IOEPA 01/03/2017 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33323 7
Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017
Diário Oficial do Estado, podendo ser revogada a qualquer tempo
a critério da autoridade competente.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de
fevereiro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 150705
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 037 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado
no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/76929, de 21/02/2017;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor Samuel Rômulo Aguiar Ferreira, Id
Funcional nº 5894145/2, ocupante do cargo Subgerente, lotado
na Gerência de Administração e Serviços, Suprimento de Fundos
no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), o qual
deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
Servidor
Matrícula
André Teixeira
da Silva
Assistente
03/03 e
54197169/2 Administrativo
10/03/2017
/ Subgerente
Cargo
Período
Nadla Socorro
de Souza
Daibes
5834120/3
Assistente
Social
Qtd diárias
02 (duas)
meias diárias
17/03, 24/03 03 (três) meias
e 31/03/2017 diárias
II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias ao
servidor, que se deslocarão conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de
fevereiro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 150864
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ESCOLA DE GOVERNANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
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Programa de
Trabalho
Fonte do
Recurso
Natureza da
Despesa
Valor
OUTRAS MATÉRIAS
1297
0661
339030
R$
1.000,00
1297
0661
339039
R$ 500,00
PORTARIA Nº. 042 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO
DO PARÁ/EGPA, usando das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores
alterações;·.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, de acordo com o art. 59, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, o servidor DARWIN MICHEL
DE OLIVEIRA, matrícula nº. 54197342, do cargo efetivo de
Assistente Administrativo, desta Escola de Governança Pública
do Estado do Pará/EGPA, a contar de 15/02/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral
Protocolo: 151000
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II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão
da Ordem Bancária e para prestação de contas, 10 (dez) dias
subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação
dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de
fevereiro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 150869
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SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 036 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/67398, de 15/02/2017;
RESOLVE:
I – Autorizar o servidor Alcides da Silva Machado, matrícula
funcional n.º 57216232/1, ocupante do cargo de Motorista,
lotado na Gerência de Administração e Serviços, a viajar ao
município de Castanhal/PA, nos dias 17/03, 24/03 e 31/03/2017,
a fim de transportar servidores, que realizarão atendimento no
polo IGEPREV – Castanhal/PA.
II- Conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três)
meias diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 24 de
fevereiro de 2017.
Eudézia Martins D’Angelo
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 150867
PORTARIA Nº 035 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013,
de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2017/67398, de 15/02/2017;
RESOLVE:
I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a viajar
ao município de Castanhal/PA, com o objetivo de realizar
atendimento aos segurados no polo do IGEPREV localizado
naquele município.
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2017330001588, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com
deficiência relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: CARLOS GUSTAVO VIGARIO DA COSTA.
CPF: 658.756.992-72.
MARCA/MODELO: NISSAN/LIVINA XGEAR 18.
CHASSI: 94DTBAL10EJ944139.
PORTARIA Nº 2017330001595, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com
deficiência relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: FABIO BRUNO JESUS DA SILVA.
CPF: 512.378.652-04.
MARCA/MODELO: HONDA/FIT LX CVT.
CHASSI: 93HGK5840GZ232577.
PORTARIA Nº 2017330001593, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com
deficiência relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: HELCIO JORGE FIGUEIREDO FERREIRA.
CPF: 071.557.942-87.
MARCA/MODELO: HONDA/HR-V EXL CVT.
CHASSI: 93HRV2870GZ153587.
PORTARIA Nº 2017330001594, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com
deficiência relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: MARINA COSTA PSAROS.
CPF: 665.370.617-68.
MARCA/MODELO: I/NISSAN VERSA 16SL FLEX.
CHASSI: 3N1CN7ADXDL814371.
PORTARIA Nº 2017330001596, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com
deficiência relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: SHEILA REGINA ABREU DE ALMEIDA.
CPF: 677.200.803-00.
MARCA/MODELO: HONDA/FIT EXL CVT.
CHASSI: 93HGK5870GZ203394.
PORTARIA Nº 2017330001597, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com
deficiência relativo a veículo no ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de
dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de
2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: TEREZINHA DE JESUS ALEIXO FEITOSA.
CPF: 116.027.242-53.
MARCA/MODELO: RENAULT/DUSTER 20 D 4X2A.
CHASSI: 93YHSRC4AGJ277148.
Protocolo: 150766
PORTARIA Nº 2017330001592, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a imunidade de IPVA relativo a veículo para
o ano de 2017.
BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constiuição
Federal, do Decreto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da
Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007.
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO
EXCEPCIONAIS DE RONDON DO PARÁ.
CNPJ: 03.509.276/0001-98.
EXERCÍCIO
CHASSI
MARCA/MODELO
2017
9BWGF07X58P015067 VW/KOMBI
Protocolo: 150751
PORTARIA Nº 2017330001590, de 23 de fevereiro de 2017
MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo
para pessoa com deficiência.
BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de
1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e
50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.
INTERESSADO: JOSÉ SOARES DAMASCENO.
CPF: 083.749.102-91.
MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LT ADV.
VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.990,00.
VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.168,25.
Protocolo: 150733
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CONTRATO
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CONTRATO: 012/2017/SEFA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e materiais, de um grupo
gerador de 115 kVA instalado no prédio do Órgão Central
desta Secretaria, nos termos do Processo Administrativo no
002016730026485-9/SIAT/SEFA e todas as condições contidas
na proposta da CONTRATADA.
Valor Total: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Data da Assinatura: 23/02/2017
Vigência: 23/02/2017 a 22/07/2017.
Orçamento: 17101.04.122.1297.8338
Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0101.
Contratada:
TUPI
GERADORES
LTDA-ME,
CNPJ/MF
nº
03.956.903/0001-39, Avenida Rodolfo Chermont, nº 515, Conjunto
Mendara I, Bairro Marambaia, CEP 66615-170, Belém/PA.
Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE
FÁTIMA DA FONSECA GARCIA.
Protocolo: 151145