IOEPA 10/03/2017 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 41
Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA
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PORTARIA N° 064/17 DE 07 DE MARÇO
DE 2017 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823,
de 30 de janeiro de 2006.
CONSIDERANDO, a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 60.
RESOLVE:
Designar como fiscal de contrato o servidor DANIEL DA SILVA
PORTACIO, Técnico de Administração e Finanças, Coordenador
de Material e Patrimônio matricula nº 57175380/ 2, contrato
nº 006/2017-CPL/CPC-RC, celebrado com a empresa PLF
COMÉRCIO LTDA , que tem por objeto o Fornecimento de
Material de Expediente para atender às necessidades deste
Centro de Pericias Cientificas “Renato Chaves”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 07 de
Março de 2017.
ORLANDO SALGADO GOUVÊA
Diretor Geral
Protocolo: 153871
CONTRATO
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CONTRATO: 010/2017
OBJETO: O presente contrato consiste para a AQUISIÇÃO DE
CARRO DE LIXO PARA COLETA DE RESÍDUOS para atendimento
da Sede deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”.
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2017
VALOR: R$ 10.988,95
VIGÊNCIA: 02/03/2017 à 01/03/2018
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 002/2017 – CPC-RC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.183.1425.8568
– Implementação de Serviços de Perícias Técnico- Científicas–
NATUREZA DA DESPESAS: 449052 – Material de PermanenteFONTES: 0101 – Recursos Ordinários 0260- Recursos
Provenientes de Transferências- Convênios e Outros.
CONTRATADO: RITECH COMERCIAL LTDA- ME (CNPJ Nº
10.883.177/0001-37), estabelecida na Rua Santo Antônio nº
799, Bairro: Matinha. CEP- 304.478.792-00
ORDENADOR DESPESAS: Orlando Salgado Gouvêa
Protocolo: 153715
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 01
Data da Assinatura: 22/02/2017
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto
o acréscimo de quantitativo no percentual de 24,52% do
valor total do contrato Administrativo de nº 037-2016
Objeto: Aquisição de Nobreaks para atendimento da Sede deste
CPC_ RC.
Dotação
orçamentária:
PTRES:
06.183.1425.8268–
Implementação de Serviços de Perícias Técnico- Científicas.
NATUREZA DE DESPESA: 449052- Material Permanente. Fontes:
0101- Recursos ordinários, 0260/0660- Recursos Provenientes
de Transferências- Convênios e Outros
Empresa: CREATIVE INFORMÁTICA LTDA EPP- CNPJ: (
05.022.996/0001-50)
Endereço: Rua dos Tupis, nº 457, Sala 803, Centro- Belo
Horizonte/MG.
CEP 30.190060
Ordenador: ORLANDO SALGADO GOUVÊA.
Protocolo: 153740
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo: 03
Data da Assinatura: 29/12/2016
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação de vigência do Contrato Administrativo
nº 042/2014- CPC- RC, o qual passará a ter vigência por
mais 01 (um) mês e 30 dias, com início em 02/01/2017 à
28/02/2017
PTRES: 858339 – Operacionalização das Ações Recursos
Humanos.
NATUREZA DE DESPESA - 339034 – Outras Despesas de Pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização; 339047 – Obrigações
Tributárias e Contributivas;
FONTE: 0101 – Recursos Ordinários;0101006360
Credenciado: MARIA DE NAZARÉ LOPES DO VALE
CPF: 061.736.082-00
Endereço: Rua Paraguai, nº 08, Bairro: Vila Permanente, Tucuruí/
PA
CEP – 68.458-970
Ordenador: ORLANDO SALGADO GOUVÊA.
Protocolo: 153800
PORTARIA N°. 020/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Bruno Patrick Ferreira Lopes
MATRÍCULA: 5923911/1 / Motorista;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIA: 18.5 (Dezoito e meia) PERÍODO: 13/01/2017 a
31/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 038/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Elvis de Oliveira Leite
MATRÍCULA: 54188039/1/ Perito Criminal;
Origem: SANTARÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA.
DIÁRIA: 7.5 (Sete e meia) PERÍODO: 21/02/2017 a
28/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 039/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Manoel dos Santos Corrêa
MATRÍCULA: 3154297/2 / Perito Criminal;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: PARAUAPEBAS - PA.
DIÁRIA: 23.5 (Vinte e têrs e meia) PERÍODO: 08/02/2017 a
03/03/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 040/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Enaldo Luiz de Melo Ferreira
MATRÍCULA: 54188037/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 13.5 (Treze e meia) PERÍODO: 10/02/2017 a
23/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 054/ 2017
OBJETIVO: Realizarem remoção cadavérica.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Fabrício Santos Paixão
MATRÍCULA: 5918888/ 1/ Motorista;
SERVIDOR: Valdir Pinto da Silva
MATRÍCULA: 5923223/1 / Auxiliar Operacional;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: NOVO REPARTIMENTO - PA.
DIÁRIAS: 1.5 (Uma e meia) PERÍODO: 28/01/2017 a
29/01/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 056/ 2017
OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Rildo Moraes Platino da Silva
MATRÍCULA: 5858275/2 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Ronaldo Silva da Costa
MATRÍCULA: 5890502 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 13/02/2017 a
17/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 058/ 2017
OBJETIVO: Realizarem diversas perícias veiculares.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Delson Batista de Lima Júnior
MATRÍCULA: 5463165/1 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Ronaldo Silva da Costa
MATRÍCULA: 5890502 / Auxiliar Operacional;
Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA.
DIÁRIAS: 4.5 (Quatro e meia) PERÍODO: 20/02/2017 a
24/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 061/ 2017
OBJETIVO: Participarem da operação carnaval, coordenada pela
Segup.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Manoel Francisco Ferreira Marques Junior
MATRÍCULA: 57195147 / Motorista;
SERVIDOR: Márcia Jovita Prado Picanço
MATRÍCULA: 5751942/4 / Perito Criminal;
SERVIDOR: Maria Luiza da Silva Maia
MATRÍCULA: 5156769/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: MOSQUEIRO - PA.
DIÁRIAS: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 24/02/2017 a
01/03/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 066/ 2017
OBJETIVO: Participar de reunião administrativa e Ministério
Público.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Judysson Allan Oliveira de Brito
MATRÍCULA: 54188476/1/ Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: SANTARÉM - PA.
DIÁRIA: 3.5 (Três e meia) PERÍODO: 21/02/2017 a
24/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 067/ 2017
OBJETIVO: Ficar a disposição do Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Francisco Arruda Gomes Filho
MATRÍCULA: 5920914/1 / Auxiliar Técnico de Perícias;
Origem: CASTANHAL - PA Destino: BRAGANÇA - PA.
DIÁRIA: 14.5 (Quatorze) PERÍODO: 15/02/2017 a
01/03/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 070/ 2017
OBJETIVO: Levar materiais para pericias ao CPC RC Belém e
buscar materiais de expediente para esta regional.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Ana Maria Oliveira do Nascimento
MATRÍCULA: 57190563/1/ Agente Administrativo;
SERVIDOR: Sergio Dias Mendonça
MATRÍCULA: 6113170/1 / Motorista;
Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIAS: 01 (Uma) PERÍODO: 26/01/2017
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 074/ 2017
OBJETIVO: Realizar diversas perícias no Núcleo Avançado.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Joaquim Batista Freitas de Araújo
MATRÍCULA: 5156823/1 / Perito Criminal;
Origem: BELÉM - PA Destino: ABAETETUBA - PA.
DIÁRIA: 5.5 (Cinco e meia) PERÍODO: 30/01/2017 a
04/02/2017.
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
PORTARIA N°. 076/ 2017
OBJETIVO: Conduzir viatura.
Fundamento Legal : LEI:5.810/94.
SERVIDOR: Cledivaldo Correa de Medeiros
MATRÍCULA: 5918886/ 1/ Motorista;
Origem: TUCURUÍ - PA Destino: BELÉM - PA.
DIÁRIA: 01 (Uma) PERÍODO: 08/02/2017
Ordenador: Dr. Orlando Salgado Gouvêa.
Protocolo: 154002
FÉRIAS
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PORTARIA N°065/2017 DE 09 MARÇO
DE 2017 – GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS
“RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994,
30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo,
lotados neste Centro de Perícias:
De: 01/04/17 a 30/04/17.
Adelina Sosinho Furtado– Perito Criminal
Antonio José Moreira Brito – Motorista
Carlos Alberto Oliveira Braga – Perito Criminal
Daniel Freitas Araújo – Perito Criminal
Edna Nery de Souza Padim – Médico Legista
Eduardo Santos Pereira – Perito Criminal
Gleidson Alves Pantoja – Auxiliar Técnico de Perícias
Hamilton Luis Lopes de Sena - Auxiliar Técnico de Perícias
Joendel Neves Nunes- Motorista
Juvenal de Araújo Lima Junior – Médico Legista
Luiz Walter Carvalho de Souza – Perito Criminal
Mara Silvia Sousa da Silva – Perito Criminal
Salesio de Oliveira Júnior - Motorista
Samira Maria Carmo Bricio – Perito Criminal
Valecio José da Cruz rosa – Motorista
De: 03/04/17 a 02/05/17.
Clenilce Pereira da Silva – Gerente
Natasha Serra de Oliveira – Gerente