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    DOEPE - 14 - Ano XCIX Ć NÀ 174 - Folha 14

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    DOEPE 10/09/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    14 - Ano XCIX Ć NÀ 174

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

    Nº 673 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia FABIANA
    FERREIRA LEANDRO, da referida Secretaria, para participar como docente no 18ª Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação
    de Violência Doméstica e Familiar, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 17 a 21 de outubro de 2022.
    Nº 674 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia INALVA
    REGINA CAVENDISH MOREIRA, da referida Secretaria, para participar do curso Nacional de Atendimento a Criança e ao Adolescente
    Vitima ou Testemunha de Violência – 2ª edição, na cidade de Brasília – DF, no período de 17 a 21 de outubro de 2022.
    Nº 675 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major QOAPM JOAB JOSE
    DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para participar do curso Nacional de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vitima ou Testemunha
    de Violência – 2ª edição, na cidade Brasília - DF, no período de 17 a 21 de outubro de 2022.
    Nº 676 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 2º Tenente QOAPM FILIPE
    ALMEIDA DE FRANÇA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Estratégia para Conservação da Natureza, na cidade de
    Corumbá - MS, no período de 04 a 15 de novembro de 2022.
    ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
    Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

    DEFESA SOCIAL

    Recife, 10 de setembro de 2022

    PORTARIA SEE Nº 4706 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
    30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
    bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, RESOLVE: Designar IRACEMA MARGARIDA DE SOUSA NUNES, mat. 239.036-1, para
    exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Aníbal Fernandes, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, com
    200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
    grande porte, a partir de 01 de agosto de 2022. (1400005293.003264/2022-91)
    PORTARIA SEE Nº 4707 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA
    BARBOSA, mat. 253.599-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Aníbal Fernandes, jornada Integral, município de Recife, GRE
    Recife Norte, a partir de 01 de agosto de 2022 de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de
    Educação Integral. (1400005293.003264/2022-91)
    PORTARIA SEE Nº 4708 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
    30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
    como do Dec. nº 31.315 de 11.01.2008, RESOLVE: Designar MARIA APARECIDA BARBOSA, mat. 253.599-8, para exercer a função
    de Assistente de Gestão da EREM de Beberibe, jornada Integral, município de Recife, GRE Recife Norte, com 200h/a, atribuindo-lhe as
    gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01
    de agosto de 2022. (1400005293.003264/2022-91)
    PORTARIA SEE Nº 4709 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
    30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
    como do Dec. nº 37.826 de 31.01.2012, RESOLVE: Designar DALKA ROGERIA DE CARVALHO ALVES, mat. 240.859-7, para exercer
    a função de Assistente de Gestão da EREM João Pessoa Souto Maior, jornada Integral, Sairé, GRE Vitória, com 200h/a conforme Art.
    7º da Lei nº 10.335, de 16.10.1989, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de
    diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de agosto de 2022. (1400005403.000036/2022-75)

    Secretário: Humberto Freire de Barros

    POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
    PORTARIAS DO COMANDO GERAL
    Nº 302/PMPE/DIP, de 03/05/2022. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas
    atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, inciso IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 JUN
    94, tendo em vista o que preconiza os §§ 2° e 3° do Art. 21, da Lei Complementar Estadual n° 059, de 05 de Julho de 2004 e de acordo
    com o que dispõe o Art. 131,§ 7°, inciso II, da Constituição Estadual, introduzida pela Emenda Constitucional n° 024 de 19 de Setembro
    de 2005. RESOLVE: Promover à Graduação de CABO PM, o Soldado inativo da Polícia Militar de Pernambuco, JOSÉ ELISIDERIO
    MONTEIRO SEGUNDO, Mat. 75582, a contar de 05 de Julho de 2004. JOSÉ ROBERTO SANTANA - CEL QOPM Comandante Geral da
    PMPE HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE - CEL QOPM DIRETOR DA DIP. SEI Nº 3900000038.000158/2018-80
    N° 466/PMPE - DGP3/SSA, de 06 de setembro de 2022. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso
    das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
    17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 02 de setembro de 2022,
    com fundamento no art. 109, Inciso I, da Lei n.° 6.783/74, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco),
    a Sd PM Mat. 125222-4/11ª CIPM - THALITA NICOLLE TORRES DA SILVA, RG n.° 61964 PMPE, filho de Edes da Silva e Sônia Maria
    Torres da Silva, em atendimento ao contido no requerimento impulsionador do Processo SEI n.° 3900037600.000285/2022-33; II – O
    Comandante da 11ª CIPM deverá proceder o recolhimento da carteira de identidade militar e dos materiais da Fazenda Pública postos
    à disposição da militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002, bem como proceder
    o competente Auto de Desligamento da licenciada, conforme previsão das Portarias do Comando Geral n.° 460 e 461, de 07 de julho de
    2021, publicadas no SUNOR n.° 047, de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
    decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM Comandante
    Geral da PMPE. SEI Nº 3900037600.000285/2022-33
    Nº 471-CPP/PM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no
    uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94,
    c/c artigo 10, da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 202 e Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020, aliado às
    deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças (CPP/PM) na reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2022.
    RESOLVE: I - Promover, pelo critério Post Mortem, à graduação de Primeiro Sargento PM, a contar de 06 de maio de 2020, o ex-2º
    SARGENTO QPMG 25187-9 GIVALDO BARBOSA VIEIRA; II - A presente portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
    JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 3900000050.002448/2021-03
    Nº 473-CPP/PM, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022. EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA POST MORTEM. O Comandante Geral no
    uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589/94, c/c
    artigo 10, da Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021 (Lei Promoção dos Militares Estaduais) e Decreto nº 48.835, de 22
    de março de 2020, aliado às deliberações expedidas pela Comissão de Promoção de Praças (CPP/PM) na reunião ordinária realizada no
    dia 05 de setembro 2022. RESOLVE: I - Promover, pelo critério Post Mortem, à graduação de Terceiro Sargento PM, a contar de 09 de
    maio de 2020, o ex-CABO QPMG 110682-1 AMILTON JOSÉ DA COSTA JÚNIOR; III - Esta Portaria entra em vigor a contar da data da
    sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – Cel PM Comandante-Geral. SEI Nº 3900037268.002779/2020-19

    PORTARIA SEE Nº 4710 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, VALDETE NUNES DE
    ALBUQUERQUE, mat. 251.322-6, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Polivalente de Abreu e Lima, jornada Semi-integral de
    2 turnos, município de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 05 de julho de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização
    especial do Programa de Educação Integral. (SEI 1400004087.000600/2022-17).
    PORTARIA SEE Nº 4711 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º
    da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 52.142 de 06.01.2022,
    RESOLVE: Designar, pro tempore, MARIA WILLIANE SOARES GUIMARAES, mat. 383.964-8, para exercer a função de Diretor da
    EREM Elvira Granja de Souza, Integral, Santa Cruz, GRE Araripina, com 200h/a, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial
    e de representação da função de diretor de escola de grande porte, durante o impedimento da titular ANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA,
    mat. 270.508-7, por 180 dias a partir de 01 de agosto de 2022. (1400005659.000033/2022-30).
    PORTARIA SEE Nº 4712 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, EDNA VALDEVINO
    BEZERRA, mat. 262.891-0, da função de Assistente de Gestão da EREM Vidal de Negreiros, Integral, Recife, GRE Recife Sul,
    a partir de 01 de julho de 2022. Com cancelamento da gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
    (1400004087.000587/2022-04)
    PORTARIA SEE Nº 4713 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
    30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
    bem como do Dec. nº 45.544 de 08.01.2018, RESOLVE: Designar EDNA VALDEVINO BEZERRA, mat. 245.102-6, para exercer a função
    de Assistente de Gestão da EREM Vidal de Negreiros, Integral, Recife, GRE Recife Sul, com 200h conforme Art. 7º da Lei nº 10.335, de
    16.10.1989, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola
    de grande porte, a partir de 01 de julho de 2022. (1400004087.000587/2022-04)
    PORTARIA SEE Nº 4714 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
    30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
    bem como do Dec. nº 45.544 de 08.01.2018, RESOLVE: Designar ELAINE APARECIDA DE LIMA, mat. 379.013-4, para exercer a
    função de Assistente de Gestão da EREM Saturnino de Brito, Integral, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as
    gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01
    de agosto de 2022. (1400004087.000643/2022-01).
    PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 09 DE 2022.

    DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

    O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
    ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:

    Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
    SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
    DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 02-09-2022
    PROC. Nº
    1300000035.003381/2022-65

    NOME
    VALMIR TRANQUILINO NAPOLEÃO

    MAT
    116.320-5

    DECÊNIO
    4º

    A PARTIR DE
    14-08-2022

    Nº 4725- Dispensar ADILSON CORREIA DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 264.724-9, da função de Educador de Apoio da EREM
    Luiz Delgado, Boa Vista, GRE Recife Norte, a partir de 29.10.2021. 1400005293.003188/2022-14.
    Nº 4726- Dispensar GLÓRIA MARIA BRITO CARDOSO, mat. 239.630-0, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da
    Gerência Geral do Conservatório Pernambucano de Música, CPMGGER, a partir de 01.09.2022. 1400005246.000143/2022-53.
    Nº 4727- Designar LUCIANA BEZERRA DA SILVA BRITO, mat. 299.834-3, para a função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS3, na Gerência Geral do Conservatório de Pernambucano de Música, CPMGGER, a partir 01.09.2022. 1400005246.000143/2022-53.

    EDUCANjO E ESPORTES
    Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
    PORTARIA SEE Nº 4699 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
    Art. 1º Designar o servidor Walber Fernandes de Souza Ribeiro, matrícula nº 365.541-5, para compor a Comissão de Processo
    Administrativo de Aplicação de Penalidade II – CPAAP II, em substituição ao servidor Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior, matrícula
    nº 445.555-0.
    Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2022.
    PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 09 DE 2022.
    O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
    ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
    Nº 4700 - Dispensar JACQUELINE SALLES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.696-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Delmiro
    Gouveia, Boa Viagem, GRE Recife Sul, a partir de 11.05.2021. 1400005527.000055/2022-03.
    Nº 4701 - Designar JACQUELINE SALLES PEREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.696-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Joaquim
    Xavier de Brito, Iputinga, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. Grande Porte, no período de 11.05.2021 a
    14.07.2021. 1400005527.000055/2022-03.
    Nº 4702 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pró- Tempore, CILENE MADALENA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat.
    175.903-5, para Esc. Monsenhor Álvaro Negromonte, com 200 h/a mensais conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
    01.02.2022. 1400005526.0068/2022-37.

    Nº 4728- Remover LUCIANE CÂNDIDO DE SOUSA, Prof. FMG, 001, U, mat.383.207-4, para a Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina,
    com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 26/07/2022. 1400005706.002629/2022-61.
    Nº 4729- Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, Prof., LPE,
    II, A, mat. 379.110-6, localizado na EREFEM Liceu de Artes e Ofícios, Recife, Semi-Integral Dupla Jornada, GRE Recife Norte, conforme
    Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
    01.09.2022. (1400005293.003567/2022-12).
    Nº 4730- Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, ANDREA SOLANGE BEZERRA SILVA, Prof.,
    LPE, III, A, mat. 189.537-0, localizada na EREM Dr. Pedro Afonso de Medeiros, Palmares, GRE Palmares, Integral, conforme Dec.
    nº 48.811 de 16.03.2020, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
    01.06.2022. (1400004087.000530/2022-05).
    Nº 4731- Dispensar, a pedido, DENICE BARRETO GOMES BATISTA, mat. 194.278-6, da função de Educ. de Apoio da EREM Josias
    Inojosa de Oliveira, Integral, Araripina, GRE Araripina, a partir de 01.08.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
    do Programa de Educação Integral. (1400005659.000032/2022-95).
    Nº 4732- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, DENICE BARRETO GOMES BATISTA, Prof., LPE,
    III, A, mat. 194.278-6, na EREM Luiz Gonzaga Duarte, Araripina, GRE Araripina, Integral, conforme Dec. nº 52.142 de 06.01.2022, e LC
    nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2022. (1400005659.000032/2022-95).
    Nº 4733- Designar ADRIANA SANTOS LAYME FERNANDES, mat. 260.061-7, para a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS1, Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional-SEIP, em substituição a ELIANEIDE LIRA DE ALMEIDA, matrícula, 303.484-4,
    no período de 16.08.2022 a 14.10.2022, que se encontra em gozo regulamentar de licença prêmio. 1400004087.000667/2022-51.

    SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

    Nº 4704 - Remover e Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, com 200 h/a mensais, Rodolfo Jarbas Leal
    Santiago Junior, Prof., LP, I, A, mat. 393.703-8, na ETE de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, conforme Dec.
    nº 49.913 de 10.12.2020, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
    01.09.2022. 1400005455.002200/2022-73.

    PORTARIA SEE Nº 4734 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de
    30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
    como do Dec. nº 47.122 de 14.02.2019, RESOLVE: Designar JAQUELINE SOUZA DE MENEZES, mat. 269.982-6, para exercer a função
    de Assistente de Gestão da EREM Desembargador José Neves Filho, Integral, Jaboatão do Guararapes, GRE Metro Sul, com 200h/a
    conforme Art. 7º da Lei nº 10.335, de 16.10.1989, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à
    função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de agosto de 2022. (1400005572.000118/2022-78)

    PORTARIA SEE Nº 4705 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, IRACEMA MARGARIDA
    DE SOUSA NUNES, mat. 239.036-1, da função de Assistente de Gestão da EREM de Beberibe, jornada Integral, município de Recife,
    GRE Recife Norte, a partir de 01 de agosto de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
    Integral. (1400005293.003264/2022-91)

    PORTARIA SEE Nº 4735 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, GIAN GOMES, mat.
    382.191-9, da função de Assistente de Gestão da EREFEM Joaquim Xavier de Brito, Semi-integral Dupla Jornada, Recife, GRE Recife
    Sul, a partir de 01 de agosto de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral.
    (1400005546.000121/2022-17)

    Nº 4703 - Dispensar MARY JANICE LIMA DOS SANTOS, Prof. LPD, II, A, mat. 251.005-7 da função de Educador de Apoio da Esc. Lions
    Antônio Moreno, Arcoverde, com 200 h/a mensais a partir de 05.08.2022. 1400005509.002200/2022-09.

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