizar instalação, recuperação de banco de dados
e capacitar o digitador para operacionalização de rotina e
atualização de dados dos referidos sistemas.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
5108420-1 / FRANCISCA SOLANGE ALENCAR DOS SANTOS
(Agente Administrativo)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 07/11/2017 a 10/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252693
PORTARIA Nº 392 de 31 de Novembro de 2017
Objetivo: Participar da Reunião Ordinária da CIB.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): BELÉM – PA
Servidor(es):
5875528-2 / CRISTIANA DOS SANTOS DA SILVA (Assistente
Social)
/ 3,5 diárias (Completa) / de 07/11/2017 a 10/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252730
PORTARIA Nº 389 de 31 de Outubro de 2017
Objetivo: Realizar Monitoramento e orientações das ações
relacionadas ao Programa Bolsa Família-PBF e ações da Vitamina A.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): LIMOEIRO DO AJURU – PA
Servidor(es):
5913132-1 / ILANA MONIQUE DO SOC. DE MORAES CARVALHO
(Agente Administrativo)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 06/11/2017 a 08/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252524
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
.
PORTARIA N° 994/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/485544
de 10/11/2017.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
I – RECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão
de Processo de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 690/2017 de 01/09/2017, para a apuração e conclusão de que trata o processo nº 2017/193212 de
08/05/2017.
II – Manter em vigor os demais termos da PORTARIA N°
690/2017 – GAB/DG/HOL.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de novembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 252629
PORTARIA N° 995/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/485562
de 10/11/2017.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
I – RECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão
de Processo de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 691/2017 de 01/09/2017, para a apuração e conclusão de que trata o processo nº 2017/193513 de
08/05/2017.
II – Manter em vigor os demais termos da PORTARIA N°
691//2017 – GAB/DG/HOL.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de novembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 252637
PORTARIA N° 996/2017 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de
suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo Decreto
publicado no DOE nº 32.873 de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/485569
de 10/11/2017.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
I – RECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a Comissão
de Processo de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela PORTARIA Nº 692/2017 de 01/09/2017, para a apuração e conclusão de que trata o processo nº 2017/191922 de
05/05/2017.
II – Manter em vigor os demais termos da PORTARIA N°
692/2017 – GAB/DG/HOL.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 17 de novembro de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 252643
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°171/2017 – HOL
Objeto: Aquisição de material e equipamento cirúrgico para a
divisão de urologia
Data da Abertura: 13/12/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 23 de novembro de 2017
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 253098
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DA CARTA-CONVITE 004/2017
Processo: 2017/61793
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução
de reforma dos vestiários dos funcionários do Hospital Ophir
Loyola.
A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor
da empresa:
SICON ENGENHARIA COMÉRCIO SERVIÇO INSTALAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP
Valor Total da Licitação: R$ 68.373,49
Belém, 22 de novembro de 2017
Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES.
Protocolo: 252489
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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 561/2017 – GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE
nº 32.836, de 27/02/2015, considerando a solicitação através
do Processo nº 2017/16299 e Ofício nº 0102/2017 / SESPA de
11/01/2017 .
R E S O L V E:
PRORROGAR, cessão a contar de 01/02/2016, a Prefeitura
Municipal de Barcarena, da servidora WALDENIZE NAZARETH
POTTER DE CARVALHO BEZERRA , Id. Funcional nº 722790/2,
Médico com Especialidade , no prazo de 01 (um ) ano ,com ônus
para o órgão cessionário, e reembolso, considerando o Art.5º e §
1º do Decreto nº 648, de 17 de janeiro de 2013.
Art. 4º A cessão de servidores obedecerá aos seguintes
procedimentos:
I - quando ocorrer no âmbito do Poder Executivo, será autorizada
pelo Titular do Órgão da Administração Direta Estadual ou
Dirigente de Autarquia ou Fundação Pública a que pertencer o
servidor;
II - quando ocorrer para órgão ou entidade da União, dos Estados,
do Distrito Federal, dos Municípios ou de outro Poder do Estado,
será autorizada pela Secretaria de Estado de Administração SEAD, ficando condicionada à anuência do Titular do Órgão da
Administração Direta Estadual ou Dirigente de Autarquia ou
Fundação Pública no qual o servidor estiver lotado.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 21 de Novembro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 253087