IOEPA 03/04/2017 -Pág. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33346 77
Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS-SAAEP
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017SAAEP
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; FAVORECIDO: BASE
CONTABILIDADE EIRELI - EPP; CNPJ: 19.999.210/0001-63;
VALOR: R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS
MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2017;
ATIVIDADE 17.122.2031.2.143 - MANUTENÇÃO DO SAAEP,
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS
DE CONSULTORIA; DATA DA RATIFICAÇÃO: 26/01/2017;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO II, DA LEI FEDERAL
N° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 003/2017SAAEP; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2017SAAEP; CONTRATANTE: SAAEPSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/
PA; CONTRATADA(O): BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP;
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE PARAUAPEBAS/PA; VALOR TOTAL: R$ 432.000,00
(QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS); PROGRAMA DE
TRABALHO: EXERCÍCIO 2017; ATIVIDADE 17.122.2031.2.143
- MANUTENÇÃO DO SAAEP, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA; VIGÊNCIA: 26
DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017; DATA DA
ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2017.
Protocolo: 162788
Espécie: Contrato nº 20170006/2017, firmado em
16/03/2017, com a empresa H L HORN SUPERMERCADO;
CNPJ: 11.744.156/0001-01; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
- PA; Processo: 001/2017PP; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentária: 3.3. 90.30.00.00.00 natureza da despesa: 01
031 0001 2001 (atividade/projeto); Valor: R$ 33.918,27.
Protocolo: 162792
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO
Processo licitatório nº. 005/2017
Aviso: Inexigibilidade de Licitação N.005/2017
Partes: Instituto de Previdência do Município de Redenção.
CNPJ: 34.670.356/0001-54. Favorecido: SELF ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA - EPP. CNPJ: CNPJ - 10.450.122/000133. Valor total dos serviços R$ 88.000,00 (Oitenta e oito
reais), Vigência de 03(três) meses. Representante legal
Sr. IRINEU PEREIRA DE SOUZA, CPF n°. 300.392.741-87.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de digitalização bem como a sessão de uso
permanente de software gerenciador eletrônico de documentos
(laudas) tais como; processos de benefícios previdenciários e
demais atos administrativos e legislativos do exercício 2.011 à
2.016, no período até 01/04/2017 a 30/06/2017.
Protocolo: 162809
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS - SAAEP
EXTRATO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Nº do Contrato: CT-1465 Partes: SAAEP e ADENILSON VIEIRA
DA SILVA, Função: ENCANADOR, Vigência: 08/03/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 08/03/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato:
CT-1466 Partes: SAAEP e LUDINALDO SOARES DOS SANTOS,
Função: ENCANADOR, Vigência: 13/03/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 13/03/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1467 Partes:
SAAEP e ADEVALDO FERREIRA, Função: SUPERVISOR DE CAMPO,
Vigência: 01/03/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 01/03/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1470 Partes: SAAEP e WALISSON
THALLES MOUTINHO DE SALES, Função: TEC ADMINISTRATIVO,
Vigência: 01/03/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 01/03/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha.
Parauapebas, 30 de março de 2017.
Claudenir Rocha
Diretora Executiva do SAAEP
Protocolo: 162797
A PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência
Social e Hospitalar, entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no Estado do
Pará, Gestora do Hospital Regional do Sudeste do Pará DR.
GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 24.232.886/0073-31, sito a Rodovia PA 150, KM 07,
s/n, Nova Marabá/PA - Contrato de Gestão nº 034/2012, nos
termos de seu Regulamento de Compras, Contratação de Obras
e Serviços, torna público que fará realizar procedimento, para
contratação de obras e serviços, conforme extrato abaixo:
AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO Nº 02/2017
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de ampliação e reforma no Hospital Regional do
Sudeste do Pará.
Visitas Técnicas: As visitas ocorrerão entre os dias 06 e
07/04/2017, na dependência do Hospital Regional do Sudeste
do Pará.
Recebimento da proposta: 17/04/2017, até às 11h30min, no
endereço do GTCAGHMR/SESPA, sito à na Avenida João Paulo
II, nº 602, Bairro Marco - Belém/PA. Telefone para contato: (91)
4006-4352 / (91) 4006-4351 / (91) 4006-4361 / (91) 31200509.
Condições de Participação e Informações Técnicas: http://
prosaude.org.br/multi/hrsp/.
As solicitações de esclarecimentos e agendamento de visita
técnica para apoio no processo de elaboração das propostas
deverão ser encaminhadas para o e-mail: alisson.gomes@
hrspprosaude.org.br.
Protocolo: 162801
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 04/2017. UASG: 996612. OBJETO:
Contratação de operadora de plano de assistência médicohospitalar, em acomodação tipo apartamento compreendendo
os serviços clínicos e cirúrgicos, ambulatoriais, internação
clínica, cirúrgica e obstétrica, através de médicos, hospitais e
outros serviços auxiliares de diagnósticos e terapia, conforme
especificações e condições constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Abertura: 13/04/2017, às 10:00h (horário
Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital:
disponível na íntegra nos sites: www.crcpa.org.br/ www.
comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos fones: 32024176/4166 ou pelo e-mail:[email protected]. Belém, 03 de
abril de 2017. Márcio Cordovil Couto Pontes Ferreira-Pregoeiro
do CRCPA.
Protocolo: 162805
SUPERMERCADO POTENCIA LTDA - ME CNPJ: 08.530.672/000110 torna publico que requereu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMMA de Redenção/PA a Licença Ambiental
Simplificada para a atividade de Comércio Varejista de
Produtos Alimentícios em Geral com Predominância de Produtos
Alimentícios - Supermercado em Redenção/PA.
Protocolo: 162791
A empresa EQUILIBRIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA-ME localizada na Rua Ò de Almeida
n° 533, anexo 02, CNPJ 10.274.0352/0001-83 , IE 15.276.209-4
. Vem informar que o bloco de nota fiscal da seguinte AIDF n°
329.694-6. Foi extraviado.
A empresa EQUILIBRIUM WEB SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
LTDA-EPP localizada na Rua Ò de Almeida n° 533, sala 01, CNPJ
07.178.322/0001-74 , IE 15.245.686-4 . Vem informar que os
blocos de notas fiscais das seguintes AIDF n° 384.982-1 e AIDF
n° 454.418-0. Foram extraviados.
Protocolo: 162808
A PIONEIRO COMBUSTÍVEL LTDA, localizada na BR 163 KM
1085 MD adt 2km pela Vicinal Celeste M/D, Município de Novo
Progresso/PA, torna público que RECEBEU da SEMAS a Licença
de Instalação e Operação LIO nº 06/2017 Processo nº 405/2016,
em 17/03/2017, para atividade de POSTO DE ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS.
Protocolo: 162812
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS - SAAEP
EXTRATO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Nº do Contrato: CT-1389 Partes: SAAEP e ADRIANO FERREIRA
DE FARIAS, Função: VIGIA, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1337
Partes: SAAEP e ALZENI FLORINDA DOS SANTOS, Função:
AGENTE DE SANEAMENTO, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador
Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1339 Partes: SAAEP e
ANTONIA
JACYARA
VIEIRA
BEZERRA,
Função:
AUX
ADMINSTRATIVO, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1392 Partes: SAAEP e
CARLA FERNANDA SOUSA, Função: FISCAL LEITURISTA,
Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1451 Partes: SAAEP e CERNI SERRA,
Função: AGENTE DE SANEAMENTO, Vigência: 01/02/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1394 Partes: SAAEP e CLAUDIA MARIA DA SILVA SAMPAIO,
Função: AUX ADMINSTRATIVO, Vigência: 01/02/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1456 Partes: SAAEP e CRISTIANY TEIXEIRA DALFERTH, Função:
TEC ADMINISTRATIVO, Vigência: 06/02/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 06/02/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1395 Partes:
SAAEP e DAELANE MENDES DA SILVA, Função: AUX
ADMINSTRATIVO, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1460 Partes: SAAEP e
DANIELA PIRES DE SA, Função: TEC ADMINISTRATIVO, Vigência:
01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
01/02/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1463 Partes: SAAEP e EDINALDO PANTOJA DOS
SANTOS, Função: SUPERVISOR DE CAMPO, Vigência: 02/02/2017
A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/02/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1351 Partes: SAAEP e EDINALDO PEREIRA DA SILVA, Função:
VIGIA, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP,
Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1423 Partes: SAAEP e
ELIZON RODRIGUES DE BRITO, Função: AGENTE DE
SANEAMENTO, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1397 Partes: SAAEP e
ERMESON SILVA DE SENA, Função: AGENTE DE SANEAMENTO,
Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1399 Partes: SAAEP e FERNANDO
LOPES DE SOUZA, Função: AGENTE DE SANEAMENTO, Vigência:
01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
01/02/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1400 Partes: SAAEP e FRANCIDALTO RODRIGUES
GOMES, Função: VIGIA, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1112 Partes:
SAAEP e FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, Função:
ENCANADOR, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1440 Partes: SAAEP e
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA, Função: SUPERVISOR
DE CAMPO, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1455 Partes: SAAEP e
GILSON CARLOS DIAS DE FREITAS, Função: SUPERVISOR DE
CAMPO, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP,
Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1461 Partes: SAAEP e
JEONAS GONCALVES DOS SANTOS, Função: SUPERVISOR DE
CAMPO, Vigência: 02/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP,
Data da Assinatura: 02/02/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1404 Partes: SAAEP e JOSE
ARNALDO DE JESUS DA SILVA, Função: AUX OPERACIONAL,
Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 01/02/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1452 Partes: SAAEP e JOSE DA
COSTA SILVA FILHO, Função: AGENTE DE SANEAMENTO,
Vigência: 06/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 06/02/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1353 Partes: SAAEP e JOSELIA
SOUSA VIANA, Função: FISCAL LEITURISTA, Vigência:
01/02/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
01/02/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1344 Partes: SAAEP e JOSEVANE DE SOUSA
GOMES, Função: FISCAL LEITURISTA, Vigência: 01/02/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1406 Partes: SAAEP e LARISSA RAMOS MENDES, Função:
AGENTE DE SANEAMENTO, Vigência: 01/02/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 01/02/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1457 Partes:
SAAEP e LEIA DA SILVA RODRIGUES, Função: AUX DE SERVICOS