IOEPA 24/11/2017 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33504 35
Sexta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 027 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Raimunda Sousa Milhomem
Matrícula: 5176077-1
Cargo: Agente Administrativo
Lotação: UM de Tucumã/12º CRS
Triênio: 01.02.1994 a 31.01.1997
Período: 26.09 a 24.11.2017
Nº de dias: 60 (sessenta) dias
Ordenador de Despesas: Herberti Donizete Clemente
Protocolo: 252372
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1134 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Fábio Santos do Nascimento
Cargo: Colaborador Eventual
Matrícula/Siape:
CPF: 877.738.131-91
Período: 27 a 30.11.2017
Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia)
Origem: Conceição do Araguaia
Destino: Ourilândia do Norte e Tucumã,
Objetivo: Acompanhar servidor que irá transportar Materiais
destes 12ºCRS/SESPA
Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 252454
PORTARIA Nº 1127 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Nayara de Orquiza Milhomem
Cargo: Odontóloga
Matrícula/Siape: 54190814
CPF: 646.629.932-53
Período: 04. a 08.12.2017
Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: Belém.
Objetivo: Participar do V Encontro Estadual de Coordenadores
Municipais em Saúde Bucal hepatites Virais, ppara
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 252442
PORTARIA Nº 1128 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Daiana Ferreira Sobrinho
Cargo: Psicóloga
Matrícula/Siape: 5897798-1
CPF: 822.238.662-04
Período 10 a 16.12.2017.
Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia)
Origem: Conceição do Araguaia
Destino: Belém
Objetivo: Participar do Seminário Estadual Sobre Drogas,
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 252445
PORTARIA Nº 1131 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Odete Ceza dos Santos
Cargo: Agente de Controle de Endemias
Matrícula/Siape: 57206664-1
CPF: 727.734.302-63
Período: 04 a 08.12.2017..
Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia)
Origem: Conceição do Araguaia
Destino: Bannach,
Objetivo:: Participar do II Etapa do processo seletivo para agente
Comunitária de Saúde,,
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 252449
PORTARIA Nº 1133 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Erilei Santos Lopes
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula/Siape: 112621-1
CPF: 118.445.822-72
Período: 20 a 22.07.2015
Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia)
Origem: Conceição do Araguaia
Destino Ourilândia do Norte e Tucumã
Objetivo: Acompanhar servidor que irá tratar de assuntos
relacionados a este 12°CRS/SESPA.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 252453
PORTARIA Nº 1129 de 23 de Novembro de 2017
Nome: Pedro Luiz Gomes
Cargo: Microscopista
Matrícula/Siape: 0504410
CPF: 234.614.382-00
Período: 03 a 08.12.2017.
Nº de Diárias: 5,5 (Cinco e meia)
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: Belém
Objetivo: Participar do Planejamento do DEAF 2018 para discutir
o plano Estadual de Saúde e demais assuntos,
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 252447
PORTARIA Nº 1126 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Francisca do Rosário Nascimento Campos
Cargo: Agente de Controle de Endemias
Matrícula: 5833370-2
CPF: 177.698.412-91
Período: 27.11 a 01.12.2017.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia)
Origem: Conceição do Araguaia
Destino São Félix do Xingu
Objetivo: Realizar vistoria na ESF-Estratégia de Saúde da Família
Ribeirinha,
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 252440
PORTARIA Nº 1130 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Pedro Luiz Gomes
Cargo: Microscopista
Matrícula/Siape: 0504410
CPF: 234.614.382-00
Período: 27 a 29.11.2017.
Nº de Diárias: 2,5 (Duas e meia)
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: Santa Maria das Barreiras
Objetivo: Orientar nas ações academia de saúde,
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 252448
PORTARIA Nº 1132 de 23 de Novembro de 2017.
Nome: Antônia Rosileide Mariano de Souza
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula/Siape: 5897525-1
CPF: 720.712.732-49
Cargo: Psicóloga
Matrícula/Siape: 5897798-1
CPF: 822.238.662-04
Período 27.11 a 01.12.2017.
Nº de Diárias: 4,5 (Quatr e meia)
Origem: Conceição do Araguaia
Destino: Bannach,
Objetivo: Realizar visita técnica referente à II Etapa do processo
seletivo para agente Comunitária de Saúde,
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente
Protocolo: 252452
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO 26/2017 PROCESSO Nº 2017/492717-13ºCRS/SESPA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº79/2017 – 13ºCRS.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação de
Serviço de Serviço de Cópia e Reprodução de Documentos, pelo
período de 30 dias.
CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA
CONTRATADA: ALEXANDRE AMERICO DO CARMO 66770068249
(CNPJ Nº 13.936.384/0001-09);
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL: 23/11/2017 à 23/12/2017.
VALOR ESTIMADO: R$ 3.600, 00 (Três mil e seiscentos reais)
ASSINATURA: 23/07/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: 908338; NATUREZA DE DESPESA: 3390-39; FONTE:
0103000000
FORO: Cidade de Cametá, Estado do Pará.
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIRETOR DO 13º CRS.
Protocolo: 252640
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/13ºCRS/2017
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2017/492717
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Contratação de
Empresa Especializada no Serviço de Cópia e Reprodução de
Documentos, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento
no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual
se encaminham os autos para deliberação superior e ratificação
de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
atender as necessidades da Divisão Administrativa do 13ºCRS
através da empresa: ALEXANDRE AMERICO DO CARMO (CNPJ
Nº 13.936.384/0001-09); no valor de R$ 3.600, 00 (Três mil e
seiscentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908338; Natureza de
Despesa: 3390-39; Fonte: 0103000000.
Cametá (Pá), 23 de novembro de 2017.
Elisabeth Freitas Gonçalves
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
(em exercício)
Protocolo: 252627
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/13ºCRS/2017
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2017/485453
A Diretoria Administrativa e Financeira, na pessoa de seu titular,
reconhece a Aquisição de Camisas de Algodão (unissex), por
meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, Inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os
autos para deliberação superior e ratificação com fundamento no
Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando fomentar as ações
da Campanha Mundial de combate a Aids nos municípios de
jurisdição do 13ºCRS, através da empresa: M DO S P ARNOUD
- ME (CNPJ Nº 18.284.237/0001-07); no valor de R$ 7.500, 00
(Sete mil e quinhentos seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302; Natureza de
Despesa: 3390-30; Fonte: 0149001654.
Cametá (Pá), 23 de novembro de 2017.
Elisabeth Freitas Gonçalves
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
(em exercício)
Protocolo: 252782
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 79/2017
Processo nº 2017/492717
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa Especializada no
Serviço de Cópia e Reprodução de Documentos, com fundamento
no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com
a justificativa apresentada, visando atender as necessidades da
Divisão Administrativa do 13ºCRS.
Cametá (Pá), 23 de novembro de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 252633
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 80/2017
Processo nº 2017/485453
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Camisas de Algodão
(unissex), com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal
nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando
fomentar as ações da Campanha Mundial de combate a Aids nos
municípios de jurisdição do 13ºCRS.
Cametá (Pá), 23 de novembro de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 252785
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 401 de 06 de Novembro de 2017
Objetivo: Realizar Monitoramento da Central Municipal de
Regulação.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): BAIÃO – PA
Servidor(es):
5933260-1 / ANDREIA RIBEIRO NUNES (Chefe de Divisão-DOCA)
5118212-1 / ANTONIO LUIS RODRIGUES DE ARAGÃO (Agente
de Portaria)
/ 2,5 diárias (Completa) / de 06/11/2017 a 08/11/2017.
Ordenador de Despesa
JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
Diretor do 13º CRS/SESPA
Protocolo: 252505
PORTARIA Nº 395 de 31 de Outubro de 2017
Objetivo: Realizar abastecimento de Imunobiológicos e Insumos
na Rede de Frio do município, referente à rotina de Outubro e
Campanha Anti-Rábica Canina.
Fundamento Legal: Lei 5.810/1994 - Art. 145(RJU)
Origem: CAMETÁ – PA
Destino(s): MOCAJUBA – PA