Pular para o conteúdo
Suporte
[email protected]
Processo Aberto
    Processo Aberto
    • Brasil
    • Diários Oficiais
    • Justiça
    • Política
    • Contato
    • Pesquisar por:

    DOEPE - 12 - Folha 12

    1. Página inicial  - 
    « 12 »
    DOEPE 12/03/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

    12

    Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

    Recife, 12 de março de 2015

    representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco e do parecer da Coordenadoria Jurídica da CPRH DECIDIU
    a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, pela manutenção das
    penalidades impostas a Vitória Combustíveis Ltda, decorrente da inobservância da legislação ambiental apontada nos Autos do Processo.

    IMPRENSA
    Secretário: Ennio Lins Benning

    DECISÃO CONSEMA/PE Nº 02/2015
    PORTARIA Nº 11/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015
    O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
    RESOLVE: Designar o servidor EDNYR CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa), matrícula
    nº 364.937-7, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo ao dia 01/02/2015.

    PROCESSOS CPRH Nos 07623/2014, 009959/2013, 011217/2013, 011218/2013 e 8499/2014, referentes ao Auto de Infração No.
    0743/2013 e 0743/2013 da CPRH.
    RECORRENTE: CAMBOA BEACH CLUB SPE LTDA.

    PORTARIA Nº 12/2015, DE 11/03/2015

    RELATOR: Conselheiro Ivon D’Almeida Pires Filho

    O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, EDNYR CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA,
    matrícula nº 364.937-7,atualmente à disposição da Secretaria de Imprensa, e DANIEL FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 262.1908, para Gestores Titular e substituto, respectivamente, de todos os contratos cujos objetos sejam: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    DE LOCAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PROVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DIGITAL,
    COMPREENDENDO LOGÍSTICA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO; AQUISIÇÃO DE SOFTWARES e EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
    TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA
    SOLUÇÃO INTEGRADA DE VOZ, DADOS E IMAGEM, ESTRUTURADA EM FORMA DE REDE DE TELEMÁTICA E GERENCIAMENTO
    DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE IMPRENSA; II- Tornar sem efeito a Portaria SEI nº 09/2013(DOE
    de 26/02/2013), referente aos servidores Daniel Ferreira da Silva, Matrícula nº 262.190-8 e Maria da Paz Figuerêdo, Matrícula nº 261.0230; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01/02/2015.

    Considerando o relatório de análise e conclusão emitida pelo Conselheiro Ivon D’Almeida Pires Filho, representante da Ordem dos
    Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco – OAB/PE, DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por maioria, em sessão extraordinária
    realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, pela procedência do recurso administrativo e nulidade dos autos de infração Nº s 00743/2013
    e 00744/2013 da Camboa Beach Club SPE Ltda.

    Ennio Lins Bennig
    Secretário de Imprensa

    DECISÃO CONSEMA/PE Nº 03/2015
    PROCESSOS CPRH Nos 12124/2012, 13811/2012, 3844/2013, 14970/2013, 2521/2014 e 12941/2014, referentes ao Auto de Infração
    No. 0627/2012, 0628/2012 e 0032/2013 da CPRH.
    RECORRENTE: PLÁCIDO EQUIPAMENTOS PARA BARES E RESTAURANTES LTDA.
    RELATOR: Conselheira Maíra Batista Braga
    Considerando o relatório de análise e conclusão emitida pela Conselheira Maíra Batista Braga, representante da ONG - Fundação
    Mamíferos Aquáticos – FMA, DECIDIU a plenária do CONSEMA/PE por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no dia 27
    de fevereiro de 2015, pelo conhecimento e provimento do recurso administrativo da Empresa Plácido Equipamentos para Bares e
    Restaurantes Ltda.

    JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
    Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

    Recife, 27 de fevereiro de 2015.

    PORTARIA SJDH Nº 24, DE 11/03/2015

    Sérgio Luis de Carvalho Xavier
    Presidente do CONSEMA/PE

    O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei
    Estadual nº 14.804/2012,
    RESOLVE:

    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
    CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE

    Art. 1º. Nomear os seguintes servidores para as funções relacionadas abaixo:
    I – Autoridade Administrativa: Daiana Araújo Pereira, matrícula nº 350.447-6;
    II – Autoridade Classificadora: Nicolas Mendonça Coelho de Araújo, matrícula nº 363.780-8;
    III – Autoridade Hierárquica: Eduardo Gomes de Figueiredo, matrícula nº 363.770-0;
    IV – Autoridade de Monitoramento: Marta Virgínia Santos de lima, matrícula nº 363.810-3

    O Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA/PE no uso de suas atribuições, com base no
    disposto no Art. 11, incisos XIII e XIV, combinados com o Art. 4º, inciso X e o Art. 25 do Regimento Interno do CONSEMA/PE, e a
    deliberação dos Conselheiros e Conselheiras na “XLIII“ Reunião Extraordinária do Conselho, realizada no dia 27 de fevereiro de 2015,
    RESOLVE:

    Art. 2º. Esta portaria produz efeito a partir de sua publicação.

    Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar a revisão da Resolução CONSEMA nº 02/2011, que criou as câmaras técnicas
    no âmbito deste Conselho.

    Recife, 09 de março de 2015.
    PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
    Secretário de Justiça e Direitos Humanos

    Art. 2º - Este Grupo de Trabalho será composto pelos conselheiros e conselheiras representantes de cada uma das instituições abaixo
    relacionadas:

    PORTARIA SJDH Nº 25, DE 11/03/2015
    O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco, no uso de suas de suas atribuições legais, Resolve:
    Artigo 1° - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a unidade gestora Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa
    do Consumidor – PROCON/PE como Gerenciador de sistema na operação do sistema de Processo Eletrônico do TCE – PE (e- TCE):
    1. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS
    Cargo: Gerente Geral de Proteção e Defasa do Consumidor
    CPF: Nº 463.983.764-04
    E – mail: [email protected]
    Tipo de vínculo: Cargo em Comissão símbolo DAS-2
    Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    I.
    II.
    III.
    IV.
    V.
    VI.

    Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CPRH
    Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção Estadual Pernambuco – ABES/PE
    Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores - ONG Metropolitana APIME
    Conselho Regional de Biologia - 5ª Região – CRBio 5
    Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco – OAB/PE
    Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco – SEMAS/PE

    Art. 3º - O coordenador, o secretário e o relator serão eleitos na reunião de instalação deste Grupo de Trabalho.
    Art. 4º - O prazo de duração para conclusão dos trabalhos dispostos no Art. 1º. desta Resolução é 03 (três) meses, podendo ser
    prorrogado.
    Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

    Recife, 11 de março de 2015.

    Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
    Recife, 27 de fevereiro de 2015.

    PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
    Secretário de Justiça e Direitos Humanos

    Sérgio Luis de Carvalho Xavier
    Presidente do CONSEMA/PE

    SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
    PORTARIA SERES DE 11 DE MARÇO DE 2015.

    MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICANjO E TRABALHO

    O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

    Secretário: Evandro José Moreira de Avelar

    Nº 344/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 159/2010, de SILVONEIDE DA COSTA FIGUEIROA,
    matrícula nº 318.088-3, Educador Físico, em atendimento ao requerimento nº 24.332/15, com efeito retroativo a 06.03.2015.

    PORTARIA SEMPETQ Nº 13 DO DIA 11/03/2015

    Nº 345/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 022/2009, de MILENA FERREIRA DE FRANÇA, matrícula
    nº 296.730-8, Médica, em atendimento ao requerimento nº 24.339/15, com efeito retroativo a 01.03.2015.

    O SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
    com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.301 de 26.05.2014. RESOLVE:

    Publique-se e Cumpra-se.

    Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício da função de Técnico, conforme
    Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, e Portaria STQE nº 66 de 11.09.2013.

    EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
    Secretário Executivo de Ressocialização.

    Nº DO CONTRATO
    83/2013

    PARECERES ATJ/GGP/SERES – 09.03.2015

    NOME
    Adilson Ferreira Santos

    MAT.
    179.402-7

    DECÊNIO
    2º

    PARECER ATJ/GGP
    241 /2014

    NOME
    Wagner Robert Cabral de Sousa

    MUNICÍPIO
    Paudalho/PE

    RESCISÃO
    09.03.2015

    EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELAR
    Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

    LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) - INDEFERIDO
    REQUERIMENTO
    23194/2014

    MATRÍCULA
    355.779-0

    VIGÊNCIA
    05.09.2014

    Publique-se e Cumpra-se.
    EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
    Secretário Executivo de Ressocialização

    PORTARIA SEMPETQ Nº 14 DO DIA 11/03/2015
    O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
    Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.15.452 de 15/01/2015. RESOLVE:
    Dispensar o servidor EDMILSON BELARMINO DE SOUZA, matrícula n° 363.900-2, da Função Gratificada de Supervisão 1 -, símbolo
    FGS-1, retroativo a 01/03/2015;
    EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
    Secretário

    MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
    Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
    GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
    SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
    CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO - CONSEMA/PE
    DECISÃO CONSEMA/PE Nº 01/2015
    PROCESSOS CPRH Nos 5616/2008, 10398/2008, 2153/2013, referentes ao Auto de Infração No. 0175/2008 da CPRH.
    RECORRENTE: VITÓRIA COMBUSTÍVEIS LTDA.

    MULHER
    Secretária: Silvia Maria Cordeiro
    EDITAL Nº 02/2015
    PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO - ANO VIII

    RELATOR: Conselheiro Renato Araújo de Almeida

    Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de
    curta-metragem.

    Considerando o relatório de análise e conclusão emitida pelo Conselheiro Renato Araújo de Almeida, representante da Mesorregião
    Agreste – Prefeitura de Santa Maria do Cambucá – PE e confirmado pelo pedido de vistas do conselheiro Ivon D’Almeida Pires Filho,

    A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECI), a
    Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe),

    • Pesquisar
    • Mais Buscados
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    Atendimento Segunda a Sexta-feira
    Suporte [email protected]
    Localização WWW

    menu

    • Contato
    • Sobre
    • Reportar página
    • Política de Privacidade
    • Termos de Uso

    busca

    Copyright © 2021 Processo Aberto