IOEPA 24/05/2017 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33380
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Ato: PORTARIA Nº 387/ 2017- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 18 /05/2017 Término Vínculo:17 /05/2018
Nome do Servidor: WALTERRANGSON DO NASCIMENTO MORAES
em substituição a Odiney do Nascimento Machado
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
Data de Admissão: 22 /05/2017 Término Vínculo: 21/05/2018
Nome do Servidor: JOSÉ ROBERTO SILVA em substituição a
Constantino Benício Ramos Neto
Cargo do Servidor : AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 181334
Ato: PORTARIA Nº 388/ 2017- GAB/SUSIPE
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Data de Admissão: 22 /05/2017 Término Vínculo: 21 /05/2018
Nome do Servidor: SERGIO LUIZ DA SILVA
Cargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data de Admissão: 22 /05/2017 Término Vínculo: 21 /05/2018
Nome do Servidor: ANDRESSA MORAIS VELOSO DE LIMA
Cargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data de Admissão: 23 /05/2017 Término Vínculo: 22 /05/2018
Nome do Servidor: JOSIAS SILVA DE ANDRADE
Cargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data de Admissão: 23 /05/2017 Término Vínculo: 22 /05/2018
Nome do Servidor: SILVANE MARIA MAIO MELO
Cargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Data de Admissão: 23 /05/2017 Término Vínculo: 22 /05/2018
Nome do Servidor: MARIA AUXILIADORA VIEIRA PINHEIRO
Cargo do Servidor : ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 181324
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017
nº290, nº291, nº292, nº293, nº294, nº295, nº296, nº297,
nº298, nº299, nº300, nº301, nº302, nº303, nº304, nº305,
nº306, nº307, nº308, nº309, nº310, nº311, nº312, nº313,
nº314, nº315, nº316, nº317, nº318, nº319, nº320, nº321,
nº322, nº323, nº324, nº325, nº326, nº327, nº328, nº329,
nº330, nº331, nº332, nº333, nº334, nº335, nº336, nº337,
nº338, nº339, nº340, nº341, nº342, nº343, nº344, nº345,
nº346, nº347, nº348, nº349, nº350, nº351, nº352, nº353,
nº354, nº355, nº356, nº357, nº358, nº372, nº373, nº374,
nº375, nº376, nº377, nº378, nº379, nº380, nº381, nº382,
nº383, nº384, nº385. Os contratos são oriundos do Processo
n°2017/197390, que estabelece o pagamento dos docentes
ministrantes das disciplinas que compõem a 4ª fase do processo
seletivo n°007/2017.
Parágrafo único - São atribuições da fiscal: acompanhar e
fiscalizar o fiel cumprimento dos Contratos, das cláusulas
contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.
Art. 2º Deliberar que a servidora atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 181698
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
Errata de Exclusão de servidor em Portaria nº 3734/2015,
publicada no DOE n° 33379 de 23/05/2016, número de Protocolo
181013.
Onde se lê: Excluir o servidor PATRICK ERICK DE ALMEIDA
COSTA, matrícula nº5835640.
Leia-se: Excluir a servidora LUCELIA MOTA DE MIRANDA,
Matrícula nº 57211907.
Protocolo: 181192
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Término Vínculo: 26/05/2017
Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor Temporário: OTAVIO DOS SANTOS DIAS JUNIOR –
AGENTE PRISIONAL
Ordenador: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Protocolo: 181317
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 399/2017-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 23 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contrato de professores,
instrutores e monitores contratados para a prestação de serviços
à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
e dá outras providências.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o inciso II do Artigo 25 e inciso VI do Artigo 13
da Lei Federal nº 8.666/1993
CONSIDERANDO a Resolução nº 148/2015-CONSUP que dispõe
sobre a aprovação de valores de hora–aula a serem remunerados
aos professores, instrutores e monitores contratados.
CONSIDERANDO a Resolução nº 149/2015- CONSUP que dispõe
sobre a forma de contratação de docentes/monitores pelos
órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública
e Defesa Social.
RESOLVE:
Art. 1º
DESIGNAR a servidora MANUELLE INEZ BORGES
SOUZA, matrícula nº 5899292 e como suplente a servidora
MARIA DO SOCORRO ROCHA SILVA matrícula nº 57213751 para
atuarem como fiscais dos contratos de nº135, nº136, nº137,
nº138, nº139, nº140, nº141, nº142, nº143, nº144, nº145,
nº146, nº147, nº148, nº149, nº150, nº151, nº152, nº153,
nº154, nº155, nº156, nº157, nº158, nº159, nº160, nº161,
nº162, nº163, nº164, nº165, nº166, nº167, nº168, nº169,
nº170, nº171, nº172, nº173, nº174, nº175, nº176, nº177,
nº178, nº179, nº180, nº181, nº182, nº183, nº184, nº185,
nº186, nº187, nº188, nº189, nº190, nº191, nº192, nº193,
nº194, nº195, nº196, nº197, nº198, nº199, nº200, nº201,
nº202, nº203, nº204, nº205, nº206, nº207, nº208, nº209,
nº210, nº211, nº212, nº213, nº214, nº215, nº216, nº217,
nº218, nº219, nº220, nº221, nº222, nº223, nº224, nº225,
nº226, nº227, nº228, nº229, nº230, nº231, nº232, nº233,
nº234, nº235, nº236, nº237, nº238, nº239, nº240, nº241,
nº242, nº243, nº244, nº245, nº246, nº247, nº248, nº249,
nº250, nº251, nº252, nº253, nº254, nº255, nº256, nº257,
nº258, nº259, nº260, nº261, nº262, nº263, nº264, nº265,
nº266, nº267, nº268, nº269, nº270, nº271, nº272, nº273,
nº274, nº275, nº276, nº277, nº278, nº279, nº280, nº281,
nº282, nº283, nº284, nº285, nº286, nº287, nº288, nº289,
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CONTRATO
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CONTRATO 149
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 30/05/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratada: Talita Fernanda Côgo de Souza
Endereço: Passagem Samuca Levi, nº 46. Alameda da Costa,
casa 01.
Bairro: Souza. Belém- PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 150
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 05/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Pedro Paulo Rodrigues de Souza
Endereço: Avenida Perimetral, nº 150.
Bairro: Terra Firme. Cidade: Belém /PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 151
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 01/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Erlyc Ferreira de Aviz
Endereço: Alameda Amazonas nº15.
Bairro: Terra Firme - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 152
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 560,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 02/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratada: Mônica do Socorro Nunes da Silva
Endereço: Av. Tavares Bastos, nº 1495, Residencial Porto de
Sines, Bloco: I, Apto: 602
Bairro: Marambaia– Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 153
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 01/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Erlyc Ferreira de Aviz
Endereço: Alameda Amazonas nº15.
Bairro: Terra Firme - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 154
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 240,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 05/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratada: Romildo Araújo da Cunha Junior
Endereço:Av. Pedro Alvares Cabral nº 1480.
Bairro: Umarizal - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 155
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 280,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 12/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Maria de Lourdes Gomes Barradas.
Endereço: Passagem Severa Romana, nº 140.
Bairro: Sacramenta. Cidade: Belém/ PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 156
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 240,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 12/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Leila da Costa Almeida.
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, Rua do Fio, nº 585.
Bairro: Telégrafo. Cidade: Belém
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 157
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 560,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 13/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratada: Mônica do Socorro Nunes da Silva
Endereço: Av. Tavares Bastos, nº 1495, Residencial Porto de
Sines, Bloco: I, Apto: 602
Bairro: Marambaia– Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 158
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários - – Turma 12
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 09/06/2017
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratada: Francilene Nazaré Barros de Souza
Endereço: Conjunto Ariri Bolonha Quadra 29, Casa 17
Bairro: - Belém/PA
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
CONTRATO 159
Exercício: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 12
Valor Total: R$ 1.680,00
Data da Assinatura: 17/05/2017 - Vigência: 06 a 08/06/2017