DOEPE 05/10/2018 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 186
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018.
Nº 3243 - Nomear JOSÉ GERALDO WANDERLEY NETO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Casa Civil, a partir de 01 de outubro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 5 de outubro de 2018
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE: I – Agregar a contar de 26SET18, o Maj QOC BM Mat. nº 960009-4, ANTÔNIO CARLOS ANDRADE DE MELO
SOBRINHO, em virtude do afastamento das funções e passagem a disposição da Prefeitura de Olinda, conforme Portaria da Secretária
de Administração, nº 2225, publicada no DOE nº 179, de 26SET18; II – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26SET18.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
ATO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 3546 - Designar ADERILSON DE OLIVEIRA E SANTOS, matrícula nº 251.561-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Gerência da Biblioteca Pública do Estado, da referida Secretaria, no período de 11 de setembro a 11 de novembro de 2018,
durante ausência do seu titular, em gozo de licença prêmio.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 051/PMPE/DGP-2, de 24/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militares (3900000034.000623/2018-12 )
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 113067-6/ 14ºBPM - José Ronildo Moreno Cordeiro, o Soldado PM Mat. 119978-1/7º
BPM - Davi Inocêncio Azevedo, o Soldado Mat. 120681-8/24º BPM - Erinaldo Morais de Medeiros e o Soldado PM Mat. 12165-8/ 2º
BPM – Anderson Rodrigues Beserra, a fim de participarem do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba,
tendo em vista que ainda não foi estabelecido vínculo através da publicação da matrícula dos militares na PMPB, nos termos do Art. 1º,
da Lei nº 7.605, de 28 de junho de 2014, do Estado da Paraíba, a qual dispõe sobre o ingresso na corporação, e considerando ainda o
item 17.3 do Edital do concurso, em que os candidatos matriculados no Curso de Formação de Soldado PM estarão sujeitos à Avaliação
Social, cujos resultados definirão a sua permanência ou desligamento do curso. II – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
proceda com os respectivos ajustes nos vencimentos dos Militares, suspendendo o pagamento enquanto perdurar o afastamento. III
– Os Policiais passarão a condição de adidos às suas respectivas Unidades de Origem, devendo esta informar a Diretoria de Gestão de
Pessoas quando da efetivação das matrículas dos supracitados Militares junto a PMPB para providências quanto ao licenciamento “ExOfficio”, nos termos do Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal Brasileira, em que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos.
IV – Determinar que os Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo
do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. V – A presente Portaria entra em vigor a contar
de 10 de setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 04.10.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.304-Fazer retornar à Secretaria da Casa Civil, a servidora Lúcia Maria Berenstein, matrícula nº 137.959-3, cedida ao Gabinete de
Projetos Estratégicos, a partir de 01.08.2018.
Nº 2.305-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Agostinho Gonçalves da Silva Júnior, matrícula nº 190.249-0, cedido à
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 01.08.2018.
Nº 2.306-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, o servidor Valmir
Martins dos Santos, matrícula nº 2577-7, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.08.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.307-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco - ADAGRO, do servidor Overlândio José de Sá Ferraz, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste Governo,
com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.308-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, do servidor Antônio Félix
Cavalcante Sobrinho, matrícula nº 176.284-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.309-Determinar que as servidoras Edneide Gomes André e Ecia Mônica Leite de Lima, da Prefeitura Municipal de Garanhuns, à
disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 2.310-Determinar que a servidora do Governo do Estado da Paraíba, Jaqueline Martins Freire, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.311-Autorizar o afastamento da servidora ANA RITA MARINHO RIBEIRO CARVALHO, matrícula nº.2301989, no período de 03 a
06 de maio de 2018, para participar da 48ª Jornada Paulista de Radiologia, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.312-Autorizar o afastamento integral da servidora MAGALY MORGANA FERREIRA DE MELO, matrícula nº. 176.501-9, para
as atividades do Curso de Aperfeiçoamento em Comunidades de Aprendizagem, promovido pelo Instituto Natura, em parceria com a
Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, nos períodos de 14 a 18 de maio de 2018, 13 a 18 de agosto de 2018 e 17 e 18 de
setembro de 2018, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Marília Raquel Simões Lins
Secretaria de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.313-Fazer retornar a Secretaria de Administração, a servidora Analúcia Guedes Cordeiro, matrícula nº 324.783-0, cedida a
Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.10.2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 7 / 2018 - CBMPE - DGP - SMP, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso I do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no SUNOR
Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I – Agregar a
contar de 21JUN18, o 2ºSgt BM Mat. nº 29111-0/GBS, RICARDO GOMES DA SILVA, em virtude do afastamento das funções por mais de
01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas no processo SEI nº 3900000011.000447/201887; II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21JUN18.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 8 / 2018 - CBMPE - DGP - SMP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90,
c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art. 7º, inciso
I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE: I –
Agregar a contar de 18ABR18, o 3º Sgt BM Mat. nº 707126-4/GBMar, JAIR BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR, em virtude do afastamento
das funções por mais de 01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas no processo SEI nº
3900021113.000114/2018-80; II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de
18ABR18.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 10 / 2018 - CBMPE - DGP - SMP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 053/PMPE/DGP2, de 24/09/20018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000616/2018-11)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 111317-8/Fábio José da Silva, por haver retornado da Secretaria de Administração de
Pernambuco, a contar de 10 de setembro de 2018, conforme portaria nº 2123, publicada no BGSDS nº 170 de 13 de setembro de 2018.
II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o militar em lide na CPL. III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de
setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino
Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 054/PMPE/DGP2, de 24/09/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900000034.000617/2018-65)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo a Soldado PM Mat. 112793-4/Gabriela Delanne Gomes de Souza, por haver retornado da Secretaria de
Administração de Pernambuco, a contar de 03 de setembro de 2018, conforme portaria nº 2133, publicada no BGSDS nº 172 de 15 de
setembro de 2018. II - À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o militar em lide no 12º BPM. III - A presente Portaria entra em
vigor a contar de 03 de setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral. Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 055/PMPE/DGP-2, de 24/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000622/2018-78)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; RESOLVE: I – AGREGAR os Policiais Militares abaixo relacionados, a fim de participarem de Curso de Formação de Agente de
Segurança Penitenciário (CFASP) do Estado de Pernambuco, etapa do concurso público, a ser realizado na ACADEPOL, com início
no dia 20 de setembro de 2018. II – Determinar que os Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III –
Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos dos militares. IV – Os Militares em
apreço, para efeito de alteração, passam à condição de Adidos a suas respectivas unidades, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de
16OUT74. V – A presente Portaria entra em vigor a contar de 20 de setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto –
Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
GRAD.
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
MAT.
106308-1
112784-5
115567-9
110105-6
115731-0
121731-3
117756-7
112408-0
115294-7
112926-0
112685-7
115402-8
113505-8
113538-4
112729-2
117390-1
NOME
NEIDSON RICARDO CABRAL DE ANDRADE
MARCILIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR
JEFFERSON MOREIRA ROCHA
OSVALDO LUCAS DE SOUZA RAMOS
THIAGO PEREIRA SAMPAIO
RUBENS LOURENÇO LEACARLA DA SILVA
HALISSON EDUARDO DOS SANTOS
BRUNO BEZERRA LINS DA CRUZ GOUVEIA
HÉLIO BUARQUE BARBOSA DE ALENCAR
SERGIO DIAS DAS CHAGAS MOTA
JOÃO PAULO CRUZ DE OLIVEIRA
WELLINGTON ROCHA DA SILVA
NELSON AMARO DE SOUZA
UILBER DIEGO FISCHLER DE LIMA
JÂNEO EDUARTY AMANDO RODRIGUES
IVAN NUNES DA SILVA
OME
6º BPM
BPTRAN
5º BPM
BPGD
DGP-4
17º BPM
11ª CIPM
5ª CIPM
RPMON
RPMON
7º BPM
4º BPM
CIPMOTO
21º BPM
2ª CIPM
18º BPM
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 056/PMPE/DGP-2, de 24/09/2018.
EMENTA: Agregação de Militares (3900037304.000039/2018-40)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012; RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 119713-4/26ºBPM/Alexsandro de Andrade Modesto, a fim de participar do Curso
de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, tendo em vista que ainda não foi estabelecido vínculo
através da publicação da matrícula dos militares na BMPB, nos termos do Art. 1º, da Lei nº 7.605, de 28 de junho de 2014, do Estado da
Paraíba, a qual dispõe sobre o ingresso na corporação, e considerando ainda o item 17.3 do Edital do concurso, em que os candidatos
matriculados no Curso de Formação de Soldado BM estarão sujeitos à Avaliação Social, cujos resultados definirão a sua permanência
ou desligamento do curso. II – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda com os respectivos ajustes nos vencimentos
do Militar, suspendendo o pagamento enquanto perdurar o afastamento. III – O Policial passará a condição de adido ao 26º BPM,
devendo esta informar a Diretoria de Gestão de Pessoas quando da efetivação das matrículas do supracitado Militar junto ao CBMPB
para providências quanto ao licenciamento “Ex-Officio”, nos termos do Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal Brasileira, em que veda
o acúmulo remunerado de cargos públicos. IV – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. V –
A presente Portaria entra em vigor a contar de 10 de setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 058/PMPE/DGP-2, de 24/09/2018. EMENTA: Agregação de Militar (3900000034.000641/2018-02)
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012;
RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 113206-7/Igor Rafael Pereira da Silva – Casa Militar, a fim de participar de Curso de
Formação Profissional de Oficiais da Polícia Militar do estado do Ceará, com início no dia 28 de setembro de 2018. II – Determinar que
o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os
respectivos ajustes nos vencimentos do Militar. IV – O Militar em apreço, para efeito de alteração, passa à condição de Adido à Casa
Militar, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74. V – O Militar e acordo com o Art. 12 e respectivos parágrafos do Decreto
nº 22.425, de 05JUL2000, opta por manter as contribuições previdenciárias, durante o período que estiver na condição de Agregado
e ter direito à contagem do tempo de contribuição para fins de percepção dos benefícios previstos na Lei Complementar nº 028, de
14JAN2000. VI – A presente Portaria entra em vigor a contar de 28 de setembro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
– Cel PM Comandante Geral. Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.