Poder Executivo ● 21/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 181 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Recife, 21 de setembro de 2022 necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 25 d

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021 EB05885/21 EB04256/21 EB04093/21 PROFESSOR DE GEOGRAFIA 09/03/2021 31/12/2021 CABO DE SANTO AGOSTINHO EDUCAÇÃO BÁSICA EB05107/21 ELIANE HELENA DA SILVA LIMA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 05/03/2021 31/12/2021 EDRYELLE MARIA DA SILVA EDSANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR DE HISTÓRIA 02/03/2021 31/12/2021 Nº do Erro EDUCAÇÃO BÁSICA EB04686/21 ELIANE LEITE IRINEU PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 04/03/2021 31/12/2021 PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Legislação de referência: Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetrap

Poder Executivo ● 06/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo APMP; 1º TEN /9303790/GIDEONE PORFÍRIO DA COSTA/AECI; 1º SGT/9805001/MÁRIO CÉSAR SILVA DOS SANTOS/AECI; 3º SGT/1109197/LAURINDA COSMO DE LIMA/10ªCIPM; MAJ/1025422/SUZANA CRISTINA VIEIRA BARROS DO NASCIMENTO/DAS; 2º TEN/1237241/MIRELY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA/CFAP; CAP/1189557/MARCELO FERREIRA SALES/CFAP; 1º TEN/1053728/ IRAN DA SILVA LEAL/CFAP; 2º TEN/1237080/ASSUERO QUEIROZ E SILVA/CFAP; 2º TEN/1

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário-designado: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2663, DE 10/06/2021 – Designar o Comissário de Polícia Antônio Carlos Lopes de Albuquerque Júnior, mat. nº 320061-2, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 349-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.002603/2021-48 (25876805), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 03

Poder Executivo ● 16/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NASCIMENTO; 306916/ADENILSON FELIX DA SILVA; 306126/HELMITON COLARES PEREIRA; 306304/RICARDO BATISTA DA SILVA; 308781/ANTONIO RICARDO DO ESPIRITO SANTO; 308951/JOAO RAFAEL DA SILVA; 305219/ADRIANO RAIMUNDO SOARES; 305600/MARCELO JOSE CAVALCANTI; 306380/ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS; 306533/GILSON DA MATA NUNES; 306959/ANTONIO CARLOS DA SILVA; 308854/GETULIO JOAQUIM DE SANTANA; 307122/JOAO ROSA DE LIMA FILHO;