DOEPE 10/09/2022 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Ano XCIX Ć NÀ 174 - 13
0001200206.000669/2022-33
HUGO FRANKLIN LIMA DE OLIVEIRA
0001200206.000408/2022-13
VERÔNICA BRITO DE ANDRADE
0222269-5/2017
JOSÉ ALENCAR GUALTER
4
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
5
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022
Analista em Saúde / Odonto Buco Max I
(SES/PE), matrícula nº 3917649
Odontólogo /Cirurgião Bucomaxilo
(Prefeitura de Ipojuca/PE);
CTD Enfermeira (UPE), matrícula nº 160750;
Técnica de Enfermagem (Prefeitura do
Recife/PE);
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 880132;
Médico (Prefeitura de Campo Grande do
Piauí/PI);
A SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2.567-Instaurar os Processo os Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de
irregularidade cometida por licitante no Processo Licitatório abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de
Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de
21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs387 e 388, de 20/02/2018;nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018;
nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019e nº 2516 de 18/10/2019.
CASA CIVIL
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório/Contrato
Conduta
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Turma
PORTARIAS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2022.
016/2022
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA – Me (Fantasia: VIVA
Não assinatura da Ata
0074.2022.CCPLE-VII.PE.0050.SAD
DISTRIBUIDORA E SERVICOS); CNPJ nº
de Registro de Preços
20.008.831/0001-17
3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
019/2022
FORTPEL COMERCIO DE
DESCARTAVEIS LTDA (Fantasia:
0074.2022.CCPLE-VII.PE.0050.SAD
FORTPEL); CNPJ nº 22.006.201/0001-39
3
Nº 654 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS e ALEXANDRE WANDERLEY NEVES PONTUAL, da Secretaria de Executiva de
Ressocialização, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva, na cidade de Goiânia - GO, nos dias 13 e
14 de setembro de 2022.
Não entrega de
documentação
GIANNI GUIMARÃES
Secretária Executiva de Contratações Públicas
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0031408561.000199/2022-49, RESOLVE:
Nº 2.568-Autorizar o afastamento integral do servidor público Gabriel Oliveira Martins, matrícula nº 3355730, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado no programa de Pós-Graduação em Agricultura e Biodiversidade (PPGAGRI) da Universidade Federal
de Sergipe (UFS), na cidade de São Cristóvão/SE, a partir da data de publicação desta portaria até 17 de julho de 2026, sem ônus para
o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.569-Revisar a renovação de concessão de horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço
de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 19/07/2022 (26332145), e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E
CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 52/2022 (27717420):
Processo
Matrícula
0001200144.000963/2022-17 220.791-5
Nome do servidor
Lourival Brando
Messias Júnior
Cargo
Comissário de
Polícia
Órgão
SDS/PE
Carga horária a ser reduzida
20 (vinte) horas semanais até
18 de julho de 2024
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 341-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002741/2021-27 (26003875), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 035, de
11/07/2022 (26132111), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MARCELINO FRANCISCO
CARDOSO, 3º Sargento PM Ref., matrícula nº 17477-7, ocorrida em 03/06/2021;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CARDOSO, viúva.
Nº 342-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900032199.000892/2021-98 (26512155), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 043, de
29/07/2022 (26792355), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EVALDO ALCÂNTARA DE
GOZ, 2º Tenente RRPM, matrícula nº 28304-5, ocorrida em 05/11/2021;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: GUIOMAR VIEIRA DE ALCÂNTARA, viúva.
Nº 343-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002095/2021-06 (26575579), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 041,
de 25/07/2022 (26604903), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ PAULO SOARES
ROBERTO, Cabo PM Ref., matrícula nº 607.859-1, ocorrida em 09/05/2021;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente habilitada do
referido servidor: HILDA ROBERTO BASTOS DA SILVA, viúva, devendo ser resguardada a cota parte cabível da Sr.ª LUZINETE ROSA
PEREIRA, pensionista do ex-militar, para pagamento mediante requerimento, respeitando a prescrição quinquenal.
Nº 344-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 5630097-3/2017 (26145582), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 036, de 13/07/2022 (26235075), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NILSON NERI DE SOUZA, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 9648-2,
ocorrida em 05/07/2014;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, em cota parte igual, na fração de 1/4 (um
quarto), à dependente habilitada do referido militar: JANAINA KELLY VIEIRA DE SOUZA, filha, resguardando a cota parte das outras
dependentes: RITA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE SOUZA, ALAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO e BRUNA VITORIA NERI DE SOUZA, viúva,
companheira e filha, respectivamente, as quais deverão ser pagas mediante requerimento, respeitando a prescrição quinquenal.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 345-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
3
5
PROCESSO Nº
0001200206.000390/2022-50
0208202-5/2017
SERVIDOR
EDJEFFERSON SOUSA MODESTO
JACQUELINE MARIA PIRES DO AMARAL
Nº 346-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0001200206.000805/2021-12
MARIA AGARISTA ALVES BARBOZA
VÍNCULOS
APO Analista em Gestão Educacional (SEE/
PE), matrícula nº 3040020;
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº
1547275;
Nº 655 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de DANIELLE CAMPELLO DE MELO
AUGUSTO, da referida Secretaria, para participar da 53ª Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, na cidade de
Belém - PA, no período de 13 a 16 de setembro de 2022.
Nº 656 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GLENILTON BONIFÁCIO
DOS SANTOS SILVA, LÁERCIO VALADÃO PERDIGÃO e MARCOS AUTO FAIERSTEIN, da referida Secretaria, para realizarem visita
técnica à sede da COSIT, na cidade de Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022.
Nº 657 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIVALDO LOURENÇO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participar do curso de
capacitação do SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a
14 de setembro de 2022.
Nº 658 - Tornar sem efeito a Portaria nº 500, de 29 de julho de 2022.
Nº 659 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de ANA LUIZA DE LEMOS
VILAÇA FREIRE, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para do evento AZUL TÁ ON, na
cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 13, 14, 16 e 17 de setembro de 2022.
Nº 660 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Turismo e Lazer, de LETÍCIA CRISTINE DE
BARROS GUIMARÃES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para do evento AZUL TÁ
ON, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, nos dias 13, 14, 16 e 17 de setembro de 2022.
Nº 661 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEILANE
PESSOA DE OLIVEIRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para participar da Feira Nacional de
Artesanato e Cultura - FENACCE, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 14 a 26 de setembro de 2022.
Nº 662 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ROBSON EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO, DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO, WELLINGTON SILVA FERREIRA e ODON
ALVES DA ROCHA, da referida Secretaria, para participarem do VIII Curso de Operações Táticas Especiais - COTE/PCBA, na cidade na
em Salvador - BA, no período de 14 a 16 de agosto de 2022.
Nº 663 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM WELLINGTON
BEZERRA CÂMARA JÚNIOR, do Major BM HEITOR MARTINS, do Major PM ALLAN MEDEIROS DE MELO, do Subtenente PM OSIAS
CAVALCANTI SOARES, do Terceiro Sargento PM CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, e do Cabo PM EDMILSON VITORINO CABRAL
JUNIOR, da referida Secretaria, para participarem da conclusão do Curso de Operador de Suporte Médico, na cidade de Rio Largo - AL,
no dia 21 de agosto de 2022.
Nº 664 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
VICENTE DESSOTO CAVALCANTI, do Escrivão de Polícia JOSÉ EDUARDO NEVES DE ARAÚJO, e dos Comissários de Polícia
ALLAN PLÍNIO QUIRINO DOS SANTOS e FRANSUI MACHADO VIEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Palmeira dos Índios - AL, no dia 24 de agosto de 2022.
Nº 665 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM RAFAEL IGNÁCIO
DE SOUZA, e do Segundo Tenente PM KEMUEL VITORINO DE LIMA, da referida Secretaria, para receberem Medalha do Mérito
Institucional da Polícia Militar daquele Município, na cidade de Maceió - AL, nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 666 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
CLAUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDOM, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, no dia 25 de agosto de 2022.
Nº 667 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
ROBSON EDUARDO DOS SANTOS PEIXOTO, DAVI AGOSTINHO DO NASCIMENTO, RODRIGO REGIS CANUTO, WELLINGTON
SILVA FERREIRA, ODON ALVES DA ROCHA JUNIOR, LUIS FELIPE ALVES DE OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO DA SILVA
JÚNIOR, ANDERSON KILDARE GEBER DE MELO, RILDO RUFINO DA SILVA, RONALDO DA SILVA TENORIO, e dos Agentes de
Polícia JONATAS ALVES DA COSTA OLIVEIRA, ARTHUR FELIPE DE ALMEIDA FEITOZA E SILVA, e ESSÉLIO LOURENÇO DO
NASCIMENTO JUNIOR, da referida Secretaria, para participarem da 2ª etapa do Curso de Instrução de Entradas Táticas, na cidade de
João Pessoa - PB, no período de 25 a 27 de agosto de 2022.
Nº 668 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Major PM ALINE MARIA
LOPES DOS PRAZERES, da referida Secretaria, para participar como instrutora, da disciplina de Operações em Praças Desportistas e
Grandes Eventos, no II Curso de Operações de Choque, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 669 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Corregedor Geral da
Secretaria de Defesa Social PAULO FERNANDO VIEIRA LOYO, e do Corregedor Geral Adjunto SAVIO JOSE DA SILVEIRA MACEDO,
da referida Secretaria, para participarem do II Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa
Social, na cidade de Salvador – BA, no período de 13 a 17 de setembro de 2022.
Nº 670 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coordenador de Planejamento
Estadual o Major PM DANIEL AUGUSTO DA SILVA, e do Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual Major BM
JOSÉ AMON DA FONSECA, da referida Secretaria, para participarem do Encontro Técnico de Alinhamento Operacional - ENEM 2022,
na cidade de Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de setembro de 2022.
Nº 671 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM EDUARDO
HENRIQUE SCANONI DO COUTO, da referida Secretaria, para participar do curso Nacional de Atendimento a Criança e ao Adolescente
Vitima ou Testemunha de Violência – 1ª edição, na cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 07 de outubro de 2022.
Nº 672 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia VILANEIDA
PARENTE AGUIAR, da referida Secretaria, para participar do curso Nacional de Atendimento a Criança e ao Adolescente Vitima ou
Testemunha de Violência – 1ª edição, na cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 07 de outubro de 2022.