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    IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  67 - Folha 67

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    IOEPA 24/04/2017 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

    Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

    DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  67

    Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017
    ITEM. Data de Abertura: 05/05/2017, às 09:30hs. -Informações:
    DICOM, Fone: 093 981247305 Email:licita2017.itb@gmail.
    com, localizada ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO
    AO GINASIO MUNICIPAL Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda,
    Pregoeiro.
    Protocolo: 169799
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    PREFEITURA MUNICIPAL
    DE MARABÁ
    .

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
    AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2017CPL/PMM, Processo n° 41.929/2017, Tipo Menor Preço por item.
    Data do certame: 08/05/2017. Horário: 09:00 (horário local).
    Objeto: locação de 01 (um) veículo, tipo automóvel, sem motorista,
    ano 2016/2017, para atender as necessidades do Instituto de
    Previdência dos Servidores do Município de Marabá - IPASEMAR.
    Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Prédio da Secretaria
    Municipal de Viação e Obras Públicas, Rod. BR 230 (antiga Rod.
    Transamazônica) - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará.
    Fone: (94) 3322-2243, ramal 28. Horário: 08h00min às 12h00min
    e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
    pa.gov.br. Fledinaldo Oliveira Lima - Pregoeiro.
    RETIFICAÇÃO. No aviso de realização do Pregão Eletrônico nº
    020/2017-CPL/PMM, Processo n° 42.219/2017/PMM, Tipo Menor
    Preço por Item. Data do certame: 04/05/2017, ONDE SE LÊ:
    “04/05/2017, LEIA-SE: “08/05/2017”. Circulada no DOE/PA,
    pág. 76 em 19/04/2017.
    Protocolo: 169800
    PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP
    AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP)
    Nº 009/2017-CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo n° 43.598/2017PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 05/05/2017 - 09h00min.
    Objeto: Registro de preços para eventual aquisição EPI´s para
    atender as necessidades da SEVOP - Marabá/PA. Integra do Edital
    e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod.
    BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone:
    (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou
    pelo e-mail: [email protected]. Eidna Pereira de
    França - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 010/2017CEL/PPE/SEVOP/PMM. Processo n° 43.820/2017-PMM, Tipo
    Menor Preço. Data da Sessão: 05/05/2017 - 09h00min. Objeto:
    Registro de preços para eventual aquisição chapas de aço para
    a oficina mecânica para atender as necessidades da SEVOP Marabá/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
    SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
    Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
    das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
    maraba.pa.gov.br. Georgeton Rodrigues de Morais - Pregoeiro.
    TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-CEL/SEVOP/PMM. Processo
    n° 43.973/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão:
    12/05/2017 - 09h00min. Objeto: Construção de vestiário
    destinado aos Agentes de Conservação da PMM, na sede da
    Secretaria de Viação e Obras Públicas, município de Marabá/
    PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM
    - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá,
    Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min
    às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
    br.; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017-CEL/SEVOP/PMM,
    PROCESSO N° 43.604/2017-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data
    da Sessão: 10/05/2017 - 09h00min. Objeto: Reforma da EMEF
    Magalhães Barata, localizada na Rua João Abbad, 1372, bairro
    Marabá Pioneira. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/
    SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro
    Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21,
    das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@
    maraba.pa.gov.br. José Dilson Santos Araújo Junior - Comissão
    Especial de Licitação/SEVOP/PMM.
    Protocolo: 169801
    .
    .

    PREFEITURA MUNICIPAL
    DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
    .

    PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de
    Nova Esperança do Piriá como contratante, torna público a
    Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017/PMNEP/PP/
    SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as
    necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da

    rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de
    Educação de Nova Esperança do Piriá, e Contratadas as empresas:
    Aiky Comercio e Distribuidora Ltda, CNPJ: 04.848.586/0001-08
    vencedora de 11 itens, Comserv Comercio e Serviços Eireli Me, CNPJ: 03.667.772-001-70 vencedora de 3 itens, Barbosa
    Vieira Comercio e Serviço Ltda - Me, CNPJ: 19.408.250/000193 vencedora de 4 itens e a Empresa Bom Bons e Descartáveis
    Eireli, CNPJ: 01.580.769/0001-99 vencedora de 14 itens. Antônio
    Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito Municipal
    EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 300301/2017.
    Pregão Presencial nº 005/2017. Objeto: contratação de
    empresa para prestar serviços de transporte escolar neste
    município de Nova Esperança do Piriá, durante o ano letivo
    de 2017. Valor global durante os 09 meses: R$ 772.885,80
    (setecentos e setenta e dois mil e oitocentos e oitenta e cinco
    reais e oitenta centavos). Contratado: F. Viana de Almeida
    - Epp, CNPJ: 21.557.135/0001-22. Vigência: 30/03/2017 à
    31/12/2017.
    Protocolo: 169802

    AVISO DE LICITAÇÃO
    O Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná comunica aos
    interessados que realizará Pregão Presencial nº PP- 003 FMS/2017, cujo o objeto é aquisição de material farmacológico,
    hospitalar, odontológico e outros, destinados a manutenção do
    Hospital Municipal, Almoxarifado Central e Unidades Básicas
    de Saúde, conforme especificados e quantificados no Termo
    de Referência do Pregão nº PP-003-FMS/2017, Anexo III deste
    Edital, com abertura para o dia 05/05/2017 às 8h30mim. O
    Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
    no Setor de Licitação, na Rua Barão do Rio Branco nº 2336 ou no
    fone (93)3544 - 3831/ 3836, no horário de expediente.
    Oriximiná, 19 de abril de 2017.
    KEYLA SOARES OLIVIERA
    PREGOEIRA
    Protocolo: 169805
    .
    .

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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    PREFEITURA MUNICIPAL
    DE ORIXIMINÁ
    .

    .
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    CONTRATO
    .

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    No dia 22/03/2017 foi Adjudicado e no dia 23/03/2017 foi
    Homologado a Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-011-PMO/17;
    Objeto: - Contratação de empresa especializada e autorizada,
    para prestação de serviço no fornecimento de passagens fluviais
    no trecho: Oriximiná/Santarém nos dias da semana: Terças e
    Sextas-Feiras com saída às 21:00 horas e Santarém/Oriximiná
    nos dias da semana: Quartas-Feiras e Domingos com saída
    às 19:30 horas, destinado a atender a Secretaria Municipal
    de Assistência Social do município de Oriximiná, no valor de
    R$ 209.400,00(Duzentos e Nove Mil, Quatrocentos Reais):
    RECURSO PROPRIO.
    EXTRATO DE CONTRATO
    Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-011-PMO/17.
    Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa
    contratada: CONTRATO Nº 072/2017 - J. J. A. DE ALMEIDA ME, com o valor total de R$ 209.400,00(Duzentos e Nove
    Mil, Quatrocentos Reais). Objeto: - Contratação de empresa
    especializada e autorizada, para prestação de serviço no
    fornecimento de passagens fluviais no trecho: Oriximiná/
    Santarém nos dias da semana: Terças e Sextas-Feiras com saída
    às 21:00 horas e Santarém/Oriximiná nos dias da semana:
    Quartas-Feiras e Domingos com saída às 19:30 horas, destinado
    a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do
    município de Oriximiná.
    Vigência: 24/03/2017 a 29/12/2017. Data da Assinatura:
    24/03/2017
    Oriximiná - PA, 24 de março de 2017
    Antônio Odinélio Tavares da Silva
    Prefeito Municipal de Oriximiná
    Protocolo: 169803
    AVISO DE LICITAÇÃO
    A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ comunica
    aos interessados que realizará Pregão Presencial nº PP-005FMS/2017, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada,
    objetivando prestação de serviços de fretamento de aeronaves,
    tipo Monomotor e bimotor para transporte aero médico - UTI
    com fornecimento de materiais e mão de obra em aeronaves
    homologadas e devidamente equipadas. As coberturas dos
    referidos transportes terão como destinos o Município de
    Santarém e ou Belém capital do Estado do Pará compreendendo
    as atividades constantes no termo de referência. No decorrer
    do ano de 2017. Com abertura para o dia 05/05/2017 às
    09h30mim. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
    dos interessados no Setor de Licitação, na Rua Barão do Rio
    Branco nº 2336, para elucidar dúvidas os interessados poderão
    entrar em contato pelo fone (93)3544 - 3831, no horário de
    expediente.
    Oriximiná, 24 de abril de 2017.
    Gilmara de Carvalho Dias Varjão
    PREGOEIRA
    Protocolo: 169806

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
    No dia 14/03/2017 foi Adjudicado e no dia 15/03/2017 foi
    Homologado a Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-008-PMO/17;
    Objeto: - Contratação de empresa especializada e autorizada,
    para prestação de serviços no fornecimento de passagens fluviais
    no trecho: Oriximiná/Santarém nos dias da semana: segundas e
    quartas-feiras com saída às 21:00 horas, e Santarém/Oriximiná
    nos dias da semana: terças e quintas-feiras com saída às
    19:30 horas, destinados a atender a Secretaria Municipal de
    Assistência Social, no valor de R$ 209.400,00(Duzentos e Nove
    Mil, Quatrocentos Reais): RECURSO PROPRIO.
    EXTRATO DE CONTRATO
    Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-008-PMO/17.
    Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa
    contratada: CONTRATO Nº 060/2017 - R. O. T. FARIAS EPP, com o
    valor total de R$ 209.400,00(Duzentos e Nove Mil, Quatrocentos
    Reais). Objeto: - Contratação de empresa especializada e
    autorizada, para prestação de serviços no fornecimento de
    passagens fluviais no trecho: Oriximiná/Santarém nos dias da
    semana: segundas e quartas-feiras com saída às 21:00 horas, e
    Santarém/Oriximiná nos dias da semana: terças e quintas-feiras
    com saída às 19:30 horas, destinados a atender a Secretaria
    Municipal de Assistência Social.
    Vigência: 16/03/2017 a 29/12/2017. Data da Assinatura:
    16/03/2017
    Oriximiná - PA, 16 de março de 2017
    Antônio Odinélio Tavares da Silva
    Prefeito Municipal de Oriximiná
    Protocolo: 169804
    .

    .

    PREFEITURA MUNICIPAL
    DE PALESTINA DO PARÁ
    .

    .
    .

    CONTRATO
    .

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
    EXTRATOS DE CONTRATO. Processo nº 020/2017-CPL/
    PMPP. Dispensa de Licitação nº 001/2017-CPL/PMPP. Objeto:
    locação de 01 (um) imóvel tipo residencial, onde funcionará o
    Conselho Tutelas do município de Palestina do Pará/Pa; Contrato
    / Contratado / Valor Total / Assinatura; Contrato nº 104/2017CPL/PMPP, Estelita Bezerra de Sousa - CPF 101.621.432-49,
    R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); 02/03/2017,
    Vigência: o prazo de vigência do Contrato está vinculado ao
    credito orçamentário, Palestina do Pará/Pa. PROCESSO Nº
    021/2017-CPL/PMPP. Dispensa de Licitação nº 002/2017-CPL/
    PMPP. Objeto: locação de 01 (um) imovel tipo residencial,
    onde funcionará a Secretaria Municipal de Assistência Social do
    município de Palestina do Pará/Pa; Contrato / Contratado / Valor
    Total / Assinatura; Contrato nº 105/2017-CPL/PMPP, Diocese
    de Marabá - CNPJ 04.882.130/0001-19, R$ 8.800,00 (oito mil
    e oitocentos); 02/03/2017, Vigência: o prazo de vigência do
    Contrato está vinculado ao credito orçamentário, Palestina do
    Pará/Pa. PROCESSO Nº 022/2017-CPL/PMPP. Pregão Presencial
    n.º 010/2017-CPL/PPE/PMPP, Objeto: contratação de serviços de
    assessoria jurídica junto à administração municipal de Palestina
    do Pará; Contrato / Contratado / Valor Total / Assinatura; Contrato
    n.º 108/2017-CPL/PMPP, Lopes e Santos S/S - Advogados
    Associados - CNPJ 10.835.012/0001-90, R$ 132.000,00 (cento e
    trinta e dois mil reais); 19/04/2017, Vigência: o prazo de vigência
    do Contrato está vinculado ao credito orçamentário, Palestina do
    Pará/Pa. Claudio Robertino Alves dos Santos - Prefeito Municipal.

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