IOEPA 22/02/2017 -Pág. 71 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 71
Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
AMAZON MADEIRAS LTDA EPP Município URUARÁ PA
CNPJ:08.561.549/0001-67 PROCESSO 23530/2016 PEDIDO
LINCENÇA OPERAÇÃO Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade SEMAS/PA
Protocolo: 149768
SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
CNPJ nº 16.930.286/0001-44, torna público que requereu da
SEMMA de Redenção sob nº 017/2017, Licença de Operação
do Residencial Jardim Ipiranga, para atividade de Loteamento
Residencial em Redenção/PA.
Protocolo: 149772
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
Publica-se para devidos fins extrato de contrato das
inexigibilidades sendo a contratante a Câmara de IgarapéAçu de CNPJ: 04.554.168/0001-08.
Contrato Nº 001/2017/INE Obj: contratação de pessoa jurídica
para os serviços técnicos especializados em assessoria e
consultoria Contábil para Câmara de Igarapé-Açu/PA. Contratada:
Mavicon Contabilidade LTDA-ME CNPJ: 12.709.406/0001-27.
Vigência: 01/02/17 á 31/12/17. Valor R$ 7.000,00 mensais.
Contrato Nº 002/2017/INE Obj: Contratação de pessoa
jurídica capacitada para serviços jurídicos a fim de atender as
necessidades da Câmara de Igarapé-Açu/PA. Contratada: Brasil
de Castro - Sociedade de Advogados S/S CNPJ: 13.293.197/000146. Vigência: 01/02/17 à 31/12/17. Valor R$ 8.000,00 mensais.
Normando Menezes de Souza - Presidente da Câmara
Protocolo: 149776
AREAL ORIENTAL COM. ATAC. DE MAT. DE CONST. LTDA
req. da SEMMA/PMC, renov. da L. O. 023/15, p/ extração de
areia. Situado na Rod. PA 127, Trav. Maracananzinho, s/nº, Col.
Stº Antônio do Prata, Z. Rural, Castanhal/Pa. Proc. nº 124/2017.
Protocolo: 149780
PREFEITURA DE URUARÁ
Publica Pregão Presencial nº 9/2017-00017, abertura 08
de março de 2017, às 08h30min, sede do Executivo. Rua 15
de Novembro nº 520, objeto: Aquisição de Pá Carregadeira
conforme Contrato de Repasse nº 820527/2015/MAPA/CAIXAPrograma PRODESA/2015.
Publica Pregão Presencial nº 9/2017-00018, abertura
09 de março de 2017, às 08h30min, sede do Executivo. Rua
15 de Novembro nº 520, objeto: aquisição de material de
limpeza, material de expediente, gêneros alimentícios, utensílios
domésticos e recarga de gás para atender as necessidades das
Secretarias de: Viação e Obras, Agricultura, Finanças, Meio
Ambiente, Meio Ambiente, Educação, Gabinete do Prefeito e
Residência Oficial e Fundos Municipal de: Saúde, Assistência
Social, Educação e FUNDEB.
Protocolo: 149784
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA
TERMO DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 003/2016. Ato: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
003/2016, oriunda do Pregão Presencial - SRP nº 004/2016.
Partes: Prefeitura Municipal de Colares/Pa (Órgão Gerenciador) e
Prefeitura Municipal de Inhangapi/Pa (Carona). Objeto: Registro
de Preços Para Fornecimento, Sob Demanda, de Materiais
de Expediente e Materiais de Higiene e Limpeza. Fornecedor:
ESTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ/MF sob o nº
19.321.144/0001-78, Vigência: Desta Publicação: 14/04/2017 e
sua íntegra encontra-se na Prefeitura Municipal de Inhangapi/Pa.
13/02/2017. Egilásio Alves Feitosa - Prefeito Municipal.
Protocolo: 149788
AMETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.101.986/0001-47, torna
público que recebeu junto a SEMMA/OURÉM no dia 17/02/2017,
a Licença de Operação - LO da Usina para fabricação de asfalto
de Nº 01/2017; empreendimento que fica localizada na Rodovia
PA-124, km 30, s/n, Vila Limão, Ourém-Pa.
Protocolo: 149792
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATOS DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
Processo Administrativo: nº 001/2017. Contrato nº 0012017. Contratante: Câmara Municipal de São João de Pirabas.
Contratada: GDJ Serviços de Informática - Eireli; CNPJ:
17.343.923/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados de locação, cessão
e manutenção de softwares de Gestão Pública na seguinte área:
Folha de pagamento. Valor mensal: R$ 1.000,00 (hum mil reais).
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, e art. 13, III da Lei federal
nº Lei 8.666/93 e alterações e, lei complementar nº 101/2000.
Vigência:
02/02/2017
extinguindo-se
em
12/12/2017;
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017. Processo Administrativo: nº
002/2017. Contrato nº 002-2017. Contratante: Câmara Municipal
de São João de Pirabas. Contratada: L de Leão Consultoria,
Gestão Contábil e Comercial Ltda; CNPJ: 22.525.940/0001-37.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria e assessoria técnica, especializada na área de
contabilidade pública, compreendendo a elaboração informatizada
dos demonstrativos contábeis mensais, elaboração da prestação
de contas anual, bem como atendimento das notificações do
TCM/PA durante o exercício de 2017. Valor mensal: R$ 8.000,00
(oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II, e art.
13, III da Lei federal nº Lei 8.666/93 e alterações. Vigência:
02/02/2017 extinguindo-se em 31/12/2017; INEXIGIBILIDADE
Nº 003/2017. Processo Administrativo: nº 003/2017. Contrato:
nº 003-2017. Contratante: Câmara Municipal de São João de
Pirabas. Contratada: Sistematica Processamento de Dados
Ltda - Me; CNPJ: 83.735.357/0001-45. Objeto: Contratação de
empresa especializada de cessão temporária do direito de uso de
software e prestação de serviços técnicos e outras avenças, para
uso desta Câmara, durante o exercício de 2017. Valor mensal:
R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Fundamento Legal:
Art. 25, Inciso II, e art. 13, III da Lei federal nº Lei 8.666/93
e alterações e, lei complementar nº 101/2000. Vigência:
02/02/2017 extinguindo-se em 31/12/2017; INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2017. Processo Administrativo nº 004/2017. Contrato
nº 004-2017. Contratante: Câmara Municipal de São João de
Pirabas. Contratada: Kennedy Gonçalves Sociedade de Advocacia;
CNPJ: 26.786.446/0001-87. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria
Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal.
Valor mensal: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento Legal:
Art. 25, Inciso II, e art. 13, III da Lei federal nº Lei 8.666/93 e
alterações. Vigência do Contrato: 02/02/2017 extinguindo-se em
31/12/2017. Ordenador de Despesa: Celso Antônio Nascimento
das Mercês - Presidente da Câmara Municipal.
Protocolo: 149796
COMUNICADO
Marisa Lojas S.A. estabelecida na Rua de Souza Franco - Reduto
- Belém/PA - CEP. 66053000, inscrita no CNPJ 61.189.288/032897 e no Estado sob nº15.291.817-5, declara para efeitos
fiscais o extravio dos lacres Nº 162772, 174103 : BEMATECHmodelo MP- 4000 TH FI- versão 01.00.01 - nº de fabricação
BE090910100010021701
Protocolo: 149765
PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0241-60 torna público que
REQUEREU junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SEMAS) LICENÇA DE OPERAÇÃO para a
Estação Rádio Base (ERB)- site denominado PANEP01 localizado
à Rua Pau D’arco nº352, bairro Gurupilândia Nova Esperança do
Piriá-PA, conforme o processo nº2016/43200.
Protocolo: 149769
R. E. RIBEIRO SOARES & CIA LTDA CNPJ nº 01.535.759/000131, localizado na Estrada do Miritituba S/N, Colônia Diamantino
na cidade de Santarém - Pará, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA,
a Licença de Operação - LO nº 008/2017 com validade até
26/01/2021, para a atividade de frigorífico - abate de bovinos.
Protocolo: 149773
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO Nº 01/2016
A PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência
Social e Hospitalar, entidade de direito privado, sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no Estado do
Pará, Gestora do Hospital Regional do Sudeste do Pará DR.
GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 24.232.886/0073-31, considerando a inabilitação das
concorrentes, fundada na falta de documento expressamente
exigido no instrumento convocatório, bem como a superveniência
de elemento relativo à obra objetivada no presente procedimento,
COMUNICA que o Aviso de Contratação nº 01/2016 - Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
ampliação e reforma do Hospital Regional do Sudeste do Pará,
publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 33265, página
71, fica declarado SEM EFEITO (CANCELADO).
Protocolo: 149777
CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº10/2016-CMM
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Contratado:
POSTO 26 LTDA. - Objeto: Fornecimento de gasolina comum
e óleo diesel S-10 para o Poder Legislativo Municipal -
Valor: R$ 828.600,00 - Período: 12(doze) meses a contar
da emissão da ordem de serviço - Data da Assinatura: 30
de Dezembro de 2016, Assinaturas: MIGUEL GOMES FILHO
e ANTONIO CESAR OLIVI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2016-CMM
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Contratado:
MABTUR - MARABÁ VIAGENS E TURISMO LTDA. - Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ao
Poder Legislativo Municipal - Valor Estimado: R$ 840.000,00
- Período: 24(vinte e quatro) meses a contar da emissão
da ordem de serviço - Data da Assinatura: 30 de Dezembro
de 2016, Assinaturas: MIGUEL GOMES FILHO e NILVA
RESPLANDES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº12/2016-CMM
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Contratado:
CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de climatização do Poder Legislativo Municipal
- Valor: R$ 119.899,24 - Período: 24(vinte e quatro) meses a
contar da emissão da ordem de serviço - Data da Assinatura:
30 de Dezembro de 2016, Assinaturas: MIGUEL GOMES FILHO e
BISMARK AGUIAR PAIXÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº13/2016-CMM
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ Contratado:
CLARO S.A. - Objeto: Prestação de serviços de telefonia
móvel para o Poder Legislativo Municipal - Valor Estimado: R$
537.478,56 - Período: 12(doze) meses a contar da emissão
da ordem de serviço - Data da Assinatura: 30 de Dezembro
de 2016, Assinaturas: MIGUEL GOMES FILHO e MAIK MYCHEL
AQUINO DA CRUZ.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº09/2016-CMM
A Câmara Municipal de Marabá, de acordo com o resultado do
PROCESSO Nº40/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23/2016 CPL/
PPE/PMM, resolve registrar o preço da empresa CLARO S.A.,
referente ao Lote 02, nas quantidades estimadas, de acordo
com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições
previstas no instrumento convocatório e na ATA de Registro de
Preços e em conformidade com a legislação vigente sobre a
matéria. MARABÁ, 30 de Dezembro de 2016.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2016-CMM
A Câmara Municipal de Marabá, de acordo com o resultado do
PROCESSO Nº41/2016-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2016-CPL/PPE/
PMM, resolve registrar o preço da empresa SOL INFORMÁTICA
LTDA., referente ao Lote 01,nas quantidades estimadas, de
acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as
condições previstas no instrumento convocatório e na ATA de
Registro de Preços e em conformidade com a legislação vigente
sobre a matéria. MARABÁ, 30 de Dezembro de 2016.
MIGUEL GOMES FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°01/2017-CPL/PPE/CMM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2017-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/CMM foi adjudicado e homologado o
resultado do PROCESSO Nº01/2017-CPL/PPE/CMM, referente
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2017-CPL/PPE/CMM,
para a contratação da empresa W.S. Assessoria Sociedade
Simples Ltda. Marabá, 20 de Janeiro de 2017.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°02/2017-CPL/PPE/CMM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2017-CPL/PPE/CMM
A Câmara Municipal de Marabá torna público que conforme
relatório da CPL/PPE/CMM foi adjudicado e homologado o
resultado do PROCESSO Nº02/2017-CPL/PPE/CMM, referente
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº02/2017-CPL/PPE/CMM,
para a contratação da empresa W.S. Assessoria Sociedade
Simples Ltda. Marabá, 20 de Janeiro de 2017.
PEDRO CORREA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Marabá
Protocolo: 149781
Industria Madereira Acaime Ltda - ME, 14.721.427/000193, torna público que requereu à SEMMA Prainha a LO para a
atividade de desdobro de madeira, Protocolo Nº 152/2016, na
Com. Santa Maria do Uruará, S/N, Zona Rural, Prainha-PA.
Protocolo: 149785
A EMPRESA CAMPO BELO NP SPE LTDA, CNPJ
26.295.086/0001-10, TORNA PUBLICO QUE PROTOCOLOU NA
SEMMA/NP NO DIA 08/12/2016 O PEDIDO DE LINCEÇA DE