IOEPA 03/04/2017 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346
Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
AUX DE SERVICOS GERAIS, Vigência: 16/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 16/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1414 Partes:
SAAEP e ZILMAR BORGES DA SILVA, Função: AGENTE DE
SANEAMENTO, Vigência: 16/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 16/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha.
Parauapebas, 30 de janeiro de 2017.
Claudenir Rocha
Diretora Executiva do SAAEP
Protocolo: 162795
José Lopes, RG nº 47475 SSP/MT e do CPF(MF) 092.921.52220, venho torna público que a SEMAS- PA concedeu a LICENÇA
de ATIVIDADE RURAL n° 12682/2017 para Manejo Florestal
em Regime de Rendimento Sustentável E liberação da AUTEF
nº 272972/2017, na propriedade Sitio São José localizado no
município de Brasil Novo- PA.
Protocolo: 162799
TABELIONATO II OFÍCIO DE PROTESTO MOURA PALHA
Encontram-se neste tabelionato os títulos cujos devedores não
foram localizados-dm-9347-2-andreza de cassia da costa sousa
8259297-j henrique a da silva epp-r$354,77-dm-nfe 2524top clinica medicina e psicologia do-papel e cia produtos de
papelarias ltda eirel-r$304,40-dm-012352/10-hermes barros
filho-brasil rent a car ltda-r$289,43-dm-b10a308/009-tatiane
cardoso oliveira-porto esmeralda incorporadora ltda-r$335,59dm-0250343605-ilda graca neves da silva-bcr c.i.ltda-r$563,02dm-0258645403-josue correa da silva-bcr c.i.ltda-r$243,93dm-0266896401-ilda graca neves da silva-bcr c.i.ltda-r$715,73ds-servico 03-sandro aurelio tavares moreira-moreira assessoria
e consultoria de cobr-r$177,00-cc-48032019-andrea de nazare
castro dos santos-banco j safra s.a.-r$2805,73-dm-106295bmtzfabricio picanco bueno - me-exicon consultoria em credito e
cobranca ltda/codime com e d-r$753,25-ca-000715836226viviane bispo da silva-safra leasing s/a arrendamento
mercantil-r$8386,08-ca-101975365-marta helena manacas-fiat
administradora de consorcio ltda-r$4187,62-dm-10534/03univet comercio atacadista de maquina-empresa brasileira
de cirurgia veterinaria lt-r$4987,50-dm-03829216d-eronides
matias sobrinho-ibk ind de borracha e calc kaiana ltda-r$994,50dm-0000188480-ilda graca neves da silva 37262742272-veloz
quimica derivados de petroleo e so-r$631,98-dm-4215703-a motta do nascimento- me-oxi-3 fomento mercantil ltda/
moveis
welfare
ltda-r$920,00-dm-00807403700-giselly
pinheiro aires 69629196204-tecidos e armarinhos miguel
bartolomeu s-r$533,42-ds-00098316-barreto mesquita &
pantoja ltd-global air cargo ltda-r$219,90-ds-11112017-lais
cristina martins de souza-cutrim cutrim s s ltda-r$400,00-dm0258646303-roberto do carmo correa-bcr comercio e industria
s.a.-r$248,89-dm-004832/002-luciana da silva vilhena-ramos
cunha e cia ltda-r$286,79-dm-002.688/03-maria do socorro
da silva alves-industria e comercio de cavilhas lufra ltda.r$968,63-dm-001-rosangela margalho araujo 00333316266haf comercio e servicos eireli/h a f comercio e servico eirer$1845,80-dm-36174-7-elizabete maria da silva lisboa-sul
invest securitizadora s/a/michel suplementos alimentaresr$153,01-dm-000052735c-v. v. borges comer de mat de const
me-verbras-industria e comercio de tintas l-r$2046,56-dm-72hgj marques ltda-rs comunicacao visual ltda-r$3000,00-dm-2
0382821-alberto monteiro dos santos mat de-pluzie-r$2792,00dm-044403-camila gomes pina-d h l comercio e servicos ltda
me-r$168,00-ds-338078-jordana
sousa
oliveira-associacao
mad cabrini das ir mis do sag-r$1190,85-dm-z000073751-blue
participacoes ltda-norte refrigeracao-r$2474,80-dm-1592-0101-hugo e nazare com e serv ltda-e c siqueira da cruz comercio
de auto pe-r$269,70-dm-290/3-m r da fonseca teixeira - me-r a
de s mesquita - me-r$200,00-dm-002.682/04-maria do socorro
da silva alves-industria e comercio de cavilhas lufra ltda.r$230,61-dm-4854 2/3-afn construcoes e servicos ltda-almeida
com de materiais de construcao e serv-r$4144,43-dm-104/93lielson ferreira de mendonca-ancora construtora & incorporadora
ltda-r$1116,87-dm-51928/6-carlos luiz guedes victorino-nova
ita com. de prod. e equipamentos odonto. eireli-r$953,71-dm51928/9-carlos luiz guedes victorino-nova ita com. de prod. e
equipamentos odonto. eireli-r$953,71-dm-51928/7-carlos luiz
guedes victorino-nova ita com. de prod. e equipamentos odonto.
eireli-r$953,71-cb-103992429-ruth de carvalho tomaz-omni s/a
credito financiamento e investimento-r$5786,84-dm-334978-m
j r santos me-comercial faria c s p s ltda-r$670,00-dm-5395
2-johnny renaldo noordman-marajo locacao e servicos ltda - mer$210,00-dm-052108/003-francisco paulo rizzo-sawary confs
ltda-r$299,25-dm-7128-jb transportes de cargas ltda.-sast serv
de assessoria em seg do trabal-r$50,00-dm-031376-2-suelen
soares bezerra-ronaldo cesar vilela-r$339,82-ds-04-mario belem
vinhas costa-r t odontologia especializada ltda-r$1550,00-dm817-1-anacleia da silva castro-m. j. servicos mecanicos ltda
- me-r$519,75-dm-003-c s campos e silva com de alimentos
ltda-haf comercio e servicos eireli/h a f comercio e servicos
eir-r$480,00-ds-servico 02-rui alberto maia paixao-moreira
assessoria e consultoria de cobr-r$505,00-dm-00803280800giselly pinheiro aires 69629196204-tecidos e armarinhos miguel
bartolomeu s-r$552,73-dm-8181378-auto stillo com veic ltda
me-mg vidros automotivos ltda-r$480,00-dm-0254873004danielle uchoa fernandes-bcr c.i.ltda-r$240,74-dm-0307057 01joao gabriel alvarez de miranda - me-harman do brasil ind eletr
particip ltda-r$1135,14-dm-tbl77 cs01-paulo roberto vulcao de
almeid-building servicos de engenharia ltda - m-r$334,13-dm7061-dcc solucoes globais-auto posto verdao ltda-r$1546,70dm-2549-biomedica belem distribuidora de produto-ecoservice
dedetizacao e servicos ltda --r$340,00-dm-31001a-a2j vendas
e operacoes logistica ltda-tella barros comercio e importacao
de fr-r$2578,78-dm-736045-528-c.j.y comercio de moveis
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ltda-r$1065,56-dm-015838b-gs
comercio
ltda-bless comercio p o eirele-r$378,00-dm-015770/16denilda jeronimo costa-luelua calcados eireli - epp-r$413,85dm-3779 1/3-volga construtora ltda-embalamix comercio p
d ltda me-r$458,90-dm-sp/1660-gildasio alves silveira-mejoao negrao s pecas ltda- me-r$538,00-dm-6p405/011-luis
henrique silva de figueredo-porto esmeralda incorporadora
ltda-r$308,74-dm-015770/16d-enilda jeronimo costa-luelua
calcados eireli epp-r$413,85-dm-00023267 1-antonio venancio
dias neto-b p distribuidora-r$1446,98-dm-12978 2-jose tadeu
mendes braga-mix componentes automotivos ltda-r$278,63dm-0005823420-norte motos comercio de pecas ltda.-star
capacetes industria e comercio, imp-r$534,79-dm-v6m153869
n-ianejaci do socorro da silva conceica-calcados marte ltdar$405,00-dm-0470280406-m. j. brito vieira-cotiplas imports
- industria comercio import.-r$3197,90-ds-0417-catavento
refrigeracao e serv-laboratorio bioprodutos ltda-r$615,00-ds00109346-roberto bitencourt pereira 542-global air cargo ltdar$738,76-dm-137590/004-enilda geronimo da costa-confeccoes
max denim ltda me-r$873,25-dm-1850168961-viver outeiro
empreend.imobili-banco daycoval s/a/cimentos do brasil s/a
cibrasa-r$6496,00-dm-v6m155752 n-ianejaci do socorro da
silva conceica-calcados marte ltda-r$405,00-dm-v6m155763
n-ianejaci do socorro da silva conceica-calcados marte ltdar$468,00-dm-nfe9285-tratomaqmanut.e pecas trat.equip ltdahidraulica comercio e servicos ltda - epp-r$102,60-dm-050821
/0-everaldo gomes de lima-distribuidora batista de alimentos ltda
- epp-r$496,50-dm-99220512220-tales taciano da silva aleixomc auto padrao eireli-r$538,00-dm-1230/90-francisco edney
de souza-ancora construtora & incorporadora ltda-r$937,01dm-3916-4-r g bessa construcoes-dicenter-brasil equipamentos
agroflorestais l/dicenter-brasi-r$1346,48-dm-799-03-reabilitar
clinica de fisioterapia s s l-extinorte-r$1357,20-cujos são ditos
devedores intimados e notificados, dentro do prazo de 72 horas
pagar ou dar razão do não pagamento sob pena de serem
lavrados os protestos, Belém-Pa 03 de Abril de 2017, Tabelionato
II Ofício de Protesto Moura Palha - Julio Antonio Gaia Lopes escrevente juramentado.
Protocolo: 162803
CRISTALINA ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 06.140.389/0001-57 E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
15.236.302-5, COM SEDE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 100,
BAIRRO CENTRO, SANTA MARIA DO PARÁ, PARÁ, CEP 68738000, DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE
EXTRAVIOU O LIVRO REGISTRO E UTILIZAÇÃO DE DOCUMETO
FISCAIS E TERMO DE OCORRÊNCIAS DE Nº 1, SANTA MARIA DO
PARÁ, 31 DE MARÇO DE 2017.
Protocolo: 162807
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS-SAAEP
ERRATA:
Na publicação do diário IOEPA, n° 33343, Quarta-feira, dia
29/03/2017, na página nº 75, referente ao extrato do segundo
aditivo ao contrato nº 012/2016SAAEP, Onde se lê: VALOR DO
2° ADITIVO: R$ 820.829,96 (oitocentos e vinte mil oitocentos
e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); VALOR DO
CONTRATO APÓS 1º e 2º ADITIVO: R$ 2.044.749,28 (dois
milhões quarenta e quatro mil setecentos e quarenta e nove
reais e vinte e oito centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS
O 2º ADITIVO: início em 24 de fevereiro de 2017 e término em
31 de dezembro de 2017. Leia-se: VALOR DO 2° ADITIVO: R$
820.829,68 (oitocentos e vinte mil oitocentos e vinte e nove
reais e sessenta e oito centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS
1º e 2º ADITIVO: R$ 2.044.749,00 (dois milhões quarenta e
quatro mil setecentos e quarenta e nove reais); VIGÊNCIA DO
CONTRATO APÓS O 2º ADITIVO: início em 29 de janeiro de 2016
e término em 31 de dezembro de 2017.
Protocolo: 162811
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUJARU
CONSELHO MUNICIPAL DE BUJARU/PA
RESOLUÇÃO Nº001/2017
Dispõe sobre Descentralização da Gestão dos prestadores de
serviços públicos ou privados, contratados ou conveniados, com
o Sistema Único de Saúde sediado no município de Bujarú/PA
PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICPAL DE SAÚDE DE BUJARU - PA
, usando de suas atribuições legais e com base nas deliberações
da reunião EXTRAORDINÁRIA realizada em 02/02/2017, e.
CONSIDERANDO o Decreto nº. 7.508 de 28 de junho de 2011,
que regulamenta a Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990,
que dispões sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, que dispõe sobre: O Planejamento da Saúde, A Assistência
a Saúde e a Articulação Interfederativa e dando outras
providencias.
CONSIDERANDO que a Resolução CIT nº. 04 de 19 de julho
de 2012, a qual dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das
regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS, para fins de transição entre os
processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).
CONSIDERANDO a Resolução CIB/PA Nº. 07 de 16 de agosto de
2017, que aprovou o “ Fluxo de Descentralização dos Prestadores
de Serviços Públicos e Privados, contratados ou conveniados dos
Municípios Sob Gestão do Estado do Pará”.
CONSIDERANDO a deliberação Unanime dos Conselheiros
presente do Conselho Municipal de Saúde de Bujaru/PA do
Sistema Único de Saúde - CMS-SUS.
Resolve:
Artigo 1º - Aprovar a Descentralização da gestão dos prestadores
de serviços públicos ou privados, contratados ou conveniados,
com o Sistema Único de Saúde sediado no município de Bujarú.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Bujaru, 02 de fevereiro de 2017
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
José Natalino da Silva Dias
Presidente do CMS-BUJARU/PA
Homologo a Resolução CMS/BUJARU-PA, Nº 005/2014 de 02 de
agosto de 2017.
Dr. Emanoel Nazareno de Souza MUNIZ
Secretário Municipal de Saúde de Bujaru-PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUJARU
CONSELHO MUNICIPAL DE BUJARU/PA
RESUMO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
14/02/2017
O Pleno do CMS/BUJARU-PA na forma de seu Estatuto ,após
manifestações e debate entre os conselheiros , visando o
benefícios dos MUNÍCIPES aprovaram a solicitação do FLUXO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS E PRIVADOS COM CONRATOS OU CONVENIADOS
NO MUNICÍPIO, e do ESTADO conforme OFÍCIO Nº 012/2017
GSMS; Que o CMS/BUJARU-PA solicite Certidões Negativas do
Tribunal de Contas dos Município do Estado do Pará referentes
as prestações de Conta do Fundo Municipal de Saúde de Bujaru
dos anos de 2010 à 2016; Que a Gestão da Secretaria Municipal
de Saúde inicie o processo de MUNICIPALIZAÇÃO DO HOSPITAL
SÃO LUCAS; Aprovam por unanimidade de seus membros a
mudança de SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA para o SISTEMA DE
ATENÇÃO PLENA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BUJARU
O Senhor Secretario Municipal de Saúde de Bujaru/PA, Emanoel
Nazareno de Souza Muniz, nomeado pela Portaria nº 007/2017/
GP-PMB de 02 de janeiro de 2017.
Considerando: O disposto no Artigo 86 da Lei Orgânica do
Município de Bujaru e a Lei Municipal nº 525/2005 de 25 de
Outubro de 2005 e suas alterações.
Resolve:
I - Designar os servidores municipais nomeados a ocuparem os
seguintes cargos: RONALDO BORGES TRINDADE - Coord. de
Controle e Avaliação da SMS de Bujaru, conforme Portaria nº
023/2017/ GSMS; MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS Coord. de Regulação de Acesso da Assistência a Saúde da SMS de
Bujarú, conforme Portaria nº 027/2017/GSMS; TONY EDUARDO
DA SILVA- Coord. de Ouvidoria da SMS de Saúde de Bujarú,
conforme Portaria nº 028/2017/GSMS; MARIANE BASTOS
BERNARDES, - Medico Autorizador de Internação Hospitalar e
Autorização de Procedimentos de Auto/Custo - APAC, conforme
Portaria nº 040/2017/GSMS. JOSÉ NATALINO DA SILVA DIA Gerencia de Auditoria Municipal da SMS de Bujaru, conforme
Portaria nº 030/2017/GSMS.
II - Designar os servidores:. MANOEL MOREIRA CAMPOS - Médico,
MARIA DO CARMO JORDÃO DAMASCENO - Enfermeira, ANGELA
GONÇALVES NERY - Assistente Social, RAIMUNDA BERNADETE
DA SILVA ANDRADE - Agente Administrativa, para comporem a
Comissão Municipal de Tratamento Fora de Domicilio - TFD da
SMS de Bujaru, conforme Portaria nº 031/2017/GSMS.
Protocolo: 162790