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Recife, 5 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO CG/PMPE nº 545/Diretoria de Finanças, de 21/09/2018.
EMENTA: Dispõe sobre designação de ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as Unidades
Administrativas da PMPE.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto n° 39.473, de 05 de junho de 2013, que
regulamenta a utilização do Suprimento de Fundos Institucional – SFI, em conformidade com o artigo 172-A da Lei n.º 7.741/1978.
RESOLVE: 1.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais-SFI para as unidades administrativas
da PMPE, com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a 05 de março de 2018, conforme segue: 10ª CIPM, CNPJ 11.433.190/007321, 1º TEN QOAPM MAT.31413-7/JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA; 2.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de
Fundos Institucionais-SFI para as unidades administrativas da PMPE, com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a 01 de maio de
2018, conforme segue: RPMONT, CNPJ 11.433.190/0026-05, TC QOPM MAT.1986-0/WILLIAM DE ANDRADE SERAFIM DE ARAÚJO;
3.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais-SFI para as unidades administrativas da PMPE,
com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a 10 de julho de 2018, conforme segue: 5ª CIPM, CNPJ 11.433.190/0064-30, 2º TEN
QOAPM MAT.103559-2/ANDRESSON KLEBER DE OLIVEIRA NUNES; 4.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de
Fundos Institucionais-SFI para as unidades administrativas da PMPE, com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a 19 de julho de 2018,
conforme segue: 24º BPM, CNPJ 11.433.190/0069-45, TC QOPM MAT.2063-0/FABIO CÉSAR DE SOUZA LINS, 2º TEN QOAPM 9407251 ADELMO BATISTA DE DE MEDONÇA; 5.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais-SFI para as
unidades administrativas da PMPE, com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a 25 de abril de 2018, conforme segue: 21º BPM, CNPJ
11.433.190/0025-24, TC QOPM MAT.910594-8/LEONARDO COSME MORENO DA COSTA; 6.0 - Designar os ordenadores de despesa
de Suprimento de Fundos Institucionais-SFI para as unidades administrativas da PMPE, com o devido CNPJ e Ordenador, retroativo a
09 de julho de 2018, conforme segue: RPMONT, CNPJ 11.433.190/0026-05, 1º TEN QOAPM MAT.930366-9/OMAR CÂNDIDO ADRIANO
DA SILVA; 7.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as unidades administrativas da PMPE,
a contar de 13 de agosto de 2018. conforme se segue: BPRP, CNPJ 11.433.190/0012-00, 1º TEN QOAPM/MAT. 920304-4 EDUARDO
CÍCERO DA SILVA CAVALCANTE; 8.0 - Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as unidades
administrativas da PMPE, a contar de 11 de junho de 2018, conforme se segue: 13º BPM, CNPJ 11.433.190/0032-53, 1º TEN QOAPM/
MAT. 31011-5 GILMAR JOSÉ DOS SANTOS; 9.0 -Designar os ordenadores de despesa de Suprimento de Fundos Institucionais para as
unidades administrativas da PMPE, a contar de 08 de maio de 2018, conforme se segue: BPCHOQUE, CNPJ 11.433.190/0003-19, TC
QOPM 920445-8 TIBÉRIO JORGE MELO DE NORONHA, 1º TEN QOAPM 930586-6 MARCOS DOUGLAS LOURENÇO RODRIGUES.
Recife-PE, 21 de setembro de 2018. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Cel PM - Comandante Geral
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL
O presidente da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, NOTIFICA, pelo presente EDITAL, nos termos do art. 13, inciso I e II da Instrução
Normativa nº 01/2017 de 24OUT2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26OUT2017, conforme consta nos autos, por se encontrar em local
incerto e não sabido, o servidor Assistente de Gestão Pública, THEOGENES JULLIAN SILVA COSTA, MAT. 297093-7, para no prazo de 15
(quinze) dias, comparecer à sala 48 do Prédio sede da Corregedoria Geral da SDS, situada na Avenida Conde da Boa Vista, nº 428 - Boa Vista
– Recife-PE, no horário das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00, para tomar ciência de que figura como imputado nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar nº 2018.13.5.000615, instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 083/2018, publicada no BG nº 059, de 03ABR2018.
ADALBERTO DE FREITAS E SILVA JÚNIOR
Presidente da 1º CPDPC
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCV • NÀ 186 - 5
Nº 4887 - Localizar EVANY LEITE GILOCA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.618-0, na Esc. Padre Luiz Cassiano,
Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 05.09.18. SIGEPE 04931460/18.
Nº 4888 – Localizar RAQUEL DA ROCHA SANTOS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 147.204-6, na Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas da GRE Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 28.02.18.
Nº 4889 – Localizar MARIA NAZARE FLORENCIO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 142.550-1, na Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas da GRE Caruaru, com 30 horas semanais, a partir de 25.07.18.
Nº 4890 – Localizar ELIANE MARIA SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 173.506-3, na função de Educador de Apoio no Centro de
Atendimento Especializado Rotary Club de Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 31.07.18. SIGEPE 04814335/18.
PORTARIA SEE Nº 4891 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 013/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a
Renovação da Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma
subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, situada na Rua Projetada, s/nº,
Boa Vista – Araripina/PE, CEP 56.280-970, pelo prazo de 06 (seis) anos, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 4892 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 014/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização dos
Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas – Eixo
Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvidos na forma subsequente, modalidade presencial, ofertados pela Escola Técnica
Estadual Maria Emília Cantarelli, situada na Rua Itacuruba, 291, Centro – Belém de São Francisco/PE, CEP 56.440-000, pelo prazo de
06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4893 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 015/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente,
modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos, situada na Avenida José Mendonça, s/nº,
Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP 55.660-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4894 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 016/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova o
Recredenciamento Institucional da Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, situada na Rodovia PE 109
– Km 02, s/nº, Distrito Industrial – Bonito/PE, CEP 55.680-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo
prazo de 08 (oito) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, bem como a Renovação da Autorização do Curso Técnico
em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial, pelo prazo
de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SEE Nº 4895 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que serão publicadas no
Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 031/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as Resoluções CIB nº 14/2018
(Pactua a reprogramação de saldo dos recursos cofinanciados por meio do Sistema de Transferência Fundo a Fundo, do Programa de
Inclusão Produtiva PE no Batente, nos municípios de Calçado e Aliança, para outro serviço cofinanciado) e 15/2018 (Pactua e aprova o
Cofinanciamento para o exercício de 2018 referente à transferência automática e regular de recursos financeiros, do Fundo Estadual de
Assistência Social - FEAS, para os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS).
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 017/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente, modalidade
presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Epitácio Pessoa, situada na Avenida Historiador Pereira da Costa, 80, Centro –
Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-360, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4896 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 018/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Comércio Exterior – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial,
ofertado pela Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, situada na Rodovia BR 101 Sul, 2.194 – Loteamento José Rufino, Centro –
Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP 54.510-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4897 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 4883 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo
em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art.
32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA
TURMA DA MÔNICA, Cadastro Escolar nº P-754.006, mantida por ESCOLA TURMA DA MONICA LTDA , CNPJ nº 07.095.279/000183, localizada à Rua João Eugênio da Silva, nº 182, Centro, no município de Ipubi, neste Estado, CEP 56.260-000, jurisdicionada à
Gerência Regional de Educação Sertão do Araripe, para funcionar com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 019/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova o
Recredenciamento Institucional da Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, situada na Avenida General Newton
Cavalcanti – PE 27, s/nº, Camaragibe/PE, CEP 54.753-220, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo
prazo de 08 (oito) anos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017, bem como a Renovação da Autorização dos Cursos: Técnico
em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, e Técnico em Eventos – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer,
desenvolvidos na forma subsequente, modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de julho de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4884 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018
PORTARIA SEE Nº 4898 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO),
tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10,
Inciso IV da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a EXTINÇÃO de 10 (dez) Escolas da Rede Municipal de
Ensino de Santa Terezinha, mediante solicitação da Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, por meio do Ofício nº
92/2018-CNS|CGPA|GRE-AM, ficando a Secretaria Municipal de Educação do referido município, responsável pela guarda do acervo
escolar, emissão de quaisquer informações e expedição de documentos escolares dos seguintes estabelecimentos de ensino:
I - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2007:
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ LEITE DOS SANTOS, Cadastro Escolar nº M-470.038, localizada no Sítio Paraíbas, s/n, no município
de Terezinha/PE.
II - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2008:
GRUPO ESCOLAR FABIANO CABRAL DE MELO, Cadastro Escolar nº M-470.012, localizado no Sítio Lagedo do Cabral, s/n, no
município de Terezinha/PE.
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ CABRAL, Cadastro Escolar nº M-470.018, localizada no Sítio Santo André, s/n, no município de
Terezinha/PE.
III - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2010:
ESCOLA MUNICIPAL LOURENÇO GOMES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-470.020, localizada no Sítio Massaranduba, s/n, no
município de Terezinha/PE.
IV - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2011:
ESCOLA MUNICIPAL BENEDITA MARIA DA COSTA, Cadastro Escolar nº M-470.019, localizada no Sítio Panasco, s/n, no município
de Terezinha/PE.
V - com encerramento das atividades escolares a partir do ano letivo de 2012:
GRUPO ESCOLAR MANOEL ALVES DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-470.013, localizado no Sítio Cacimba Velha, s/n, no município
de Terezinha/PE.
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALBA RIOS, Cadastro Escolar nº M-470.029, localizada no Sítio Olho D’Água de Dentro, s/n, no
município de Terezinha/PE.
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES, Cadastro Escolar nº M-470.037, localizada no Sítio Araçá, s/n, no município de Terezinha/PE.
ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA ALVES DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-470.040, localizada no Sítio Guaribas, s/n, no município de
Terezinha/PE.
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DE LIMA, Cadastro Escolar nº M-470.043, localizada no Sítio Riacho do Mel, s/n, no município
de Terezinha/PE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem como
da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 020/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova o
Recredenciamento Institucional da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, situada na Rua Projetada, s/nº, Santa Luzia –
Carnaíba/PE, CEP 56.820-000, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, a partir
de 01 de janeiro de 2018, bem como a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico:
Informação e Comunicação, desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial, pelo a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4899 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 021/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização do Curso
Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial,
ofertado pela Escola Técnica Estadual Ministro Fernando Lyra, situada na Rua Vereador João Avelino Sobrinho, s/nº, Cidade Alta –
Caruaru/PE, CEP 55.031-470, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4900 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 022/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova o Credenciamento
Institucional da Escola Técnica Estadual Ariano Vilar Suassuna, situada na Avenida Bom Pastor, s/nº, Boa Vista – Garanhuns/
PE, CEP 55.292-270, para oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como a
Autorização do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, desenvolvido na forma subsequente, modalidade
presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de agosto de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4901 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução
CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 023/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na forma
subsequente, modalidade presencial, ofertado pela Escola Técnica Estadual Aderico Alves de Vasconcelos, situada na Rodovia PE
32, s/nº, Loteamento Coração de Jesus – Goiana/PE, CEP 55.900-000, pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4885 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 4902 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora
MARIA MADALENA PAIXÃO DOS SANTOS CABRAL, matrícula nº 263.518-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na
Escola de Referência em Ensino Médio Gercino Coelho, localizada no município de Petrolina, em jornada Integral, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco, com efeito retroativo a 03 de setembro de 2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 04 DE 10 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 024/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova o
Recredenciamento Institucional da Escola Técnica Estadual Professor José Luiz de Mendonça, situada na Rua Luís Toscano
de Brito, s/nº, Nossa Senhora Aparecida – Gravatá/PE, CEP 55.644-651, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, pelo prazo de 08 (oito) anos, bem como a Renovação da Autorização do Curso Técnico em Redes de Computadores –
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, desenvolvido na forma subsequente, modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis)
anos, a partir de 01 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 4903 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
Nº 4886 - Dispensar JUSSARA ALVES ARCANJO DE OLIVEIRA, mat. 164.659-1, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
do Núcleo de Educação Indígena/CGDE/GRE Arcoverde, ficando localizada na referida Coordenação, com 200 h/a mensais, a partir de
29.09.18. SIGEPE 04958324/18.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/
PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 025/2018-SEEP de 26/09/2018, que aprova a Autorização do Curso