IOEPA 24/04/2017 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33359
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017CPL/PPE/PMPP - Processo nº 022/2017-CPL/PPE/PMPP Objeto: contratação de serviços de assessoria jurídica junto
à administração municipal de Palestina do Pará; HOMOLOGO
o correspondente procedimento licitatório em favor da
empresa: Lopes e Santos S/S - Advogados Associados - CNPJ
10.835.012/0001-90, a qual saiu-se vencedora do certame R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); 19/04/2017,
Palestina do Pará/Pa. Claudio Robertino Alves dos Prefeito
Municipal.
Protocolo: 169807
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS
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CARGO
DESCRIÇÃO DO
CARGO
NSCRIÇÃO
NOME
MC 04
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
60.389
Margarida
Andréia Alves de
Sousa
MC 04
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
50.346
Wenderson
Rogério De
Souza Cirino
MC 04
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
58.769
Hugo Daniel
Castro de
Almeida
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 01/2014/PMP-NS e NMNF
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE NOMEAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas RETIFICA o nome da
candidata aprovada para o cargo de Assistente Social no Aviso
de Nomeação do Concurso Público Nº 01/2014-NS e NMNF,
publicado na Imprensa Oficial do Estado Pará, Edição Nº 33354,
protocolo Nº 166826, no dia 13 de abril de 2017:
ONDE SE LÊ: “54-THAIS CAMPOS FERREIRA-110/2017.”
LEIA-SE: “54-THAIS CAMPOS PEREIRA-110/2017.”
Parauapebas (PA), 20 de abril de 2017.
Darci José Lermen
Prefeito Municipal de Parauapebas
Protocolo: 169535
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 566/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
075/16. Objeto: Aquisição de peças e mão de obra qualificada
para os equipamentos e maquinários pertencentes à frota desta
Municipalidade. Tendo como participante com menor preço
registrado, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar
no certame, a empresa: MOTOBEL MOTORES DE BELÉM LTDA
(FILIAL), com o valor total de R$ 840.378,00. Ord. de Despesa:
Mozimeire Pereira de Souza Costa - Prefeita Municipal em
Exercício.
5º TERMO ADITIVO nº 140/2017 - CONT. - 198/13, CONVITE nº
001/13, PMP/MANOEL SOARES CHAVES. Referente ao acréscimo
de aproximadamente 15% sobre o valor do Contrato. Valor
global R$ 2.805,00. Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza
Costa - Prefeita Municipal em Exercício.
CONT. - 559/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n° 014/17, PMP/
DESENTUPIDORA JATO LTDA-EPP. Obj: Contratação de empresa
especializada em locação e limpeza de banheiros químicos para
atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer. Valor global: R$ 64.570,00. Rec.: Próprio da Secult. Vig:
17/04/17 à 31/12/17. Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza
Costa - Prefeita Municipal em Exercício.
CONT. - 560/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n° 014/17, PMP/JM
COMÉRCIO LTDA-EPP. Obj: Aquisição de tecidos, aviamentos,
materiais educativos e esportivos para atender a Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$
73.353,36. Rec.: Próprio da Secult. Vig: 17/04/17 à 31/12/17.
Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza Costa - Prefeita Municipal
em Exercício.
CONT. - 561/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n° 014/17, PMP/JOCIÊ
MONTEIRO DE ARAÚJO-ME. Obj: Aquisição de aviamentos para
atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto
e Lazer. Valor global: R$ 162,00. Rec.: Próprio da Secult. Vig:
17/04/17 à 31/12/17. Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza
Costa - Prefeita Municipal em Exercício.
CONT. - 562/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n° 014/17, PMP/
MATOS & LIMA LTDA - EPP. Obj: Aquisição de tecidos, aviamentos,
materiais educativos e esportivos para atender a Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$
35.571,45. Rec.: Próprio da Secult. Vig: 17/04/17 à 31/12/17.
Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza Costa - Prefeita Municipal
em Exercício.
CONT. - 563/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n° 014/17, PMP/
OLEARI PRODUÇÕES SOM E ILUMINAÇÃO EIRELI-EPP. Obj:
Contratação de empresa especializada para locação de
equipamentos de sonorização e iluminação para atender a
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. Valor
global: R$ 210.000,00. Rec.: Próprio da Secult. Vig: 17/04/17
à 31/12/17. Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza Costa Prefeita Municipal em Exercício.
CONT. - 564/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n° 014/17, PMP/
PALÁCIO DOS PÃES LTDA - ME. Obj: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer. Valor global: R$ 106.799,00. Rec.:
Próprio da Secult. Vig: 17/04/17 à 31/12/17. Ord. Desp:
Mozimeire Pereira de Souza Costa - Prefeita Municipal em
Exercício.
CONT. - 565/2017 - PREGÃO PRESENCIAL n° 014/17, PMP/
Y.M.COSTA GRÁFICA E EDITORA EIRELI-ME. Obj: Contratação de
empresa especializada para confecção de material gráfico, para
atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e
Lazer. Valor global: R$ 165.975,00. Rec.: Próprio da Secult. Vig:
17/04/17 à 31/12/17. Ord. Desp: Mozimeire Pereira de Souza
Costa - Prefeita Municipal em Exercício.
Protocolo: 169808
CONCURSO PUBLICO Nº 001/2015
ANEXO I - PORTARIA Nº 196/2017
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PARTICULARES
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A empresa Marcelo dos Santos Gonçalves - Me, CNPJ n°
16.896.494/0001-74, torna público e informa o extravio dos
documentos fiscais de registros de: inventario, entrada, saída,
apuração de icms e ocorrência, livros diário e razão dos período
de 2013 a 2016. Arquivos da SEFIP, guia do recolhimento do
INSS, FGTS e GRRF, ECF, DCTF, DIEF do período de 2013 a
2016, da mesma forma ao que se refere à sua filia com CNPJ
n° 16.896.494/0002-55, conforme B.O. 00277/2017089651-7
registrado em 19/04/2017.
Protocolo: 169812
..
EMPRESARIAL
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PODER
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho - CEP: 68030-290
CNPJ:10.219.202/0001-82
PORTARIA Nº 196/2017 - DAF-GRH
Santarém-Pa, 12 de abril de 2017.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O vereador JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS, Presidente
da em Exercício da Câmara Municipal de Santarém, Estado do
Pará, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o Concurso Publico realizado pelo Município de
Santarém, com o resultado do termo homologado nº001/2016
de 21 de junho de 2016;
CONSIDERANDO, a necessidade de preenchimento da vagas
de provimento efetivo, no quadro de funcionários da Câmara
Municipal de Santarém, conforme preceitua a Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO, a necessidade de convocação dos candidatos
aprovados para preencher os cargos , conforme Anexo I desta
Portaria.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Nomeado o aprovado no Concurso Publico nº
001/2015, constantes do anexo I desta Portaria, para os cargos
de Provimento Efetivo, no Regime Estatutário.
Art. 2º - O nomeado constante no Anexo I desta Portaria deverá
comparecer no Setor de Recurso Humanos da Câmara Municipal
de Santarém, na Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto
Velho, no horário das 8:00 ás 14:00 horas no prazo de 30 dias
considerando a portaria 178/2016 de 21 de junho de 2016 e
tomar posse imediata no ato de sua publicação.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, Vereador “GODOFREDO MACHADO
PORTELA”, doze de abril de 2017.
JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS
Presidente em Exercício
Publicado na Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal
de Santarém, ao sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e
dezessete.
ANDREW OLIVEIRA DA SILVA
Gerente do Recursos Humanos
Protocolo: 169816
AGROBRAGANTINA S/A
CNPJ Nº 04.657.227/0001-65
NIRE 15 3 0001108 6
- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas da AGROBRAGANTINA
S/A, a se reunirem em primeira e única chamada, em Assembleia
Geral Ordinária, às 15 horas do dia 28/04/2017, na sede social
da sociedade, sito na Estrada Castanhal/Marapanim, Km 68, bairro
rural, cidade de Curuçá, Estado do Pará, para deliberem sobre a
seguinte pauta: 1) Apreciação e discussão do Relatório da Diretoria
e das Demonstrações Financeiras, do exercício social encerrado
em 31/12/2016; 2) Eleição do Conselho de Administração para
o triênio 2017/2020; 2) Fixação dos honorários da Diretoria e do
Conselho de Administração para 2017.
Curuçá/PA, 20 de abril de 2017
Antonio Georges Farah
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 169820
GERSON BARBOSA DE ALMEIDA & CIA LTDA - EPP, CNPJ:
15.311.732/0002-50, End. Ram do porto, Cond. Ind., s/n,
Moju/PA, torna público que solicitou LICENÇA DE OPERAÇÃO à
SECTEMA de MOJU/PA, segundo protocolo Nº 961/2017. Ativid.:
Serraria c/ desdobro de madeira em tora p/ serrada;
Protocolo: 169824
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE URUARÁ
ERRATA
Publica Errata de Contrato nº 201705, veiculada no IOEPA dia
17/03/2017, página 69, Diário nº 33335. ONDE SE LÊ: valor de
R$ 18.000,00 (dezoito mil). LÊ-SE: valor de R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais). Referente ao Pregão 2017-00006.
Protocolo: 169821
D S LOIOLA VIEIRA & CIA LTDA
CNPJ: 07.887.489/0001-04 torna público que solicitou a SEMMA
de Redenção -PA, o Licenciamento Ambiental, para a atividade
de Oficina Mecânica com o número de protocolo 107/2017
Protocolo: 169825
CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 011/2017. Pregão
Presencial Nº 004/2017 - CMR. Celebrado entre a Câmara, através
da Câmara Municipal de Rurópolis e o Contratado: R. N. Barbosa
Abreu - ME, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de reservas e emissões de bilhetes
de passagens aéreas nacionais, para atender as necessidades
da câmara municipal de Rurópolis. Vigência: a partir da data
da assinatura até 31/12/2017. Perfazendo um Valor Total de
R$ 36.860,00 (trinta e seis mil e oitocentos e sessenta reais).
Andersonn Guimarães Pinto - Presidente da Câmara Municipal
de Rurópolis.
Protocolo: 169829
Paulo Victor Brandão da Silva - CPF: 007.468.492-22 publica
que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMMA,
Licença de Operação (LO), processo 272/2017, para atividade de
Lavra Garimpeira de minério ouro, o município de Itaituba-Pa.
Protocolo: 169815