IOEPA 22/02/2017 -Pág. 70 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320
Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
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PARTICULARES
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A sra Blenda Rodrigues Fernandes CPF n 685.744.282-72
torna publico que requereu da SEMMAT Benevides Licença de
Instalação e de Operação para a atividade de ecoturismo com
uso de trapiche para pequenas embarcações para seu sitio
localizado na Av. Camilo Pinto n 25 Distrito de Santa Maria no
município de Benevides através do requerimento n 123/2016-1.
Protocolo: 149764
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 007, de 03 de fevereiro de 2017
NOME: Paulo Roberto dos Santos Franco
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 06 A 06/02/2017
OBJETIVO: Participação no evento Município Transparente
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 008, de 03 de fevereiro de 2017
NOME: Benedito Ferreira Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 06 A 06/02/2017
OBJETIVO: Participação no evento Município Transparente
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 009, de 03 de fevereiro de 2017
NOME: Vera Lúcia Flores da Vera cruz
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 06 A 06/02/2017
OBJETIVO: Participação no evento Município Transparente
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 010, de 03 de fevereiro de 2017
NOME: Hésio Moreira Filho
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 06 a 06/02/2017
OBJETIVO: Participação no evento Município Transparente
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 011, de 03 de fevereiro de 2017
NOME: Mauro Roberto Dias de Oliveira
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 06 a 06/02/2017
OBJETIVO: Participação no evento Município Transparente
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 012, 06 de fevereiro de 2017
NOME: Fabiana Santos Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 07 a 07/02
OBJETIVO: Comparecimento ao INCRA
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 013, de 07 fevereiro de 2017
NOME: Hésio Moreira Filho
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: Brasília - DF
Nº DE DIÁRIAS: 02 (duas). PERÍODO: 08 a 09/02/2017
OBJETIVO: Comparecimento ao Ministério das Cidades e ao
Gabinete do Deputado Lúcio Vale.
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 014, de 13 de fevereiro de 201.
NOME: Fabiana Santos Silva
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 15 a 15/02/2017
OBJETIVO: Comparecimento ao INCRA
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
PORTARIA Nº 015, 14 de fevereiro de 2017
NOME: Tatiane Helena Soares Coelho
ORIGEM: PARAGOMINAS/PA - DESTINO: BELÉM/PA
Nº DE DIÁRIAS: 01 (UMA). PERÍODO: 15 a 15/02/2017
OBJETIVO: Comparecimento a ALEPA.
ORDENADOR DE DESPESA: Denise Terezinha Gabriel
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 039-CMP de 14/02/2017
Servidor: ADRIENE SOARES DE BARROS Matrícula: 17c001
Cargo: Operador de Computador Lotação: Câmara Municipal de
Paragominas Conceder: Gratificação de por Serviço Extraordinário
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 040-CMP de 14/02/2017
Servidor: NAILDE PEREIRA SOBRINHO Matrícula: 17C005
Cargo: agente Administrativo Lotação: Câmara Municipal de
Paragominas Conceder: Gratificação d por Serviço Extraordinário
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 048-CMP de 14/02/2017
Servidor: LEIRSON SOUSA SANTOS Matrícula: 17C006 Cargo:
Agente Administrativo
Lotação: Câmara Municipal de Paragominas Conceder:
Gratificação de por Serviço Extraordinário
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 046-CMP de 14/02/2017
Servidor: GILSON CARLOS SILVA ALMEIDA Matrícula: 16055
Cargo: Assessor Especial
Lotação: Câmara Municipal de Paragominas Conceder:
Gratificação de por Serviço Extraordinário
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 044-CMP de 14/02/2017
Servidor: JOÃO DE SOUZA BOTELHO
Matrícula: 16033A1 Cargo: Assessor Especial Lotação: Câmara
Municipal de Paragominas Conceder: Gratificação de por Serviço
Extraordinário
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 045-CMP de 14/02/2017
Servidor: Fidel Borges Santos Matrícula: 16035A Cargo: Assessor
Especial
Lotação: Câmara Municipal de Paragominas Conceder:
Gratificação de por Serviço Extraordinário
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 043-CMP de 14/02/2017
Servidor: Jorge Wellington Correia quadros Matrícula: 02040
Cargo: Operador de Vídeo
Lotação: Câmara Municipal de Paragominas Conceder:
Gratificação de por Serviço Extraordinário
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 041-CMP de 14/02/2017
Servidor: LUANA PEIXOTO TOURINHO
Matrícula: 17037 Cargo: Diretor Depto.
Lotação: Câmara Municipal de Paragominas Conceder: Grat. por
Função de Confiança
A Contar: 14/02/2017
PORTARIA Nº 042-CMP de 14/02/2017
Servidor: PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO Matrícula:
17003 Cargo: Secretário Geral
Lotação: Câmara Municipal de Paragominas Conceder: Grat. por
Função de Confiança - 80%
A Contar: 14/02/2017
Protocolo: 149763
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EMPRESARIAL
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COMUNICADO
MARISA LOJAS S.A. estabelecida na Rua de Souza Franco
- Reduto - Belém/PA - CEP. 66053000, inscrita no CNPJ
61.189.288/0328-97 e no Estado sob nº15.291.817-5, declara
para efeitos fiscais o extravio dos lacres N° 162784, 174108 :
BEMATECH- modelo MP- 4000 TH FI- versão 01.00.01 - nº de
fabricação BE090910100010021687
Protocolo: 149767
SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA, CNPJ nº 16.930.286/0001-44, torna público que
requereu da SEMMA de Redenção sob o processo nº 001/2017,
Licença de Operação do Residencial Jardim Tropical, para
atividade de Loteamento Residencial em Redenção/PA.
Protocolo: 149771
ESTRELA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ Nº
04.327.740/0001-98, instalado na Rodovia PA 279, Km
162, S/N Bairro: Industrial, Tucumã/PA, CEP: 68.385-000,
torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA), RENOVAÇÃO DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO Nº 9900/2016), via Processo
N° 2017/0000004384-SEMAS/PA. Para o desenvolvimento
da atividade: Transporte Rodoviários de Produtos Perigosos
(combustíveis). Engenheiro Responsável: Magnon Max Silva de
Oliveira [(94) 99150-5393 / 98119-5192]
Protocolo: 149775
FRIGORÍFICO RIO MARIA LTDA req. da SEMAS/PA, renov. da
L. O. 9.426/15, p/ matadouro e frigorífico industrial de bovinos.
Situado na Rod. PA 150, km 01, Zona Rural, Rio Maria/Pa. Proc.
nº 4.672/2017.
Protocolo: 149779
“A empresa G B MARQUES EIRELI (Pontão Philadelfia),
de CNPJ: 25.257.570/0001-92 solicitou o Licenciamento
Ambiental, com o Protocolo 17/767 no dia 10/01/2017, junto
a Secretaria do Estado de Meio Ambiente SEMA - PA, assim
tornando-se público”
Protocolo: 149783
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS
DE
INEXIGIBILIDADE
E
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE nº 001/2017-CMB. Partes: Câmara de
Bragança e CHAVES E RODRIGUES ALVES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
SOCIEDADE
SIMPLES-ME,
CNPJ
Nº
10.689.422/0001-70.
Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação
de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Contrato nº 2017013001. Valor Global: R$ 88.000,00. Prazo da
Vigência: 30/01 a 31/12/2017. INEXIGIBILIDADE nº 002/2017CMB. Partes: Câmara de Bragança e C. M. DE L. MEDEIROS-EPP,
inscrita no CNPJ Nº 19.502.696/0001-82. Objeto: Contratação
de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de Serviços
Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil. Contrato nº
2017020601. Valor Global: R$ 88.000,00. Prazo da Vigência:
06/02 a 31/12/2017. INEXIGIBILIDADE nº 003/2017-CMB.
Partes: Câmara de Bragança e ASP AUTOMACAO SERVICOS
E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
02.288.268/0001-04. Objeto: Serviço de licença de uso (locação)
de Sistema de Informática (módulos: Contabilidade e GDIP).
Contrato nº 2017020602. Valor Global: R$ 20.130,00. Prazo da
Vigência: 06/02 a 31/12/2017. INEXIGIBILIDADE nº 004/2017CMB. Partes: Câmara de Bragança e LAY OUT INFORMATICA
PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA-ME, inscrito no CNPJ
nº 73.807.711/0001-46. Objeto: Arrendamento do Sistema da
Folha de Pagamento (SFP), Geração de Arquivos Online, Contra
Cheques, Fichas Financeiras e Declarações de Rendimentos Anuais.
Contrato nº 2017020603. Valor Global: R$ 11.209,00. Prazo da
Vigência: 06/02 a 31/12/2017. Embasamento Legal: Art. 25, II,
Art. 13, III da Lei n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Ordenador: Irene dos Santos Farias-Presidente. Publique-se
Bragança/PA, 21 de fevereiro de 2017.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016-CMB. Tipo menor preço.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo Diversos (Gêneros
Alimentícios, Higiene, Limpeza, Descartáveis e Copa e Cozinha).
Abertura: 09:00hs do dia 10/03/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2016-CMB. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de material
de expediente e suprimento de informática. Abertura: 12:00hs
do dia 10/03/2017. PRESENCIAL Nº 003/2016-CMB. Tipo menor
preço. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços Gráficos.
Abertura: 15:00hs do dia 10/03/201. Mais informações na
Câmara Municipal, cito Dr. Justo Chermont, nº 257, Centro, CEP:
68.600-000 Bragança-PA.
Manoel Padilha do Vale (Pregoeiro)
Bragança/PA, 21 de fevereiro de 2017.
Protocolo: 149787
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017. Objeto:
serviços de transporte mediante locação (fretamento) de
veículo tipo passeio com motorista, para transporte de pessoas.
Credenciados: Tracizio Marinho Pantoja - Contrato 01/2017,
Edinaldo Maia da Silva - Contrato 02/2017, Lauro Edgar
Nascimento da Silva - Contrato 03/2017 e Rodolfo Jorge Ferreira
de Souza - Contrato 04/2017. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) mensais. Dotação orçamentária: 2037 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
2057 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física. Em: 02/02/2017. Fundamento: Art. 25, da Lei
8.666/93 e suas alterações. RATIFICO nos termos do artigo 26
da Lei Federal nº 8.666/93, o Credenciamento nº 001/2017,
em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão
Permanente de Licitação. Inhangapi-Pa, 02 de Fevereiro de
2017. Egilásio Alves Feitosa-Prefeito Municipal.
Protocolo: 149791
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-PMO/SEMSA/SEMAD.
Objeto: Aquisição de passagens aéreas no território nacional
para transporte de pacientes que fazem tratamento fora de
domicílio - TFD e funcionários que precisam participar de
cursos de aperfeiçoamento, seminários, congressos, reuniões
de servidores e treinamentos da Secretaria Municipal de Saúde
e Contratação de empresa de passagens aéreas para atender
as demandas dos serviços públicos: cumprimento da agenda
dos gestores públicos, cursos, capacitações, treinamentos,
congressos, seminários e reuniões. Abertura: 09/03/2017, às 9h.
O edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338
- Centro; e-mail: [email protected], no horário de
8h às 14h. MARISA MOUSINHO MODA - Pregoeira.
Protocolo: 149795