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    DOEPE - Recife, 10 de setembro de 2022 - Folha 13

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    DOEPE 10/09/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Recife, 10 de setembro de 2022

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

    Secretarias de Estado

    Ano XCIX Ć NÀ 174 - 13

    0001200206.000669/2022-33

    HUGO FRANKLIN LIMA DE OLIVEIRA

    0001200206.000408/2022-13

    VERÔNICA BRITO DE ANDRADE

    0222269-5/2017

    JOSÉ ALENCAR GUALTER

    4

    ADMINISTRANjO
    Secretária: Marília Raquel Simões Lins
    5
    PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022

    Analista em Saúde / Odonto Buco Max I
    (SES/PE), matrícula nº 3917649
    Odontólogo /Cirurgião Bucomaxilo
    (Prefeitura de Ipojuca/PE);
    CTD Enfermeira (UPE), matrícula nº 160750;
    Técnica de Enfermagem (Prefeitura do
    Recife/PE);
    APO Médico (SES/PE), matrícula nº 880132;
    Médico (Prefeitura de Campo Grande do
    Piauí/PI);

    A SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
    nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:

    Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
    Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

    Nº 2.567-Instaurar os Processo os Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de
    irregularidade cometida por licitante no Processo Licitatório abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de
    Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de
    21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs387 e 388, de 20/02/2018;nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018;
    nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019e nº 2516 de 18/10/2019.

    CASA CIVIL

    Nº do
    Processo

    Empresa/CNPJ

    Proc. Licitatório/Contrato

    Conduta

    Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto

    Turma
    PORTARIAS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2022.

    016/2022

    VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
    LTDA – Me (Fantasia: VIVA
    Não assinatura da Ata
    0074.2022.CCPLE-VII.PE.0050.SAD
    DISTRIBUIDORA E SERVICOS); CNPJ nº
    de Registro de Preços
    20.008.831/0001-17

    3

    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
    tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

    019/2022

    FORTPEL COMERCIO DE
    DESCARTAVEIS LTDA (Fantasia:
    0074.2022.CCPLE-VII.PE.0050.SAD
    FORTPEL); CNPJ nº 22.006.201/0001-39

    3

    Nº 654 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
    FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL, da Secretaria de Executiva de
    Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Goiânia - GO, nos dias 13 e
    14 de setembro de 2022.

    Não entrega de
    documentação

    GIANNI GUIMARÃES
    Secretária Executiva de Contratações Públicas
    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
    nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
    de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0031408561.000199/2022-49, RESOLVE:
    Nº 2.568-Autorizar o afastamento integral do servidor público Gabriel Oliveira Martins, matrícula nº 3355730, para o exercício das
    atividades relativas ao Doutorado no programa de Pós-Graduação em Agricultura e Biodiversidade (PPGAGRI) da Universidade Federal
    de Sergipe (UFS), na cidade de São Cristóvão/SE, a partir da data de publicação desta portaria até 17 de julho de 2026, sem ônus para
    o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
    no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
    como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
    Nº 2.569-Revisar a renovação de concessão de horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço
    de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 19/07/2022 (26332145), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
    CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 52/2022 (27717420):
    Processo

    Matrícula

    0001200144.000963/2022-17 220.791-5

    Nome do servidor
    Lourival Brando
    Messias Júnior

    Cargo
    Comissário de
    Polícia

    Órgão
    SDS/PE

    Carga horária a ser reduzida
    20 (vinte) horas semanais até
    18 de julho de 2024

    Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
    Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
    DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022.
    O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
    PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no Diário
    Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
    Nº 341-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
    15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
    no Processo SEI nº 3900037268.002741/2021-27 (26003875), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 035, de
    11/07/2022 (26132111), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCELINO FRANCISCO
    CARDOSO, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 17477-7, ocorrida em 03/06/2021;
    2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
    19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
    servidor: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CARDOSO, viúva.
    Nº 342-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
    15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
    no Processo SEI nº 3900032199.000892/2021-98 (26512155), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 043, de
    29/07/2022 (26792355), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EVALDO ALCÂNTARA DE
    GOZ, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 28304-5, ocorrida em 05/11/2021;
    2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
    19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
    servidor: GUIOMAR VIEIRA DE ALCÂNTARA, viúva.
    Nº 343-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
    15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
    exarada no Processo SEI nº 3900037268.002095/2021-06 (26575579), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 041,
    de 25/07/2022 (26604903), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ PAULO SOARES
    ROBERTO, Cabo PM Ref., matrícula nº 607.859-1, ocorrida em 09/05/2021;
    2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
    publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente habilitada do
    referido servidor: HILDA ROBERTO BASTOS DA SILVA, viúva, devendo ser resguardada a cota parte cabível da Sr.ª LUZINETE ROSA
    PEREIRA, pensionista do ex-militar, para pagamento mediante requerimento, respeitando a prescrição quinquenal.
    Nº 344-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
    08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
    Processo SEI nº 5630097-3/2017 (26145582), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 036, de 13/07/2022 (26235075), acerca da
    concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NILSON NERI DE SOUZA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 9648-2,
    ocorrida em 05/07/2014;
    2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
    13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cota parte igual, na fração de 1/4 (um
    quarto), à dependente habilitada do referido militar: JANAINA KELLY VIEIRA DE SOUZA, filha, resguardando a cota parte das outras
    dependentes: RITA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, ALAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO e BRUNA VITORIA NERI DE SOUZA, viúva,
    companheira e filha, respectivamente, as quais deverão ser pagas mediante requerimento, respeitando a prescrição quinquenal.
    Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
    Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
    Nº 345-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
    TURMA
    3
    5

    PROCESSO Nº
    0001200206.000390/2022-50
    0208202-5/2017

    SERVIDOR
    EDJEFFERSON SOUSA MODESTO
    JACQUELINE MARIA PIRES DO AMARAL

    Nº 346-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
    TURMA

    PROCESSO Nº

    SERVIDOR

    2

    0001200206.000805/2021-12

    MARIA AGARISTA ALVES BARBOZA

    VÍNCULOS
    APO Analista em Gestão Educacional (SEE/
    PE), matrícula nº 3040020;
    APO Professor (SEE/PE), matrícula nº
    1547275;

    Nº 655 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
    AUGUSTO, da referida Secretaria, para participar da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de
    Belém - PA, no período de 13 a 16 de setembro de 2022.
    Nº 656 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GLENILTON BONIFÁCIO
    DOS SANTOS SILVA, LÁERCIO VALADÃO PERDIGÃO e MARCOS AUTO FAIERSTEIN, da referida Secretaria, para realizarem visita
    técnica à sede da COSIT, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022.
    Nº 657 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
    na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIVALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar do curso de
    capacitação do SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a
    14 de setembro de 2022.
    Nº 658 - Tornar sem efeito a Portaria nº 500, de 29 de julho de 2022.
    Nº 659 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
    VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para do evento AZUL TÁ ON, na
    cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 13, 14, 16 e 17 de setembro de 2022.
    Nº 660 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE
    BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para do evento AZUL TÁ
    ON, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 13, 14, 16 e 17 de setembro de 2022.
    Nº 661 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEILANE
    PESSOA DE OLIVEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar da Feira Nacional de
    Artesanato e Cultura - FENACCE, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 14 a 26 de setembro de 2022.
    Nº 662 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
    ROBSON EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO, DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO, WELLINGTON SILVA FERREIRA e ODON
    ALVES DA ROCHA, da referida Secretaria, para participarem do VIII Curso de Operações Táticas Especiais - COTE/PCBA, na cidade na
    em Salvador - BA, no período de 14 a 16 de agosto de 2022.
    Nº 663 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM WELLINGTON
    BEZERRA CÂMARA JÚNIOR, do Major BM HEITOR MARTINS, do Major PM ALLAN MEDEIROS DE MELO, do Subtenente PM OSIAS
    CAVALCANTI SOARES, do Terceiro Sargento PM CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, e do Cabo PM EDMILSON VITORINO CABRAL
    JUNIOR, da referida Secretaria, para participarem da conclusão do Curso de Operador de Suporte Médico, na cidade de Rio Largo - AL,
    no dia 21 de agosto de 2022.
    Nº 664 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
    VICENTE DESSOTO CAVALCANTI, do Escrivão de Polícia JOSÉ EDUARDO NEVES DE ARAÚJO, e dos Comissários de Polícia
    ALLAN PLÍNIO QUIRINO DOS SANTOS e FRANSUI MACHADO VIEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
    da sobredita Secretaria, na cidade de Palmeira dos Índios - AL, no dia 24 de agosto de 2022.
    Nº 665 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM RAFAEL IGNÁCIO
    DE SOUZA, e do Segundo Tenente PM KEMUEL VITORINO DE LIMA, da referida Secretaria, para receberem Medalha do Mérito
    Institucional da Polícia Militar daquele Município, na cidade de Maceió - AL, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado
    de Pernambuco.
    Nº 666 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
    CLAUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDOM, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
    da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, no dia 25 de agosto de 2022.
    Nº 667 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
    ROBSON EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO, DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO, RODRIGO REGIS CANUTO, WELLINGTON
    SILVA FERREIRA, ODON ALVES DA ROCHA JUNIOR, LUIS FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO DA SILVA
    JÚNIOR, ANDERSON KILDARE GEBER DE MELO, RILDO RUFINO DA SILVA, RONALDO DA SILVA TENORIO, e dos Agentes de
    Polícia JONATAS ALVES DA COSTA OLIVEIRA, ARTHUR FELIPE DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA, e ESSÉLIO LOURENÇO DO
    NASCIMENTO JUNIOR, da referida Secretaria, para participarem da 2ª etapa do Curso de Instrução de Entradas Táticas, na cidade de
    João Pessoa - PB, no período de 25 a 27 de agosto de 2022.
    Nº 668 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM ALINE MARIA
    LOPES DOS PRAZERES, da referida Secretaria, para participar como instrutora, da disciplina de Operações em Praças Desportistas e
    Grandes Eventos, no II Curso de Operações de Choque, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, sem
    ônus para o Estado de Pernambuco.
    Nº 669 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Corregedor Geral da
    Secretaria de Defesa Social PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO, e do Corregedor Geral Adjunto SAVIO JOSE DA SILVEIRA MACEDO,
    da referida Secretaria, para participarem do II Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa
    Social, na cidade de Salvador – BA, no período de 13 a 17 de setembro de 2022.
    Nº 670 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coordenador de Planejamento
    Estadual o Major PM DANIEL AUGUSTO DA SILVA, e do Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual Major BM
    JOSÉ AMON DA FONSECA, da referida Secretaria, para participarem do Encontro Técnico de Alinhamento Operacional - ENEM 2022,
    na cidade de Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022.
    Nº 671 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM EDUARDO
    HENRIQUE SCANONI DO COUTO, da referida Secretaria, para participar do curso Nacional de Atendimento a Criança e ao Adolescente
    Vitima ou Testemunha de Violência – 1ª edição, na cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 07 de outubro de 2022.
    Nº 672 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia VILANEIDA
    PARENTE AGUIAR, da referida Secretaria, para participar do curso Nacional de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vitima ou
    Testemunha de Violência – 1ª edição, na cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 07 de outubro de 2022.

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