IOEPA 10/03/2017 -Pág. 42 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330
Sergio Luis Pereira Amorim – Auxiliar Operacional
Elmir Gomes Magalhães – Assistente Administrativo
DE: 01.04.17 a 20.04.17
Marco Antonio Oliveira Campos – Auxiliar Técnico de Perícias
Juliana Neumman de Almeida – Auxiliar Técnico de Perícias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 09 de
Março de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo: 153830
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 02/2017/SEC.EXEC/CETRAN
O Presidente do Conselho Estadual de Trânsito-CETRAN-Pa,
no uso das atribuições Legais, no âmbito de sua legitimação
funcional, etc..
CONSIDERANDO: que compete ao Conselho Estadual de TrânsitoPa acompanhar e coordenar as atividades de Administração,
Educação, Engenharia, Fiscalização, Policiamento Ostensivo de
Trânsito, Formação de Condutores, Registro e Licenciamento de
Veículos, articulando os órgãos do Sistema no Estado;
CONSIDERANDO: que conforme o Art. 14, II do CTB, cabe
ao CETRAN elaborar normas no âmbito das respectivas
competências;
CONSIDERANDO: o deliberado durante a 1ª Reunião Ordinária
do CETRAN de 2017 ocorrida no dia 02 de março de 2017;
RESOLVE:
1) DESIGNAR, a Comissão composta pelo Conselheiro
Representante da Polícia Militar Ten Cel PM Erick Alexandre
Martins Miranda (Presidente), Conselheira Representante
do Município de Ananindeua Dra Lilian Santana dos Santos,
Conselheira Representante do SETRANSBel Dra Andressa de
Cunha Mendes Chaves e Conselheiro Representante da PRF
Valter Afonso Barbosa Braga , a fim de procederem aos estudos
e proporem a normatização acerca do processo administrativo
sancionador de multa de trânsito bem como acompanharem as
demandas documentais pendentes de solução.
2) A presente Comissão terá o prazo de 30(dias) para finalização
dos trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado por igual
período.
3) Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 03 de março de 2017
JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do
Pará
Presidente do CETRAN
Protocolo: 154072
PORTARIA Nº 568/2017-DG/CGP, DE 23/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 078/2017GCC, de 13/02/2017, no Processo 2017/64141,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Elizabeth Maria Campos Reça,
Técnica, matrícula 3266710/1, para proceder a fiscalização
e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº
002/2017, firmados entre este Departamento e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, bem como, dos
respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa
de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e
ainda, atestar os serviços conforme acordados.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02/02/2017.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 441/2017-DG/CGP, DE 14/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 050/2017GCC, de 30/01/2017, no Processo 2017/39074,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Edmundo Lopes de Sousa, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula 3264106/1, para proceder a
fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do
Contrato nº 098/2016, firmados entre este Departamento e a
Empresa KAIZEN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELLI-EPP, bem como, dos respectivos termos
Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017
aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações
que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços
conforme acordados.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/12/2016.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 440/2017-DG/CGP, DE 14/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 052/2017GCC, de 30/01/2017, no Processo 2017/39444,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Edmundo Lopes de Sousa, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula 3264106/1, para proceder a
fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do
Contrato nº 099/2016, firmados entre este Departamento e a
Empresa HIGEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, bem como,
dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa
de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e
ainda, atestar os serviços conforme acordados.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13/12/2016.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 439/2017-DG/CGP, DE 14/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO
a
solicitação
constante
do
Memº
043/2017-CENTRA, de 07/02/2017, no Processo 2017/58580,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para procederem
a fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do
Contrato nº 003/2017, firmados entre este Departamento e a
Empresa A M B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, bem
como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a
prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel
execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.
TITULAR:
EDUARDO RABELO FREIRE, matrícula 57190748/1;
SUPLENTE:
MARCELO PINTO DA COSTA MENDES, matrícula 57189949/1.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/02/2017.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 525/2017-DG/CGP, DE 20/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do
Requerimento datado de 02/02/2017, e, do Memº 077/2017DG/CNCIR, de 02/02/2017, protocolado sob o nº 2017/45800,
R E S O L V E:
REMOVER o servidor Nelson Jair Costa de Brito, Vistoriador,
matrícula 54191585/3, da CIRETRAN “B” de Canaã dos Carajás
para a Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos, deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02/02/2017.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 464/2017-DG/CGP, DE 15/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do
Requerimento datado de 03/02/2017, do Memº 007/2017-DTO,
de 02/02/2017, protocolado sob o nº 2017/49639,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, a servidora Waleska Teixeira dos Santos,
Assistente de Trânsito, matrícula 57194028/1, da Diretoria
Técnica e Operacional para a Procuradoria Jurídica, deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 16/02/2017.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral.
PORTARIA Nº 542/2017-DG/CGP, DE 13/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 429/2017-DG/CGP, o cargo servidor
THIAGO DA SILVA REIS, matrícula 57213322/3, onde se lê
Assistente de Trânsito leia-se Agente de Fiscalização de Trânsito.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/02/2017.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
PORTARIA Nº 533/2017-DG/CGP, DE 21/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 486/2017-DG/CGP, que exonerou o
senhor ANDREY DE BARROS SILVA, matrícula 5919061/1, do
Cargo em Comissão, de Gerente da CIRETRAN “B” de São Félix
do Xingu, onde se lê DAS-04 leia-se DAS-03.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/02/2017.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 153903
PORTARIA Nº 04/2017-CGD/SIND.INVESTIGATIVA
BELÉM, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA N° 2106/2014-DG/
CGP, de 31.07.2014, publicada no Diário Oficial do Estado
de 08.08.2014, que delegou poderes ao Corregedor Chefe
para instauração de Processo de Sindicância e Processos
Administrativos;
CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações
constantes dos autos do Processo n° 2013/228940, que
informam a ocorrência de irregularidades geração de processo
de veículos na Ciretran de Altamira;
CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n°
200/2013-CORREGEDORIA
GERAL,
que
propugna
pela
necessidade de instauração Sindicância Investigativa para
delimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade,
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a finalidade de
apurar os fatos constantes do processo em referência e demais
fatos conexos.
II – DESIGNAR as servidoras MARIA DO SOCORRO SANTOS DE
ALMEIDA, AXT/03, matrícula n° 3266788/1 e ANA FERNANDA
LEÃO PEREIRA, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57175739/1 para,
sob a presidência da primeira, apurarem esses fatos, no prazo
de 30 (trinta) dias, conforme parágrafo único do art. 201 da Lei
5.810/94.
III – À Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno
cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RORIGO GONDIM DA SERRA
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
Protocolo: 153992
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº 545/2017-DG/CGP, DE 22/02/2017
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
– DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do
Requerimento datado de 20/02/2017,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a servidora Monique Aryelle Ferreira da
Silva, matrícula 57232983/1, do Cargo Efetivo de Vistoriador,
lotada na CIRETRAN “A” de Altamira, nos termos do art. 59, da
Lei 5.810/94-RJU.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/02/2017.
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 153906
ERRATA
.
ERRATA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33323
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2017,
publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33323 edição
de 01/03/2017.
Onde se lê:
Número do Contrato nº 002/2017
Leia-se:
Número do Contrato nº 001/2017
Protocolo: 154165
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 411/2017-DAF/CGP,DE13/02/2017
A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante
no Processo nº 2017/47098.
RESOLVE
AUTORIZAR o pagamento de oito e meia (08 e 1/2) diárias, aos
servidores abaixo especificados referente ao deslocamento de
Belém para o municipio de Bragança, no período de 22/02 à
02/03/2017, a fim de realizar ações de fiscalização de trânsito
no referido municipio em cumprimento a cronograma de ações
determinadas pela DTO, durante a Operação Carnaval 2017.