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Poder Executivo ● 18/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 217
(horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br
a partir do dia 19/11/2021. Informações: [email protected].
Fone: 3181-3117.
Recife, 16 de novembro de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0025.2021.CPL.PE.0016.PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço Unitário Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos para
a ASSOCIAÇÃO DAS MARISQUEIRAS E PESCADORES DE
POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, pessoa jurídica de direito
privado. Valor estimado R$ 31.604,67 (trinta e um mil, seiscentos
e quatro reais e sessenta e sete centavos). Início da disputa:
02/12/2021 às 10:30 horas (horário de Brasília). Edital e anexos
disponíveis no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br e
www.prorural.pe.gov.br a partir do dia 19/11/2021. Informações:
[email protected]. Fone: 3181-3117. Recife, 16 de novembro
de 2021.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/ Prorural.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 35/2021. Processo nº 61/2021-DL 25/2021. Obra.
Contratação de empresa especializada em engenharia destinados
ao remanescente de obra do Contrato 08/2021 Construção do
Bloco Padrão “B” pilotis mais 3 Pavimentos de Salas de Aula e
Laboratórios no Campus de Garanhuns. Contratada: Construsel
Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 02.350.293/0001-62. Valor:
R$ 1.211.152,63. Vigência: 05/11/2021 a 04/04/2023. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.030.DETRAN.002 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada:Maxifrota Serviços de
Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANObjetoContratação
de empresa especializada para prestação do serviço de
gerenciamento do abastecimento de veículos/equipamentos do
Governo do Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação
e operação de um sistema informatizado, via internet, através da
tecnologia de cartão eletrônico conforme detalhamento contido
no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Contrato de
Adesão.. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:R$
2.257.015,44. Recife, 22/09/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: J C DE SOUZA AGUIAR EIRELI
(CAMARIM COMERCIO E SERVICO), CNPJ: 28.868.819/000194, para apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo
nº 021/2020 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos
documentos exigidos para o certame, deixando de atender à
convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto no item 12, do
edital, do Processo licitatório nº 0196.2019.CCPLEVIII.PE.0137.
SAD.SEDUC. Informamos que, nos termos do inciso II, do art.
25, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação da
defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas
no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias.
Recife, 11 de novembro de 2021. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0118.2021.CCPLE-VII.PE.0105.SAD
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o fracasso dos itens 01, 02 e 03 do certame,
e a manifestação favorável da área demandante acerca da
aplicação do artigo 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993, convoco os
licitantes interessados a apresentar nova proposta e documentos
de habilitação, escoimadas das causas que resultaram em
desclassificação, no prazo de até oito dias úteis, para o e-mail
[email protected]. A sessão de aceitabilidade e julgamento
será realizada no dia 01/12/2021, às 14:00 (horário de Brasília),
por meio do site www.peintegrado.pe.gov.br, obedecida a ordem
de classificação. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras e
cooperativas de créditos para a operação de consignações
em folha de pagamento, incluindo a geração automática de
reserva de margem, averbações e manutenção de lançamentos;
Comprometidos: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO e a COOPERATIVA DE CRÉDITO
DO VALE DO SÃO FRANCISCO – SICREDI VALE DO SÃO
FRANCISCO; Objeto: Operação de consignações facultativas
denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que
processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 067/2021. Recife, 11
de novembro de 2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0098.2021.CPL.PE.0025.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de Kits Microcontroladores para os Espaços 4.0,
valor máximo aceitável R$ 521.145,18. Entrega das Propostas
até 30/11/2021 às 09:00h. Início da Disputa 30/11/2021 às 10:00h,
para atender a SECTI. Edital disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br e no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br.
Horário de Brasília, informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE,
17/11/2021. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº019/2020, celebrado em 28 de
outubro de 2021. Objeto: prorrogação do contrato referente
à prestação de serviços de apoio administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal da Contratante. Contratada: Gestão de
Terceirização em Serviços Seleção e Agenciamento de Mão de
Obra Eireli, CNPJ: 11.457.039/0001-59. Valor: R$ 798.177,28.
Nova vigência: 04.11.2021 a 03.11.2022. Recife, 17 de novembro
de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº018/2020, celebrado em 28 de
outubro de 2021. Objeto: prorrogação do contrato referente à
prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
recepção, no quantitativo de 02 (dois) recepcionistas. Contratada:
Premius Serviços Eireli. CNPJ nº 05.678.722/0001-13. Valor: RS
57.216,48. Nova vigência: 03.11.2021 a 02.11.2022. Recife, 17
de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário
de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº020/2020, celebrado em 15 de
outubro de 2021. Objeto: prorrogação do contrato e o acréscimo
ao valor contratual, de acordo com o § único, do art. 65, da lei nº
8.666/93, no percentual de 24%, correspondente à quantia de R$
825.815,52, cujo objeto é a prestação dos serviços especializados
com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a
de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, no quantitativo
descrito na cláusula quarta (50 profissionais), visando à realização
de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem a área de atribuição
legal da Contratante. Contratada: Pernambuco Conservadora
Eireli. CNPJ nº 02.633.574/0001-22. Valor com acréscimo: R$
4.266.713,52. Nova vigência: 05.11.2021 a 04.11.2022. Recife,
17 de novembro de 2021. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

vigência do contrato mater, de 01/06/2021 à 27/11/2021, com
cláusula resolutiva; CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELLI EPP.Recife-PE, 17NOV2021. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE REABERTURA
Processo
nº.
0021.2021.CPL.PE.0010.SDSCJ.
Objeto:
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE RATOS,
FORMIGAS, ESCORPIÕES E BARATAS, A SEREM
EXECUTADOS NESTA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, com valor máximo estimado
de: R$ 84.503,37 (oitenta e quatro mil, quinhentos e três reais
e trinta e sete centavos). Recebimento das propostas: até
01/12/2021, às 09:30 h. Abertura das Propostas: 01/12/2021,
às 09:31 h. Início da Disputa: 01/12/2021, às 10:00 h no site do
PE INTEGRADO. A cópia do Edital na íntegra está no site: www.
peintegrado.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta
Secretaria. Recife, 17/11/2021. José Antonio Galvão – Presidente/
Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT. N° 031/2021
– MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LIMITADA; CNPJ: 17.590.881/0003-02; OBJETO: Modificação do
2º Par. Cláusula Sétima - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA O prazo de entrega do(s) bem(ns) será de 30 (trinta) dias úteis,
após o parecer técnico da amostra pela Gerência de Tecnologia
da Informação – GETIN/SDSCJ, contados da retirada da Ordem
de Fornecimento;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019.
Contratante: SEDUH. Contratada: ENCRED — EMPRESA
NORDESTINA
DE
CRÉDITO
EIRELI-EPP.
CNPJ/MF:
01.784.754/0001-42. Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/09/2021
a 31/08/2022. Celebração: 31/08/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019:
CONTRATANTE: SEDUH/ CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ 27.595.780/0001-16. OBJETO: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de
25/07/2021 a 24/07/2022 e a redução do valor unitário mensal
que passará a ser R$ 1.044,94 (mil e quarenta e quatro reais
noventa e quatro centavos) em decorrência da equiparação a
ARPC 015/2020/SAD. Valor: R$ 62.696,40 (sessenta e dois
mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).
Celebração: 23/07/2021. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. Gerente Geral de Administração e Finanças.

EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
nº
02/2021
–
Processo
nº
2000000002.001095/2021-18, realizado em 11 de outubro de
2021, entre a Secretaria de Cultura do Estado – SECULT e o
Proponente UAPE- União dos Afoxés de Pernambuco, CNPJ
nº 07.817.329/0001-99. Objeto: manutenção das atividades do
Afoxé Alafin Oyó com oficinas de dança, percussão, técnicas
vocais, confecção de adereços para 60 pessoas entre crianças,
adolescentes e jovens oriundas das comunidades circunvizinhas
do Sítio Histórico, mais aulas espetáculos em escola municipal,
entre outras ações em comemoração aos 35 anos do Afoxé, no
município de Olinda/PE. Valor dos Recursos: R$ 55.781,00
oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 187/2020.
Vigência: 11/10/2021 a 10/03/2022. Recife, 17 de novembro de
2021. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

CONTRATO Nº 026/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO 0015.2021.CCD.DL.0012.SEDUH. Contratante:
SEDUH/Contratada: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. CNPJ/MF: 11.836.848/0001-71. Objeto:
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ELEVADOR
INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE DA SEDUH. Valor: R$ 4.704,00
(quatro mil setecentos e quatro reais). Celebração: 14/10/2021.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA, GERENTE GERAL
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
Termo
de
Fomento
nº
03/2021
–
Processo
nº
2000000001.001414/2021-03, realizado em 21 de outubro de
2021, entre a Secretaria de Cultura do Estado – SECULT e o
Proponente Centro de Estudos e Ações em Direitos Humanos A-COLHER, CNPJ nº 07.817.329/0001-9. Objeto: realização de
03 oficinas de co-criação
nas linguagens de Artes Visuais e Antes Cênicas e Arte terapia,
tendo como participantes jovens e adultos (idade a partir de
18 anos), para desenvolvimento da MOSTRA ARTISTICOCULTURAL. Valor dos Recursos: R$ 20.000,000 oriundos da
Emenda Parlamentar Estadual nº 476/2020. Vigência: 21/10/2021
a 20/10/2022. Recife, 17 de novembro de 2021. Gilberto de Mello
Freyre Neto. Secretário de Cultura.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018. Contratante:
SEDUH. Contratada: CS BRASIL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ/MF:
10.965.693/0001-00. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, pelo período
de 21/09/2021 a 20/09/2022, e o ACRÉSCIMO Contratual no valor
de R$ 332,04 (trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos),
correspondente a aproximadamente 2,57 % (dois vírgula
cinquenta e sete por cento) de forma que o valor unitário passará
a ser R$ 1.265,00 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais)
por mês, totalizando R$ 15.180,00 (quinze mil e cento e oitenta
reais) anual. Celebração: 20/09/2021. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº0070.2021.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Fornecimento de um (01) analisador de espectro
com atenuador de sinal e kit de adaptadores para a Divisão
Especializada em Perícias Patrimoniais do Instituto de
Criminalística Professor Armando Samico. Valor Estimado:
R$ 53.497,7666. Entrega das propostas: até 02/12/2021 às
09:30h. Início da disputa: 02/12/2021, às 10:00h. (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. LINCOLN SIMON BEZERRA TAVAREZ
– Subtenente BM Pregoeiro e Presidente em exercício.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RERRATIFICAÇÃO do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2015-GAB/SDS – CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: onde
se lê prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater de
01/06/2021 à 29/11/2021; leia-se: prorrogação do prazo de

ARP nº 070/2021 - 1ª Publicação – PL. Nº 0086.2021.CPLIV.PE.0034.SEDUC resolve publicar o preço registrado o
fornecimento eventual do gênero alimentício Arroz Beneficiado
Parboilizado Longo - Tipo 1. Empresa vencedora: GLOBAL
HOUSE EIRELI-ME, CNPJ: 13.611.287/0001-38. Valor total
da ARP R$ 487.969,02. Vigência: 16/11/2021 a 15/11/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 032/2016-SEE. CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. 1.1 Objeto: Acréscimo de serviços
excedentes e extras no montante total de R$ 117.742,66. 1.1.1.
A rerratificação da ementa do último termo aditivo formalizado,
através do doc. SEI nº 17263797, passando a dispor da seguinte
redação: “TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

Recife, 18 de novembro de 2021
OBRAS DE ENGENHARIA N° 032/2020 – SEE/PE, QUE ENTRE
SI FAZEM, O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E A EMPRESA A
NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP, NA FORMA
ABAIXO:” Data de assinatura: 12 de novembro de 2021.
CONTRATO Nº 0080/2018-SEE. CONTRATADA: CAPA
CONSTRUÇÕES EVENTOS EMPREENDIMANTOS EIRELLIME. CNPJ: nº 15.544.385/0001-25. Objeto: ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL DE EXU. Valor do Contrato: R$ 8.557.767,13.
Vigência: 660 dias a partir de 25 de setembro de 2018.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0143/2020-SEE CONTRATADA: ENSEADA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: nº 04.177.700/000107. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período até 10/04/2022 e
execução até 11/12/2021. Data de assinatura: 11 de outubro de
2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.005.2021.TP.002.2021. OBJETO: Reforma da ETE CÉLIA
DE SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR, localizada no
município de Bonito – PE. Empresas HABILITADAS: Gerber
Construções Ltda, AJP Engenharia Ltda, Construtora Mardifi
Ltda, NE Construções e Serviços de Obras Civis Eireli, Kaizen
– Construções e Incorporações Ltda, Kaena Construções Ltda,
Construsel - Construções e Serviços Ltda e Acosta Construções
Eireli. Empresas INABILITADAS: Octagon Empreendimentos
Ltda, Construtora Assis Lopes Ltda, Imtec – Imperial Tecnologia
e Construção Ltda e Empresa Geral de Construção Ltda. O
prazo recursal se encontra aberto. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 26/11/2021 às 14h00 a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 17 de novembro de 2021.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita cotações para prestação de serviços
técnicos especializados em manutenção preventiva programada
e corretiva, incluindo a reposição de peças, da Sala-Cofre de
fabricação Lampertz, fornecida pela ACECO, com área de
36 m2 instalada no Data Center da SEFAZ/PE. As empresas
interessadas poderão obter a especificação técnica e responder
a presente solicitação via e-mail [email protected] até
o dia 24/11/2021. Recife, 17 de novembro de 2021. Jairo Souza
– GOCT - Gerência de Operações e Controle de Tecnologia da
Informação e da Comunicação.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2020
– PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (Doze)
meses, sendo de 15/10/2021 até 14/10/2022. Pedro Eurico de
Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
043/2017 – PROCON/SJDH X FACULDADE DE CIÊNCIAS
DE TIMBAÚBA-FACET. OBJETO: A prorrogação do prazo do
referido convênio por um período de 2 (Dois) anos , sendo de
17/04/2021 à 16/04/2023, bem como a inclusão de obrigações
para a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE
DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA-FACET, quanto as metas
determinadas pelo PROCON-PE. Pedro Eurico de Barros e
Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO N° 012/2019 – PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. SEGUNDA
CONVENTE: BABILÔNIA INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência por um período de 24 (Vinte e quatro) meses, sendo de
15/08/2021 até 14/08/2023, cujo objetivo é o aproveitamento de
até 150 (Cento e Cinquenta) reeducandos que cumprem pena
perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, vinculado à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que se encontram em
cumprimento de Pena privativa de liberdade no REGIME ABERTO
ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL . Pedro Eurico de Barros e
Silva. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 015/2021 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0092.2021, PROCESSO Nº 0100.2021.CCPLE-V.PE.0092.SAD.
SEJUDH CONTRATADO: ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: contratação da prestação do serviço de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, com jornada de 44h semanais, de segunda a
sexta-feira, período diurno, para atender a demanda da SJDH.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 16/11/2021 a 15/11/2022.
GESTOR: Ficará responsável pela gestão do contrato a servidora
responsável LETÍCIA VERA GUIMARÃES BRAGA. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 184.835,6856 (cento e oitenta
e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º
T.A Contrato
nº
017/2019-Contratante
SEPLAG/
PE.Contratada
UNIMOTO
BRASILCooperativa
de
Transporte
Motociclístico
de
Encomendas
Express
e
Multimodal
do
Brasil.CNPJnº04.393.371/0001-31.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência de 30/12/2021 a
29/12/2022.ValorAnual;R$28.020,00,Mensal;R$2.335,00.
Empenho:2021NE000262(30/09/2021)Assinatura: 22/10/2021.
SEI nº3000008463.000373/2021-11

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º T.A ao Contrato nº 021/2018-Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- Empresa RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA-ME-CNPJ nº 02.363.274/0001-460-OBJETO: