DOEPE 18/11/2021 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2021
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo período de
03/12/2021 a 02/12/2022-Valor Anual de R$ 57.336,48 e
mensal de R$ 4.778,04.Empenho:2021NE000251(23/09/2021).
Assinatura:20/10/2021.SEI:3000008463.000365/2021-66
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
4º T.A ao Contrato nº 036/2017-Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- EMPRESA RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA-ME-CNPJ nº 02.363.274/0001-70
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
036/2017 pelo período de 12 meses, de 1º/11/2021 a
31/10/2022-Valor Anual Atualizado: R$ 154.543,80 e Valor
Mensal: R$ 12.878,65.Empenho:2021NE000253(24/09/2021)
Assinatura:20/10/2021SEI:3000008463.000366/2021-19
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº1859/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0332/2021 – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE 12 (DOZE) MESES, PARA O
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS. | V. total est. R$
79.687,5960 | Recebimento das Propostas Até: 01/12/2021, às
09h00min | abertura das propostas: 01/12/2021, às 09H05 | início
da disputa: 01/12/2021 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife,17/11/2021.Silvana Vasconcelos Presidente/
Pregoeira CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
011/2021
SEI
N°
2300000214.000056/2021-60 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES
II e Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de
maio de 1998; Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013.
Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24
horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
UPA NOVA DESCOBERTA, por entidade de direito privado
sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se
como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto da Seleção Pública
em epigrafe a Fundação Manoel da Silva Almeida, inscrita no
CNPJ nº 09.767.633/0001-02. Valor mensal: R$ 1.694.162,05 (um
milhão seiscentos e noventa e quatro mil centos e sessenta e dois
reais e cinco centavos). Recife, 17 de novembro de 2021. André
Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0080/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0063/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE PIPETAS MONOCANAL E MULTICANAL,
COM ENTREGA NO PERÍODO DE UM ANO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR DO
COVID-19 LOCALIZADO NA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL EM DOENÇAS VIRAIS PERTENCENTE AO
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL (LACEN-PE). | V. total est. R$ 369.220,2510
| Recebimento das Propostas Até: 06/12/2021, às 09h00min |
Abertura das Propostas: 06/12/2021, às 09h05min | Início da
disputa: 06/12/2021, às 09h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 17/11/2021. Vilma Albino Macario. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.2129..2021 – PE Nº. 0364.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA DIETAS
ENTERAL OU ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS. V. Total.
R$ 56.229,12 - Emp: CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA (CNPJ: 38.591.447/0002-36)
- Item 01, Total R$ 45.141,12; | Emp: TECNICA DEMANDA E
DISTRIBUICAO HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 11.928.476/000103) - Item 02, Total R$ 5.688,00;| Emp: CL COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP(CNPJ:
13.441.051/0002-81) - Item 03 - Total R$ 5.400,00;| Recife,
17/11/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira
– CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
004/2021
SEI
N°
2300000214.000052/2021-81 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES
II e Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente de acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de
maio de 1998; Lei Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013.
Tendo o Certame por objeto o Gerenciamento, operacionalização
e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24
horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO –
UPA BARRA DE JANGADA, por entidade de direito privado
sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se
como Organização Social de Saúde, no âmbito do Estado de
Pernambuco, bem como, Adjudico o objeto da Seleção Pública
em epigrafe ao Instituto Social Medianeiras da Paz ISMEP,
inscrita no CNPJ nº 10.739.225/0001-18. Valor mensal: R$
1.316.302,21 (um milhão trezentos e dezesseis mil trezentos e
dois reais e vinte um centavos). Recife, 17 de novembro de 2021.
André Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 2159.2021 - PE Nº 0235.2021 - OBJ: fornecimento de 2
(duas) CÂMARAS FRIGORÍFICAS DE CONGELAMENTO DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CADAVERES destinadas ao Serviço de Verificação de ÓbitoSVO - Recife e Caruaru. Emp: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS EIREL - ITEM 1 valor total R$121.000,00 |
Recife, 17/11/2021. Maria Eugênia Araújo de Sá - Presidente/
Pregoeira - CPLC.I.
SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO
PÚBLICA
Nº
005/2021
SEI
N°
2300000214.000050/2021-92 - Homologo para que produza os
efeitos legais em sua plenitude, os atos praticados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II e
Julgamento da Seleção Pública em epígrafe, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente de
acordo com a Lei Federal nº 9.637 de 15 de maio de 1998; Lei
Estadual nº 15.210 de 19 de dezembro de 2013. Tendo o Certame
por objeto o Gerenciamento, operacionalização e execução
das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia
na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA CAXANGÁ,
por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada
ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde,
no âmbito do Estado de Pernambuco, bem como, Adjudico o
objeto da Seleção Pública em epigrafe a Fundação Manoel da
Silva Almeida, inscrita no CNPJ nº 09.767.633/0001-02. Valor
mensal: R$ 1.716.284,46 (um milhão setecentos e dezesseis mil
duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Recife, 17 de novembro de 2021. André Longo Araújo de Melo Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.2291/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0391/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS. | V.
total est. R$ 2.446.661,0028 | Recebimento das Propostas Até:
01/12/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas: 01/12/2021,
às 09h05min | Início da disputa: 01/12/2021, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 17/11/2021. Maria Eugênia
Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira – CPLC I.
por mais 12 meses, com termo inicial em 01 de setembro de 2021
e termo final em 31 de agosto de 2022, a fim de dar continuidade
a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: MARIA IZABEL
SANTOS DE LIRA CPF 577.787.524-68 Ipojuca, 30/08/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento de Proposta de Preços referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 059/PMI-SEINFRA/2021. Concorrência Nº 004/
PMI-SEINFRA/2021. Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas estruturas de contenção de encostas,
drenagens, pavimentação e escadarias existentes nas áreas de
risco, nos Distritos de Camela e Ipojuca Sede no Município do
Ipojuca/PE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras. Esta CPL julga classificada e vencedora a Empresa
FRF CONSTRUCÕES LTDA CNPJ Nº 07.693.988/0001-60. com
proposta no valor global de R$ 7.640.010,16. A CPL resolve tornar
público o resultado através de publicação no DOE, no sítio www.
cepe.com.br. Ipojuca-PE, 17/11/2021. CPL – IPOJUCA. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação torna público a interposição
de recurso administrativo pela empresa VASCONCELOS E
SANTOS LTDA – CNPJ 01.346.561/0001-60 sobre o julgamento
da documentação de habilitação referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 055/PMI-SEINFRA/2021. CONCORRÊNCIA
Nº 002/PMI-SEINFRA/2021. Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de serviços
de eficientização com soluções energéticas sustentáveis, do
sistema de iluminação pública do Município do Ipojuca, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Diante
do recurso apresentado fica suspensa a sessão de abertura de
proposta de preços agendada para o dia 19/11/2021. Ipojuca-PE,
17/11/2021. CPL IPOJUCA(*)(**)(***)
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 26 de novembro de 2021, às 14:00 (catorze)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 17 de novembro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo- Presidente da CPL –
SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DE EVENTOS, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS/PE.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 26 de novembro de 2021, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 17 de novembro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo- Presidente da CPL –
SETUR.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 036/2021 – Pregão Eletrônico Nº 014/2021
– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Higiene
e Limpeza. Valor máximo aceitável R$ 283.320,00 (Duzentos e
oitenta e três mil e trezentos e vinte reais), início de acolhimento de
Propostas a partir 18/11/2021 as 09h00min. Limite de acolhimento
e Abertura das Propostas 01/12/2021 as 08h00min. Início da
sessão pública de lances 01/12/2021 as 08h30min. Horário de
Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil www.correntes.
pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na
Prefeitura Municipal das Correntes na sala da CPL localizada
Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE
3772 1147/1247. Correntes/PE, 18 de novembro de 2021 Hugo
César Gomes Galvão – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 19, do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 13.11.2021, do Diário Oficial do
Estado, sobre AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/FMS/2021, PROCESSO Nº 027/2021, ONDE SE LÊ: R$
310.500,00 LEIA-SE: R$ 324.540,00. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 17/11/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 353/FMS/2014–
PROCESSO Nº 308/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2021, TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2021- 2ª chamada –NATUREZA DO OBJETO: Obra
- OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras
e engenharia para reforma de espaço para apoio a mulher.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL: Sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba, localizada à Praça
Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no horário de 07h30min
às 13h30min. DATA: 07/12/2021. HORÁRIO: 10h30min (dez horas
e trinta minutos), VALOR MÁXIMO: R$ 71.540,60 (setenta e um
mil quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos). RETIRADA
DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados
e obtidos no mesmo endereço no setor de licitações em dia de
expediente, no Portal da Transparência do Município ou pelo
e-mail: [email protected]. Em observância ao Decreto
nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento será por
meio de Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”.
Itaíba - PE, 18 de novembro de 2021.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021/PMO. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
045/2021
–
CPL/OBRAS.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, APOIO À FISCALIZAÇÃO
NA EXECUÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS EM SAPUCAIA/
AGUAZINHA, DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA,
OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 352.786-32/2011/
MDR/CAIXA. Valor Estimado: R$ 4.104.747,98. ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir de 19/11/2021, às 15:00 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/12/2021, às 10:00 horas.
INÍCIO DA DISPUTA: 03/12/2021, às 11:00 horas. O Edital
na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.
licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Outras informações:
[email protected], Fones: (81) 3439-3593/3429-9417,
segunda à sexta–feira das 8h às 14h. Olinda, 16 de novembro de
2021. Maria de Lourdes Guedes de Souza - Pregoeira da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
Processo Licitatório Nº 106/2021 - Pregão Eletrônico Nº 058/2021.
Natureza: Compras - Objeto: Fornecimento de conjuntos escolares.
Tipo: Menor Preço. Forma de Julgamento: Por Lote. Recebimento
de Proposta: 18/11/2021 – Data da Sessão: 30/11/2021. Horário
de abertura das propostas: 10:00 (Dez horas). Valor Máximo: R$
3.206.966,60 (Três milhões, duzentos e seis mil, Novecentos e
sessenta e seis reais, sessenta centavos). Retirada do Edital e
seus Anexos: www.licitapetrolandia.com.br e www.transparencia/
petrolandia.pe.gov.br, Petrolândia/PE, 17 de Novembro de 2021,
FABIANO JAQUES MARQUES, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
São José da Coroa Grande - PE, torna público que a sessão de
abertura prevista para o dia 19 de novembro de 2021, referente ao
Processo Licitatório Nº 017/2021 - Modalidade Concorrência Nº
001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para a Execução dos serviços públicos de Limpeza Urbana do
Município de São José da Coroa Grande - PE, fica SUSPENSA por
decisão administrativa. Em razão da complexidade dos assuntos
a serem estudados, a suspensão será sine die. Informações
adicionais na sala da CPL sito à Praça Constantino Gomes, s/n,
Ano XCVIII • NÀ 217 - 11
Centro, São José da Coroa Grande/PE, das 08:00 às 13:00 horas,
ou pelo WhatsApp (81) 97301-7272, ou por e-mail: licitacao@
saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande, 17 de novembro de 2021.
Edvaldo Douglas do Nascimento Santos
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 019/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Tracunhaém comunica aos interessados
a errata referente ao aviso de licitação do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
que tem como objetivo a Assessoria e Consultoria administrativa
nas áreas de licitações públicas em geral, Departamento de
Compras e contratos administrativos; inserção de dados e controle
no Portal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCEPE (LICON), referente à Prefeitura Municipal de Tracunhaém,
Secretarias, Fundos municipais e Previdência Própria.
ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 20/12/2021, às 09:00hs.
LEIA-SE: Data de Abertura: 21/12/2021, às 09:00hs.
Tracunhaém/PE, 17 de novembro de 2021.
José Antônio Patrício De Araújo
Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – FMS
REPUBLICAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA/PE, CNPJ
Nº 09.342.856/0001-10, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que está prorrogando o prazo para
credenciamento da Chamada Pública, cujo OBJETO referese ao CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas da área de
saúde para a prestação de serviços na realização de EXAMES
LABORATORIAIS DIVERSOS, conforme Tabela SUS, atendendo
as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Jurema/
PE, por período determinado de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado se houver necessidade e interesse da Administração
Pública. Valor Global: R$ 196.012,60. Recebimento dos
envelopes: 19/11/2021 à 02/12/2021. Abertura dos envelopes:
03/12/2021, às 9:30h (Horário de Brasília). O edital está
disponível aos interessados na Praça Onze de Setembro, nº 50,
Centro, Jurema/PE (Ponto de Referência: Ao lado do SAMU),
nesta Cidade - Jurema/PE (SECRETARIA DE SAÚDE) Fone:
(81) 99521-7085, através do E-mail secsaudejurema@gmail.
com ou no site https://jurema.pe.gov.br/ LIDIANE CORREIA DE
CAMPOS SALVINO - Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PE
Ratifico e homologo, baseado no exposto anexo a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021, em favor da
Empresa: OLEGÁRIO E TEIXEIRA ADVOCACIA, sociedade
registrada na OAB/AL sob nº 147/2004 e inscrita no CNPJ sob
nº 06.942.158/0001-67, com escritório profissional situado
na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2.789, Edf. Norcon
Empresarial, sala 1.101, Mangabeiras, Maceió/AL, CEP 57031530., nos termos dos arts. 13, III e 25, II, § 1º, ambos da Lei
Federal nº 8.666/1993, 3-A da Lei federal nº 8.906/1994 e art.
191 da Lei Federal nº 14.133/2021, para ajuizamento de ação
com o escopo de recuperar valores referentes as diferenças
resultantes do valor anual mínimo por aluno (VAMA) relativas ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, por
inobservância do piso mínimo fixado nacionalmente em 2006 no
âmbito do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistério), com as
atualizações provenientes das decisões judiciais, na modalidade
contrato de risco. Inajá-PE, 11 de novembro de 2021. Marcelo
Machado Freire – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PE
O PREFEITO MUNICIPAL DE INAJÁ - PE, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e
conforme consta no Processo o parecer final da Procuradoria
Municipal, Resolve RATIFICAR os termos do parecer oriundo
da Douta Procuradoria/assessoria Jurídica Municipal no bojo
do presente Processo Licitatório n° 018/2021 – Inexigibilidade
n° 006/2021, cujo OBJETO compreende: A CONTRATAÇÃO
DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DEVIDAMENTE INSCRITO
NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/OAB, COM
COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO
(ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL), PARA ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E VALORES
DEVIDOS PELO INSS E DEMAIS REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
PREVIDENCIÁRIOS PELO SISTEMA COMPREV, INCLUINDOSE IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO
MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, SOBRETUDO EM DEMANDAS
QUE ENVOLVAM QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE OU
DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA. Sociedade de Advogados
contratada: MÁRCIO LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 23.254.468/0001-08, pelo
percentual de 20% (vinte por cento). DETERMINO que sejam
adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida
Sociedade. Inajá, 11 de novembro de 2021. Marcelo Machado
Freire – Prefeito
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE nº 26.300.019.248
CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15
Extrato da Ata da QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
QUINTA REUNIÃO ANUAL – 2020, do Conselho de
Administração realizada no dia vinte e oito do mês de setembro
de 2020, às 15h, virtualmente, através da plataforma Google Meet,
nos termos do artigo 30, caput, do Estatuto Social. Convocação