IOEPA 03/04/2017 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346
Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LO
EDER VALENTE DE LIMA-ME CNPJ: 22.064.524/0001-89,Torna
público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Ananindeua-SEMA a (Licença Ambiental de
Operação-lo), para a atividade(Peixaria), trav: vera cruz n°08
cep:67.030-775 Bairro-centro Ananindeua-Pa através do
requerimento código:R035417
Protocolo: 162810
ESTADO DO PARÁ
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS - SAAEP
CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 01/2016/SAAEP
AVISO DE NOMEAÇÃO
A DIRETORA EXECUTIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a NOMEAÇÃO do candidato
aprovado no Concurso Público N°001/2016SAAEP, destinado
ao preenchimento de vaga do cargo de Engenheiro Ambiental,
para o quadro de pessoal efetivo de Nível Superior do SAAEP e
CONVOCA para tomada de Posse no dia 3 de abril de 2017 às
09:00 h, conforme Portaria abaixo:
18-ENGENHEIRO AMBIENTAL: Ordem de Classificação-NomePortaria/Ano:
01-TARCÍSIO LIRA MILHOMEM-0212/2017
Parauapebas 29 de março de 2017.
Claudenir Rocha
Diretora Executiva do SAAEP
Protocolo: 162789
Espécie: Contrato nº 2402002/2017, firmado em
17/03/2017, com a empresa POSTO PLANALTO COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA; CNPJ: 63.834.022/0001-77; Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
COMBUSTÍVEL E OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO
E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - (GLP), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOVO PROGRESSO
- PA; Processo: 002/2017PP; Vigência: 12 meses; Cobertura
Orçamentaria: 3.3. 90.30.00.00.00 natureza da despesa: 01
031 0001 2001 (atividade/projeto); Valor: R$ 79.848,25
Protocolo: 162793
Espécie: Contrato nº 20170006/2017, firmado em
16/03/2017, com a empresa EP DA ROCHA - FABRICAÇÃO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA: CNPJ: 16.82.662/000109; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA,
HIGIENE E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA; Processo:
001/2017PP; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentaria:
3.3. 90.30.00.00.00 natureza da despesa: 01 031 0001 2001
(atividade/projeto); Valor: R$ 10.137,25.
Protocolo: 162794
PORTUENSE FERRAGENS S/A. NIRE nº 15300010781.
CNPJ nº 04.912.242/0001-02. Companhia Aberta. EDITA DE
CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas da Portuense
Ferragens S/A (“Portuense” ou “Companhia”) convocados a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada no
dia 28 de Abril de 2017, na sede social da Companhia, situada
na Travessa Padre Eutíquio, nº 1055, bairro de Batista Campos,
na Cidade de Belém, Estado do Pará, às 9:00 horas, em primeira
convocação, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (a) prestação de contas dos administradores,
com exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras
da Sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016; (b) a destinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2016 c) Eleição dos
membros do Conselho de Administração, será facultado ao
acionista representante de, no mínimo 0,1 (um décimo) do
capital votante, requerer a adoção do processo de voto múltiplo,
conforme determina o Artigo 141 da Lei 6404/76; d) Fixação
da Remuneração dos Membros do Conselho de Administração;
e (e) Os acionistas serão admitidos à Assembleia mediante
apresentação de documento de identidade contendo foto e os
possuidores de ações poderão ser representados por mandatários
que sejam acionistas e não pertençam à administração, os quais
deverão depositar na sede social as suas procurações, com
antecedência de três dias da data marcada para Assembleia.
Belém, 03 de Abril de 2017. Huascar José Calcuchimac de
Alencar Fernández - Presidente do Conselho de Administração.
Protocolo: 162798
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
PARAUAPEBAS - SAAEP
EXTRATOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Nº do Contrato: CT-1125 Partes: SAAEP e ADAILTON SILVA DOS
SANTOS, Função: OPERADOR DE ETE, Vigência: 16/01/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 16/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1120 Partes: SAAEP e ADAO DIAS DE SOUSA, Função:
ENCANADOR, Vigência: 16/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 16/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1074 Partes: SAAEP e
ADELIA DIAS VIANA, Função: AUX DE SERVICOS GERAIS,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1126 Partes: SAAEP e ADELSON
FERREIRA COLACO, Função: AUX OPERACIONAL, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1127 Partes: SAAEP e ADMILSON LOPES DA SILVA,
Função: ENCANADOR, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1066 Partes:
SAAEP e AIRTON VIEIRA FONSECA, Função: VIGIA, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1060 Partes: SAAEP e ALAN DAMASCENO ALVES,
Função: MOTORISTA, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1084 Partes:
SAAEP e ALCIONE SOUZA MEDRADE, Função: FISCAL
LEITURISTA, Vigência: 12/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 12/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1128 Partes: SAAEP e
ALDECI BEZERRA FROTA, Função: ENCANADOR, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1390 Partes: SAAEP e ALDEIDE COSTA DA SILVA,
Função: AUX DE SERVICOS GERAIS, Vigência: 02/01/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1336 Partes: SAAEP e ALDIMIR PEREIRA DE SOUSA, Função:
AUX OPERACIONAL, Vigência: 16/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 16/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1129 Partes:
SAAEP e ALEX DAVID DE SOUSA NUNES, Função: AUX
OPERACIONAL, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1094 Partes: SAAEP e
ALINE DA SILVA ARAUJO, Função: AUX DE SERVICOS GERAIS,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1130 Partes: SAAEP e ALMIR VERAS,
Função: VIGIA, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1117 Partes: SAAEP e ANA
PAULA ROCHA ARRUDA, Função: AUX ADMINSTRATIVO,
Vigência: 16/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 16/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1065 Partes: SAAEP e ANDRE DOS
SANTOS CAVALCANTE, Função: VIGIA, Vigência: 02/01/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1131 Partes: SAAEP e ANDREA ALMEIDA DE SOUZA, Função:
AUX ADMINSTRATIVO, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1105 Partes:
SAAEP e ANDREIA TORRES MARTINS, Função: ENGENHEIRO,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1076 Partes: SAAEP e ANDRESSA
OLIVEIRA DE MORAIS, Função: TEC ADMINISTRATIVO, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1417 Partes: SAAEP e ANTONIA BEZERRA
VASCONCELOS, Função: SUPERVISOR DE CAMPO, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1132 Partes: SAAEP e ANTONIO BENEDITO DA
SILVA MELO, Função: OPERADOR DE BOMBAS, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1134 Partes: SAAEP e ANTONIO CARLOS
NASCIMENTO, Função: ENCANADOR, Vigência: 02/01/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1135 Partes: SAAEP e ANTONIO CLAUDEMIR MEDEIROS
RODRIGUES, Função: OPERADOR DE BOMBAS, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1136 Partes: SAAEP e ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO
DE SOUSA, Função: AUX OPERACIONAL, Vigência: 02/01/2017
A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1137 Partes: SAAEP e ANTONIO DA COSTA SILVA, Função:
VIGIA, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP,
Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1138 Partes: SAAEP e
ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES, Função: FISCAL LEITURISTA,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1139 Partes: SAAEP e ANTONIO
DILSON VIEIRA DA SILVA, Função: FISCAL LEITURISTA,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1141 Partes: SAAEP e ANTONIO
EDMILSON BARBOSA VALE, Função: AUX OPERACIONAL,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1142 Partes: SAAEP e ANTONIO
FERREIRA VIANA, Função: ELETRICISTA, Vigência: 02/01/2017
A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1143 Partes: SAAEP e ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO DOS
SANTOS, Função: ENCANADOR, Vigência: 02/01/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1144 Partes: SAAEP e ANTONIO FRANCISCO SANTOS, Função:
FISCAL LEITURISTA, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1145 Partes:
SAAEP e ANTONIO GILSON RODRIGUES DA SILVA, Função: AUX
OPERACIONAL, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1146 Partes: SAAEP e
ANTONIO IRINALDO CARVALHO NASCIMENTO, Função: AGENTE
DE SANEAMENTO, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1147 Partes: SAAEP e
ANTONIO LOPES COSTA, Função: VIGIA, Vigência: 02/01/2017
A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1148 Partes: SAAEP e ANTONIO PAULO DE ALMEIDA SILVA,
Função: AUX OPERACIONAL, Vigência: 02/01/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1149 Partes: SAAEP e ANTONIO PEDRO PEREIRA, Função:
VIGIA, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP,
Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1150 Partes: SAAEP e
ANTONIO PEREIRA DE MORAIS, Função: ENCANADOR, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1151 Partes: SAAEP e ARAGONES DA COSTA LIMA,
Função: OPERADOR DE ETE, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1190 Partes:
SAAEP e BENEDITO CARNEIRO PORTELA, Função: VIGIA,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1391 Partes: SAAEP e BRUNA ROCHA
DE SOUSA, Função: AUX ADMINSTRATIVO, Vigência: 16/01/2017
A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 16/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1191 Partes: SAAEP e CARLA SOBRINHA DE OLIVEIRA, Função:
AUX ADMINSTRATIVO, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1192 Partes:
SAAEP e CARLOS CESAR DA CUNHA NEGREIROS, Função:
OPERADOR DE ETE, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017,
Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador
Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1193 Partes:
SAAEP e CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, Função: AUX
OPERACIONAL, Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação:
SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável:
Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT-1064 Partes: SAAEP e
CARLOS DE SOUZA NOGUEIRA, Função: VIGIA, Vigência:
02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura:
02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do
Contrato: CT-1194 Partes: SAAEP e CARLOS GLEYSON DA SILVA
MOURA, Função: ENCANADOR, Vigência: 02/01/2017 A
01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da Assinatura: 02/01/2017,
Ordenador Responsável: Claudenir Rocha/ Nº do Contrato: CT1195 Partes: SAAEP e CARLOS GOMES DA SILVA, Função: VIGIA,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1199 Partes: SAAEP e CARLOS
HENRIQUE AGUIAR ABREU, Função: OPERADOR DE BOMBAS,
Vigência: 02/01/2017 A 01/04/2017, Lotação: SAAEP, Data da
Assinatura: 02/01/2017, Ordenador Responsável: Claudenir
Rocha/ Nº do Contrato: CT-1393 Partes: SAAEP e CASSIO JEAN