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Recife, 12 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário-designado: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2663, DE 10/06/2021 – Designar o Comissário de Polícia Antônio Carlos Lopes de Albuquerque Júnior, mat. nº 320061-2, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª DP de Homicídios - Paulista, da DHMN/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Rogerio Juliao de Azevedo, mat. nº 273432-0, a contar de 01/06/2021.
Nº 2664, DE 10/06/2021 – Designar o Comissário de Polícia Astier Cavalcante De Siqueira, mat. nº 350587-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 01/05/2021.
Nº 2665, DE 10/06/2021 – Designar o Comissário de Polícia Marcelo Martins Silva Ferraz, mat. nº 351880-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, ficando dispensado
o Comissário de Polícia José Maria Cardoso Filho, mat. nº 350663-0, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 2666, DE 10/06/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Demostenes Lima Rodrigues dos Santos, mat. nº 272777-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 131ª Circ. - Vertentes, da 17ª DESEC/
GCOI-1/DINTER/1, com efeito retroativo a de 27/05/2021.
Nº 2667, DE 10/06/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Valeriano José Barbosa Neto, mat. nº 386999-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 131ª Circ. - Vertentes, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER/1, com
efeito retroativo a de 27/05/2021.
Nº 2668, DE 10/06/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Leonardo Elpidio de Farias, mat. nº 319686-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/06/2021.
Nº 2669, DE 10/06/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Jaqueline Magda da Silva Alexandre, mat. nº 400268-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 103ª Circ. - Ibirajuba, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER/1, com efeito retroativo a de 26/05/2021.
Nº 2670, DE 10/06/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Silvio José Neres, mat. nº 273262-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Delitos de Trânsito, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, a contar de
01/06/2021.
Nº 2671, DE 10/06/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Jaellyka Rodrigues de Souza, mat. nº 350916-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a de 08/05/2021.
Nº 2672, DE 10/06/2021 – Dispensar a Escrivã de Polícia Daniela Nascimento Felipe Santos, mat. nº 351008-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a de 30/03/2021.
Nº 2673, DE 10/06/2021 – Designar o Agente de Polícia Cleyton Victor Franca de Souza, mat. nº 387155-0, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Assessoria de Comunicação Social da Polícia Civil, do GAB-PCPE, a contar
de 01/06/2021.
Nº 2674, DE 10/06/2021 – Designar a Comissária de Polícia Maria Cristina Lima Tavares de Souza, mat. nº 220782-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Cadastro de Pessoal, da UNIAP/DIRH, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Cláudio José Wanderley Neves de Carvalho, mat. nº 221120-3, a contar de 01/06/2021.
Nº 2675, DE 10/06/2021 – Designar o Agente de Polícia, Hildegard Costa Bezerra, mat. nº 399918-1, Para Responder Pela Função
Gratificada De Supervisão 3, Símbolo Fgs-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 158ª Circ. - Sertânia, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Comissária de Polícia Cícera Sineide Vidal, mat. nº 273620-9, no
período de 15/05 a 27/10/2021.
Nº 2676, DE 10/06/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Moisés Gomes da Cruz Junior, mat. nº 350998-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, da 1ª DESEC/
GCOM/DIM, durante a Licença Médica de sua Titular, a Escrivã de Polícia Rafaella de Paula Vieira Nóbrega, mat. nº 350995-8, no
período 16/04 a 14/07/2021.
Nº 2677, DE 10/06/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM José Almir Domingos da Silva Júnior, mat. 109259-6, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado
o 3º Sargento PM Italo Protásio de Lima Melo, mat. 1044982, a contar de 01/06/2021.
Nº 2678, DE 10/06/2021– Designar o Tenente BM Valdemir José de Souza Filho, mat. n° 704027-0, da Função de Chefe da Unidade
de Coordenação de Recursos e Infraestrutura, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, a contar de 01/06/2021.
Nº 2679, DE 10/06/2021 – I – Designar o Coronel PM José Roberto de Santana, matrícula n° 2069-9, CPF nº 624.284.034-00, para
o encargo de Ordenador de Despesa da Unidade Gestora nº 390401- Polícia Militar de Pernambuco-PMPE/SDS, em substituição
ao Coronel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, matrícula n° 1964-0, CPF nº 624.551.684-68. II – Ficam autorizados os
seguintes poderes: Abrir, retirar talonário de cheques, autorizar débitos em conta corrente, solicitar estornos de lançamentos, extratos
de contas, encerrar, praticando todos os atos necessários a movimentação de todas as contas bancárias, sejam correntes ou poupança,
cadastradas em nome da Polícia Militar de Pernambuco perante o Banco do Brasil, Bradesco S/A e/ou Caixa Econômica Federal. III –
Contar os efeitos desta Portaria, a contar do dia 02/06/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
PORTARIA DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTEGRADA
O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas em razão do seu cargo, RESOLVE:
Nº 2680, DE 10/06/2021 Art. 1º Substituir, como Ordenador de Despesas da URPOCMS - Palmares, o servidor Ewerton de Góis Nunes
, Perito Criminal, para a Auxiliar de Legista Elaine Hohenfeld Santos Guimarães, matricula nº. 386813-3 e CPF nº 018.953.025-10. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR
Secretário Executivo de Gestão Integrada
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900009512.000043/2020-31) – Processo licitatório nº 0134.2018. PCL-II.PE.0061.DAG-SDS.
Pregão Eletrônico nº 0061.DAG-SDS – RELATÓRIO Nº 10/2021 - SDS - SEGI - CPAAP (14156873). Considerando incorrido no
item 21.1.3 da Ata de Registro de Preços nº 026/2019 - GAB/SDS, não realizando a entrega dos itens registrados na ARP supra,
solicitado por meio da Nota de Empenho nº 2020NE000452. Decido aplicar à Empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.779.833/0001-56, a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) sobre o valor da ordem
de fornecimento a que se refere o descumprimento da obrigação, com fulcro no Art. 3º , II, alíneas, a, b do Decreto nº 42.191, de 1º
de outubro de 2015. Determino a adoção das demais providências sugeridas no RELATÓRIO Nº 10/2021 - SDS - SEGI - CPAAP
(14156873), bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 08 de junho de 2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR. Secretário Executivo de Gestão Integrada – SDS/PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
DECISÃO – PROCESSO (SEI Nº 3900009512.000041/2020-42) – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2019 - GAB/SDS –
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUVAS – RELATÓRIO Nº 9/2021 - SDS - SEGI - CPAAP (13958003). Considerando o incontroverso
descumprimento, pela Empresa MT COMERCIAL MÉDICA, das obrigações pactuadas na cláusula sexta– Da REVISÃO DOS PREÇOS
REGISTRADOS E DO REAJUSTE CONTRATUAL, referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2019 - GAB/SDS decorrente
do Processo licitatório nº 0134.2018.CPL-II.PE0061.DAG-SDS, e em conformidade com o exposto nos artigos 77 e 87 da Lei Federal
nº 8.666/93, e a insubsistência das suas razões de defesa, sem elementos comprobatórios das causas reais do descumprimento de suas
obrigações previstas na Ata, a indisponibilidade do interesse público e a inocorrência de qualquer fato impeditivo do cumprimento da
avença pela contratada. Decido aplicar à Empresa MT Comercial Médica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.946.534/0001-54, a penalidade
de MULTA no GRAU 6 DA TABELA 3 de 4% sobre o valor da ordem de fornecimento a que se refere o descumprimento da obrigação, com
fulcro no Art. 3º , II, alíneas, a, b do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015. . Determino a adoção das demais providências sugeridas
no RELATÓRIO Nº 9/2021 - SDS - SEGI - CPAAP (13958003), bem como a expedição das comunicações necessárias. Recife, 08 de
junho de 2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR. Secretário Executivo de Gestão Integrada – SDS/PE.
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PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 01/06/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 2581, DE 01/06/2021 – Atribuir a Perito Criminal Maria Fernanda Sampaio Porto, mat. nº 386698-0, a Função Gratificada de
Ano XCVIII • NÀ 112 - 11
Apoio 1, símbolo FGA-1 da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Criminal Carlos Fernando Pessoa Monteiro Filho, mat. nº 296211-0, a contar 01/06/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
(Republicada por haver saído com incorreção na original publicada no DOE 107, de 05/06/2021)
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 01/06/2021
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 2580, DE 01/06/2021 – Designar o Perito Criminal Carlos Fernando Pessoa Monteiro Filho, mat. nº 296211-0, para exercer a função
de Chefe da Unidade de Laboratório Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado a Perita
Criminal Maria Silene Vilar Schuler, mat. nº 193393-0, a contar 01/06/2021
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social em exercício
(Republicada por haver saído com incorreção na original publicada no DOE 107, de 05/06/2021)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 287/DGP9, de 09/06/2021. EMENTA: Anular os Efeitos da Portaria. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16 JUN 1994,
RESOLVE: Anular os efeitos da Portaria do CG/PMPE Nº 505/DGP-9, publicada no DOE nº 215, de 18 NOV 2020, exclusivamente, com
relação ao Ten Cel 910569-7 Alexandre Wanderley de Carvalho. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.001508/2021-01)
Nº 294/PMPE - DGP-3/SSAD, de 09 de junho de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 09 de Março de 2021, em cumprimento aos previstos
nos Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal Brasileira, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e do Art. 110, da Lei nº
6.783/74(Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), o Sd QPMG 120584-6/24º BPM -William Jhones Alves Melo da
Silva, RG 59434, filho de Midiam Alves Melo da Silva e de Marcondes Edson Galdino da Silva, o qual encontrava-se agregado conforme
Portaria do Comando Geral nº 021/PMPE/ DGP-2, de 29MAR2021, publicada no DOE nº 63, 01ABR2021, nos termos previstos da Lei
Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, para realizar o Curso de Formação Militar no Estado da Paraíba. Contudo foi
tornado sem efeito a sua agregação, por meio da Portaria do Comando Geral nº 273/PMPE- DGP2, 04 de junho de 2021, após a DGP2 ter verificado que o mesmo já foi efetivado naquela Corporação, conforme Portaria do Comandante Geral n.ºGCG/0054/2021-CG,
João Pessoa-PB, de 05 de março de 2021, publicada no DOEPB-2021, de 09 de Março de 2021; II - A DGP-10 para proceder com o
Processo de Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante
do 24ºBPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição
do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. José ROBERTO de Santana - Cel
QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900037588.000439/2020-31)
Nº 297/DGP9, de 09/06/2021. EMENTA: Promove Oficiais. O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos,
da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promove, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao
Posto de Ten Cel, Major 950241-6 Roberta de Oliveira Mesquita, Ao Posto de 2º Ten, ST 31883-3 Armando Veríssimo da Silva, 9108297 Jerônimo Alves da Silva Junior, 910835-1 José Carlos Cavalcante, 920870-4 Luis Santos Reis Junior, 921054-7 José Borges da Silva,
930103-8 Carla Cristina da Silva, 930275-1 Janio Paulo de Lucena, 940692-1 Sisak Soares dos Santos. II - Fica condicionada a promoção
do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001508/2021-01)
Nº 298/DGP9, de 09/06/2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral da PMPE,com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I
- Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de ST, 1º Sargentos 24456-2
Fernanda Cristina de Souza Brito,25168-2 Wanderley Belarmino da Silva,26729-5 Renilda Maria da Silva,27864-5 Roberto Leal de Carvalho
Filho,28056-9 Cineide Bezerra Martins,29432-2 Rosivania Felipe de Souza,29808-5 Osvaldo Leandro dos Santos Oliveira,29840-9
Josivan Lima de Santana,30108-6 José Hilton Francisco da Silva,30238-4 José Antonio Pereira de Melo,910818-1 Alcides Pereira da
Silva,920543-9 Giovani Miguel da Silva,920620-5 Severino Sergio de Andrade,930659-5 Alex Sandro Leandro,930977-2 Adriel Espindola
Bandeira da Silva,940069-9 José Ernandes Alves Bezerra,À Graduação de 1º Sgt, Segundos Sargentos 29020-3 Gilberto Francelino
da Silva, 29700-8 Paulo Cesar Ribeiro,30383-6 Jadiel Cândido de Moura,30494-8 Gildo Bezerra de Oliveira,30554-5 José Ronaldo
Pires de Menezes,31207-0 Marconi Eugenio Dias,31193-6 João Andrade da Silva Filho,31837-0 Antonio de Sá Souza,32010-2 Francisco
das Chagas Silva,910035-0 Elmo Felix Patricio,910276-0 Welington Ferreira dos Santos,910323-6 Luciano Avelino do Carmo,910363-5
William Zacarias da Silva,910453-4 Lauro Tagliaferro Barros da Fonseca,910630-8 Jandoelson de Souza Lima,910651-0 Marcos José dos
Santos,910679-0 Pedro Ferreira de Vasconcelos,910795-9 Marcelo Vicente da Silva,920635-3 Eriberto Amaro da Silva,920679-5 José
Marcone Sales Silva,920818-6 Carlito José de Souza,920881-0 Josenildo Olimpio da Silva,920819-4 Edson Batista de França,921064-4
César Bacurau de Alencar,921132-2 Francisco de Assis da Silva,930282-4 Rinaldo da Silva Araújo,930319-7 José Expedito de
Lima,930846-6 Josadaque Cavalcante de Lima,930993-4 Hoziel Monteiro de Araújo,950247-5 Elaine Cristina dos Santos,950544-0 José
Ronaldo Alencar Lima,950812-0 José Ronaldo Nunes da Silva, À Graduação de 2º Sgt, Terceiro Sargento 29382-2 Marcio da Silva
Carneiro, À Graduação de Cb, Soldado 28946-9 Espedito Felinto Soares. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria,
ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no
DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar,
impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE. (3900000065.001508/2021-01)
Nº 299/DGP9, de 09/06/2021. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral com base Art. 101, Inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme
o art. 85, inc. I c/c artigo 90, Inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei nº 15.049/13 e Parecer nº 0083/2020/PGE: os 1º Sargentos
PM Mat. 24456-2 Fernanda Cristina de Souza Brito, a/c 28.05.2021, 26729-5 Renilda Maria da Silva, 01.06.2021, os 2º Sargentos
PM Mat. 29020-3 Gilberto Francelino da Silva, a/c 01.05.2021, 30494-8 Gildo Bezerra de Oliveira, a/c 04.06.2021, o Soldado PM
Mat. 28946-9 Espedito Felinto Soares, a/c 22.05.2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante Geral da PMPE.
(3900000065.001508/2021-01)
ERRATA
Na Portaria nº 293, DOE Nº 107, de 10.06.2020, onde se lê: …2º Sargento PM Mat. 31289-4 Carlos Alberto Batista da Silva Filho, a/c
03.12.2019...; Leia-se: … 3º Sargento PM Mat. 31289-4 Carlos Alberto Batista da Silva Filho, a/c 03.12.2019 ....
Na Portaria nº 308, DOE Nº 107, de 10.06.2020, onde se lê: …2º Sargento PM Mat. 31289-4 Carlos Alberto Batista da Silva Filho, a/c
03.12.2019...; Leia-se: … 3º Sargento PM Mat. 31289-4 Carlos Alberto Batista da Silva Filho, a/c 03.12.2019....
Na Portaria nº 039, DOE Nº 020, de 30.01.2021, onde se lê: …À Graduação de Cabo, Soldado 113358-5 Severino Albino da Silva...; Leiase: …À Graduação de 3º Sargento, Cabo 111358-5 Severino Albino da Silva Neto....
Na Portaria nº 041, DOE Nº 020, de 30.01.2021, onde se lê: …SD PM Mat.113358-5 Severino Albino da Silva, a/c 07.01.2021...; Leiase: …Cabo PM Mat. 111358- 5 Severino Albino da Silva Neto, a/c 07.12.2020....
Na Portaria nº 270, DOE Nº 098, de 22.05.2021, onde se lê: …1º Tenente PM Mat.31738-1 Kildere Guedes dos Anjos, a/c
22.03.2019...; Leia-se: …1º Tenente PM Mat.31738-1 Kildare Guedes dos Anjos, a/c 22.03.2020....
(3900000065.001508/2021-01)
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 023, de 11 de junho de 2021
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, nomeado nos termos do ato nº 1.971 do governador no Estado
de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado dia 22 de maio de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas e em
conformidade com a LEI Nº 16.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 5 de março
de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, no âmbito das ações de suporte às atividades administrativas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação,
os servidores:
- Giovani de Aguiar Azevedo, Secretário Executivo de Gestão de Investimento, matrícula nº 426.717-6, nomeado pelo Ato nº 2080
do Governador do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado dia 03 de junho de 2021; - Samuel Vieira de Andrade, Secretário